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Sexta, 06 Novembro 2020 16:01

Uma luz que não brilhou

Projetos de Iniciação Científica analisam como a Light criou padrões de inversão e reprodução do capital na cidade de São Paulo que impactaram na ocupação e na valorização de áreas urbanas

Prédio Light no centro de São Paulo

Inaugurado em 1929, o Edifício Alexandre Mackenzie sediava a São Paulo Tramway, Light and Power Company e abriga atualmente o Shopping Light (Fotografia: Alex Reipert)

 

José Luiz Guerra 

Desde a oferta de transporte público para a cidade de São Paulo, com os bondes, até as profundas transformações em rios, córregos e várzeas para a exploração do potencial hídrico, visando a geração de energia elétrica e especulação imobiliária, foram muitas as intervenções promovidas pela São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited, popularmente conhecida como Light, na capital paulista. De que forma elas ocorreram? E como era a relação da empresa com o poder público durante o período de concessão? 

Este tema foi abordado em dois projetos de Iniciação Científica desenvolvidos por Giovanna Gonçalves de Souza e Kelvin Santos Souza, estudantes do curso de Ciências Econômicas da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) - Campus Osasco, ambos orientados por Fábio Alexandre dos Santos, docente de História Econômica no Departamento de Economia da Eppen/Unifesp. Com base na análise documental primária, que envolvia os relatórios anuais da empresa, e na leitura, fichamento e estudo da bibliografia fundamental relacionada ao tema, as pesquisas compreenderam o período entre 1955 e 1979. O trabalho de Giovanna Souza analisou as judicializações e resultados operacionais, enquanto o de Kelvin Souza falou sobre áreas negociadas, alienações e patrimônio. Os dois projetos foram contemplados com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Durante a apresentação dos painéis no Congresso Acadêmico Unifesp 2019 sobre estas mesmas pesquisas de IC. Fábio Alexandre dos Santos - orientador - em pé no centro;Giovanna Gonçalves de Souza, à esquerda, de blusa branca listrada. Kelvin Santos Souza - ajoelhado. Yasmin Geronimo da Silva - à direita (Yasmin teve bolsa do CNPq na primeira fase da IC, enquanto Giovanna e Kelvin eram voluntários. Na segunda fase, de 2019-2020, Yasmin deixou o projeto, e giovanna e Kelvin foram contemplados com bolsas do CNPq.) / Imagem: arquivo pessoal

A Light no Brasil

A Light chegou ao Brasil em 1899, período no qual o café era a principal base econômica nacional e o Estado de São Paulo o principal polo exportador. Na época a capital paulista passava por um processo de rápido aumento populacional e urbano, que ampliava a demanda por serviços públicos. A empresa canadense com capitais oriundos de mesma origem, mas também de ingleses e estadunidenses, aportou na capital com a finalidade primeira de oferecer serviços de transporte urbano, mas rapidamente passou a atuar em setores-chave do processo de urbanização da cidade, como geração e distribuição de energia elétrica, serviços de gás e telefone. “Logo as pessoas passaram a chamar a Light de 'Polvo Canadense'. Enquanto implantava os serviços de bonde, a empresa deixava áreas vazias para especulação imobiliária”, comenta Giovanna Souza. 

A partir de 1927, no entanto, recebeu autorização do Estado para sanear, canalizar e inverter o curso do Rio Pinheiros com a finalidade de utilizar as águas excedentes do Rio Tietê para gerar energia em sua usina em Cubatão e, como resultado, conferiu-lhe autoridade para intervir em uma grande área da cidade, desapropriando os proprietários após a inundação de 1929. “A Light contribuiu para o desenvolvimento econômico e social, mas atuava de tal forma a ponto de os vereadores a chamarem de Dona dos Rios”, explica Fábio Souza. A força que a empresa possuía, durante o período no qual atuou em São Paulo, lhe conferiu direitos de alienação e expropriação dentro da cidade, em especial para a construção de sua infraestrutura de bondes e de geração e distribuição de energia, na maioria das vezes em razão de uma estreita relação com o poder público e com veículos de imprensa. “A Light patrocinava jornais e financiava matérias favoráveis à sua atuação, o que acabava inibindo concorrentes e possíveis críticas à sua atuação”, completa Kelvin Souza, o que não a livrou de constantes questionamentos sobre os serviços que oferecia e sobre sua atuação em áreas urbanas sob sua responsabilidade. No ano de 1979, encerrou-se a concessão da empresa e a Light foi encampada pelo governo federal.

