Direito autoral

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“O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas CRIAÇÕES, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc.” (ASSOCIAÇÃO, s.d, on-line)  

A lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamenta os Direitos Autorais no Brasil.

Confira abaixo publicações e playlists sobre o tema.

 

Publicações sobre Direito Autoral:

DA como comércio internacional

Direitos autorais como comércio internacional: desafios políticos

 

manual de DA 

Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas

 

 Ensino remoto e o DA

Ensino remoto e o direito autoral e o direito de imagem dos(as)
docentes – Delineamentos iniciais

 


creative

Creative commonsbr: o que você precisa saber sobre licenças CC

 

 

direitos intelectuais fgv 

Direitos intelectuais

 

 

 guia DA educação distancia

Guia Direito Autoral e Educação Aberta e à distância: perguntas e respostas

 

 

 implicações DA internet

Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet

 

 

manual UFRJ propr intelectual DA

Manual UFRJ Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

(tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas e questionamentos a respeito da propriedade intelectual no ambiente de educação a distância)

 

 

Manual PI Unesp

Manual de Propriedade Intelectual (UNESP)

 

 Playlists sobre Direito Autoral:

 

youtube logo Direito da Propriedade Intelectual

youtube logo Direito Autoral

youtube logo Direito Autoral - Canal "Saber Direito"

REFERÊNCIA

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Música e Artes. Afinal, o que é direito autoral? [S.l], [s.d]. Disponível em: https://www.abramus.org.br/noticias/8482/afinal-o-que-e-direito-autoral/. Acesso em 05 ago. 2021.