Nota da Reitoria sobre auxílios e permanência estudantil

Vimos a público esclarecer os seguintes pontos a toda comunidade acadêmica, em especial, aos(às) estudantes:


1. A Reitoria e diretorias dos campi estão totalmente engajados em encontrar soluções diante do brutal corte e contingenciamento de recursos do orçamento de custeio e do orçamento do PNAES que temos sofrido desde 2015;
2. No último ano de 2017, esta situação se agravou, devido à demanda, mas também ao congelamento dos recursos do PNAES, bem como, do endividamento da universidade, que atualmente mal paga suas contas. Diante disso, a Unifesp não encontra mais recursos de custeio para suprir a falta dos recursos do PNAES;
3. Em 2017, foram realizadas uma série de reuniões plenárias, além de pautas nos conselhos, que já apresentavam a grave situação vivida;
4. Em 2018, na reunião do Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD), foi apresentada previsão orçamentária de R$ 1 milhão de recursos próprios para complementar o orçamento do PNAES, previsto em R$ 9 milhões para este ano;
5. O COPLAD, em conjunto com os diretores acadêmicos dos campi, decidiu que, para o ano de 2018, não haveria condições de maiores endividamentos dos campi, não havendo como dispor de recursos adicionais dos campi para o complementar o PNAES (como havia ocorrido em anos anteriores);
6. A partir destes indicadores, foi apresentado no Conselho de Assuntos Estudantis (CAE), em 27/02/2018, que os valores de R$ 10 milhões seriam distribuídos em R$ 6 milhões para os auxílios e R$ 4 milhões em subsídios para o Restaurante Universitário (RU);
7. Paralelamente a isso, a Reitoria e os diretores decidiram manter para 2018 os subsídios para o RU, garantindo a política de auxílio universal a todos os(as) estudantes de graduação e de pós-graduação (com valores diferenciados);
8. Além disso, foram mantidos os critérios socioeconômicos de caracterização para os perfis de renda e de vulnerabilidade socioeconômica, sendo a Unifesp, uma das poucas universidades que ainda mantém o referencial de 1,5 salário mínimo de renda familiar para os auxílios. Ao contrário de muitas outras universidades que já assumem os valores fixos de 400 reais ou de 0,5 salário mínimo de renda familiar per capita.

Após ampla discussão em nossa comunidade e duas reuniões do CAE, foram aprovados os termos do edital para os auxílios de veteranos(as) e ingressantes em 2018.

Estes editais elencaram todos os perfis (I a V) de renda e vulnerabilidade, porém mantiveram a determinação em sua cláusula 10.4 de que os auxílios estão sujeitos à restrição orçamentária, com possibilidade de descontinuidade no pagamento de auxílios.

Esta foi a deliberação do CAE de 06/03/2018, em que propostas de estudantes foram aceitas e aprovadas. Seguiu-se à análise dos casos e a lista de contemplados foi divulgada no dia 21/3, conforme o edital.

Portanto, salientamos que:

1. Não procede a afirmação de que o CAE cortou os perfis IV e V. Como mencionado acima, estes não puderam ser cumpridos devido ao esgotamento dos recursos para o ano de 2018;
2. Por outro lado, existe a análise feita e em caso de mais recursos serem obtidos a partir da diminuição dos preços das refeições (nova licitação) ou outras fontes, de ser ampliado o número de estudantes atendidos no PAPE por meio de novos editais;
3. Também não procede a afirmação de que a Prae descumpriu uma deliberação do CAE. Os informes, bem como todos os links das reuniões ocorridas estão no site da Prae, e o edital foi amplamente discutido, colocado em consulta pública e as deliberações cumpridas.

Neste momento de enorme gravidade, vimos a público salientar que:

1. A Reitoria não determinou os cortes, ao contrário, incluiu recursos próprios de outras fontes para complementar o PNAES;
2. Os diretores não têm como complementar com recursos de custeio, haja vista a enorme demanda para o funcionamento do campus e falta de orçamento;
3. É necessária uma ampla mobilização, que não deve ter a Reitoria e diretorias como adversários. Mas sim, devemos nos organizar para atuar junto ao MEC e Congresso Nacional para buscar mais recursos ao PNAES.

O momento é de gravidade. A Reitoria e diretorias estão ao lado de estudantes e não contrários à necessidade de permanência e à sobrevivência da universidade pública, gratuita e de qualidade. Estamos lutando em todos os fóruns e instâncias e continuaremos determinados nessa defesa.

Reitoria Unifesp
São Paulo, 23 de março de 2018

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