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Natação nos cochos do Rio Pinheiros em 1933 (Arquivo Centro Pró-Memória Hans Nobiling)

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Planta de 1924 da cidade de São Paulo, com o curso original do Rio Pinheiros

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Prédio da Light e Power, inaugurado em 1929 (Arquivo Público do Estado de São Paulo)

A atuação da Light

Com base na análise documental, foi possível verificar que as relações existentes entre a Light e o Estado brasileiro não apresentavam características homogêneas, alternando entre sucesso e conflitos de interesses. Um dos principais pontos dessa disputa diz respeito à retificação do Rio Pinheiros e à inundação de 1929, onde a Light se embasava no direito de declaração de utilidade pública as áreas necessárias às obras, entre elas alagadiças ou sujeitas a inundações, conforme autorizava o projeto de lei nº 74 de 1927, da então Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo. Já em relação à alienação de terras, desde a sua instalação a empresa estabeleceu um procedimento de adquirir áreas visando futuros negócios, fossem para a sua estrutura operacional ou para obstruir ações de concorrentes. A análise dos relatórios, que eram meticulosamente tratados, também permitiu verificar que a empresa dava poucos detalhes sobre as suas operações, tanto para o poder público quanto para a sociedade, o que sugere, em especial, um conflito de interesses público e privado. 

Os trabalhos concluíram que, por meio de acordos firmados com órgãos públicos, a Light obteve valiosos direitos de exploração da cidade com respaldo de finalidade pública, na qual promoveu profundas transformações em rios, córregos e várzeas para a exploração do potencial hídrico, geração de energia elétrica e especulação imobiliária. “Apesar das obras e serviços públicos terem contribuído para a modernização da cidade e para a produção industrial, também houve impactos negativos no desenvolvimento de São Paulo, a exemplo dos distúrbios sociais, econômicos, ambientais, como a grande enchente de 1929, cujos impactos foram desde desapropriações, como as sofridas pelas populações ribeirinhas, até a valorização das áreas saneadas, que foram comercializadas pela empresa, em seguida”, explica Giovanna Souza. Assim, foi possível verificar como a empresa desempenhou papéis além daqueles que eram intrínsecos à sua atividade, formalmente designada pelo poder público de São Paulo. “Sua atividade de especulação imobiliária e ações favoráveis ao aumento do seu patrimônio ajudaram na criação de uma cidade ‘moderna’, mas, ao mesmo tempo, muito excludente, como é São Paulo nos dias atuais, especialmente por sua ingerência sobre os cursos d’água e o espaço urbano”, finaliza Kelvin Souza.

 
Publicado em Edição 13

Webnário será realizado nesta sexta-feira, dia 22 de maio, às 11h

Publicado em Eventos Arquivados

A abordagem parte de um diagnóstico interessante, mas o que poderia ser uma bela ideia de uma sociedade utópica se converte numa distopia totalitária, com a ciência e a tecnologia no comando

Publicado em RELEASES
Quinta, 27 Junho 2019 16:01

Frágil, extremamente frágil

Estudo descarta a ideia de que o mercado de trabalho do Brasil tenha vivenciado uma situação de pleno emprego

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(Imagem: Romerito Pontes)

 

Texto: Daniel Patini

Números recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que existem mais de 13.1 milhões de brasileiros desempregados. Com isso, a taxa de desocupação alcançou a marca de 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro de 2019. Lendo esses dados, é improvável de imaginar que até pouco tempo atrás a economia do país vivenciava, supostamente, o que os especialistas chamam de uma situação de pleno emprego.

“O conceito teórico de pleno emprego pode ser entendido como um contexto no qual, considerando um determinado período de tempo, toda a população que se encontra apta e com o desejo de trabalhar encontra um posto de trabalho disponível, em razão da continuada expansão do nível de demanda efetiva”, explica o pesquisador André Corrêa Barros. "Dessa maneira, não existe desperdício dos fatores de produção disponíveis e a economia opera, então, em seu nível máximo de capacidade, o que, potencialmente, tenderia a proporcionar uma melhora nas condições de vida da população", continua.

Barros analisou o mercado de trabalho brasileiro recente e as condições de aproximação ao pleno emprego em sua dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) - Campus Osasco, orientada por Marcelo Soares de Carvalho. O objetivo do estudo foi contextualizar a experiência de crescimento da economia brasileira durante os anos de 2002 a 2015, bem como caracterizar os postos de trabalho gerados nesse período.

"Recentemente, a nossa economia passou por um período de crescimento atrelado a melhorias no mercado de trabalho, fato jamais ocorrido anteriormente. Essa condição inédita fez com que se instalasse uma acirrada discussão acerca da existência ou não de uma situação de pleno emprego no Brasil, principalmente pelas taxas historicamente baixas de desemprego registradas no período, que chegou a apenas 4,3% durante 2014", exemplica.

Não foi dessa vez...

De acordo com os resultados obtidos pelo trabalho, o pleno emprego brasileiro mostrou-se extremamente frágil, sendo essa condição descartada completamente. Após esse período analisado, como destaca o pesquisador, o mercado de trabalho registrou uma rápida inversão desses bons resultados, com sucessivas quedas na criação de empregos.

Uma característica que contribuiu para isso, segundo Barros, é o desemprego estrutural existente no país, resultante do próprio processo de sua formação histórica, marcada pelo escravismo, pela imigração europeia durante a transição para o trabalho assalariado, pela ineficiência da regulação pública no que diz respeito ao mercado de trabalho e também pela rápida transição populacional entre o campo e a cidade no período da industrialização brasileira.

