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Notícias:

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Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Portaria 4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013. -
Portaria 4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, que ingressaram até abril/2009. -
Portaria Interministerial
399/2016 Publicação do Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior das Universidades Federais. -
Regimento 2015 Regimento Interno da Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais -CAIF. -
Portaria do Ministério do Planejamento 73/2015 Dispõe sobre o fim da impressão dos comprovantes de rendimentos dos servidores, aposentados, pensionistas e empregados públicos, e da obrigatoriedade de informação do e-mail para acesso ao holerite através do Portal do Servidor. -
Resolução da Reitoria/UNIFESP 116/2015 Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Resolução da Reitoria/UNIFESP 115/2015 PROMOÇÃO PARA A CLASSE D, DENOMINADA PROFESSOR ASSOCIADO.

Fluxo

Ficha de Solicitação

Ficha de Avaliação

Resolução da Reitoria/UNIFESP 114/2015 Em cumprimento à determinação contida no subitem 9.5.2 do Acórdão TCU nº 2.315/2012-P, estabelece cinco anos como tempo mínimo na nova jornada de trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Acórdão TCU nº 2.315/2012-P
Orientação normativa da ProPessoas/UNIFESP 003/2015 PROMOÇÃO PARA A CLASSE E, DENOMINADA PROFESSOR TÍTULAR (conforme prevê a resolução nº 110/2014 do CONSU).

Fluxo

Formulário de Solicitação

Resolução da Reitoria/UNIFESP 112/2014 Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a UNIFESP. -
Resolução da Reitoria/UNIFESP 110/2014 Promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da UNIFESP. -
Resolução da Reitoria/UNIFESP 106/2014 Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A – Nível 1. -
Orientação normativa da ProPessoas/UNIFESP 002/2014 Aprovada na reunião do Conselho de Gestão com Pessoas, em 15 de dezembro de 2014, estabelece normas para a contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. Fluxo de Solicitação
Portaria do MEC 982/2013 Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.  -
Portaria do Ministério do Planejamento 450/2007 Autoriza a realização de Concurso Público pelas IFES, para professor de 3º grau e técnico-administrativos. -

[+] Normativas

 

Legislação:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Lei 12.772/2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.  -
Decreto 6.944/2009 Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos.  -
Lei 11.784/2008 Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e da Carreira de Magistério Superior, de que trata a Lei n° 7.596 de 10 de abril de 1987.  -
Decreto 8.745/1993 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (PSS).  -
Lei 8.112/1990 Institui o RJU - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.  -

[+]Leis

 

Acesse também: Remuneração e Benefícios

 

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