"Após décadas marcadas por uma estagnação econômica seguidas pela desregulamentação e abertura econômica indiscriminada, o Brasil experimentou um ciclo de crescimento vigoroso, com o aumento do emprego e do rendimento real do trabalho. Assim, foi possível observar importantes mudanças quanto à inclusão social da população mais vulnerável e na recomposição dos quadros da gestão pública e de setores da proteção social, contribuindo efetivamente para uma melhora no que tange ao mercado de trabalho".

Porém, ele destaca que essa melhora observada fora alcançada sem a adoção de um novo e efetivo plano de desenvolvimento econômico, não estando atrelada a uma reversão estrutural. Dessa forma, houve uma forte geração de postos de trabalho no setor terciário – comércio e prestação de serviços –, os quais requerem pouca qualificação e resultam em baixa produtividade e remuneração, ao contrário da mão de obra absorvida pela indústria e em segmentos correlatos. Ademais, para o pesquisador, o menor crescimento da população economicamente ativa (PEA) estaria relacionado a esse perfil precário de absorção de mão de obra, o qual, por ser muito pouco atrativo para os trabalhadores, favoreceu a redução da população disposta a trabalhar, influenciando para baixo as taxas de desocupação.

"Sem dizer que boa parte do potencial de adensamento do mercado interno via expansão do consumo das famílias foi canalizado para as importações, em detrimento da produção interna", aponta Barros. "Além disso, para a existência de pleno emprego em economias subdesenvolvidas, como é o caso do Brasil, somente a elevação do nível de demanda efetiva não se mostra suficiente; é necessário também expandir o volume de investimento, a fim de absorver todo o contingente de trabalhadores existente, o chamado desemprego estrutural".

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André Corrêa Barros (à esquerda) e o orientador do trabalho, Marcelo Soares de Carvalho (à direita)

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Remuneração

Para Barros, é possível dizer que os anos 2000 foram marcados por um elevado grau de formalização das relações do trabalho no Brasil, período no qual a taxa da população ocupada com carteira assinada passou de 46,2% em 2002 para 54% em 2015 – atingindo 55,3% em 2014 –, refletindo na diminuição das taxas de ocupações sem carteira assinada, variando de 21% em 2002 para 13,3% em 2015.

Como consequência disso, o rendimento médio das pessoas ocupadas cresceu, aproximadamente, 16,2% entre os anos de 2002 a 2015, passando de um valor de R$ 1.973 para R$ 2.293. A maior variação ficou por conta da remuneração do setor público, que avançou 33,7% (passando de R$ 2.773 em 2002 para R$ 3.707 em 2015), seguido pelos trabalhadores sem carteira assinada, com variação de 29% (de R$ 1.228 para R$ 1.585), trabalhadores por conta própria, que cresceu 20,8% (de R$ 1.651 para R$ 1.993), e, com menor nível de crescimento, os ocupados com carteira de trabalho assinada, que passou de R$ 1.872 em 2002 para R$ 2.091 em 2015, variação de 11,7%.

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(Imagem: Romerito Pontes)

 

A economia em números

Conforme os dados apresentados pelo estudo, a configuração do emprego formal brasileiro passou por uma considerável transformação entre os anos de 2002 e 2014, com destaque para os aumentos da participação relativa do setor de serviços (de 32% para 34,9%), do comércio (de 16,8% para 19,6%) e da construção civil (de 3,9% para 5,7%). Contrariamente, houve diminuições relativas da administração pública (de 23,7% para 18,9%) e na indústria de transformação (de 18,2% para 16,5%).

Em 2004, a taxa de desemprego medida pelo IBGE, por meio da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada em seis regiões metropolitanas, apontou um valor de 9,7%, ficando abaixo da registrada nos anos 2002 e 2003. Em 2005, em um cenário de menor crescimento econômico, a taxa subiu para 10,2%. Foi somente a partir de 2006 que o número de desocupados começou um ciclo de queda mais intenso, atingindo uma marca historicamente baixa de 4,3% em dezembro de 2014.

Ainda de acordo com a PME, o nível de ocupação, isto é, a proporção de pessoas efetivamente ocupadas em relação à população em idade ativa (PIA) passou de 49,5% em dezembro de 2002 para 51,3% em dezembro de 2015, enquanto que o nível de ocupação em relação à população economicamente ativa passou de 89,5% em dezembro de 2002 para 93,1% em dezembro de 2015.

De maneira geral, segundo informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de trabalhadores formais no mercado de trabalho brasileiro cresceu aproximadamente 72,8% entre 2002 e 2014, o que equivale a uma média de pouco mais de 6% ao ano. Mais precisamente no período de 2011 a 2014, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) demonstrasse sinais de desaceleração, o mercado de trabalho formal cresceu 7,1% anualmente.

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Dissertação relacionada:
BARROS, André Corrêa. Mercado de trabalho brasileiro recente: uma análise das condições da aproximação ao “pleno emprego”. 2018. 105 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Universidade Federal de São Paulo, Osasco.

 
Publicado em Edição 11