Docente

 

Comunicados: 

Carreira:

Saúde: 



Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Nota Técnica
Ministério do Planejamento
304/2012 Abono de Permanência – prescrição quinquenal. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento
12.968/2016 Acumulo de Proventos - Docente aposentado em regime de dedicação exclusiva com
remuneração pelo exercício do mesmo cargo.
-
Orientação Normativa
Ministério do Planejamento
004/2017 Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Ionizante. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento
090/2015 Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum. -
Nota Técnica
Previdência Social
012/2015 Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuição. -
Portaria Interministerial
399/2016 Banco de Professor-Equivalente - Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de
Professor Titular-Livre do Magistério Superior das Universidades Federais.
-
Resolução da Reitoria/Unifesp 116/2015 Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a
contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Portaria da ProPessoas 4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior
que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013.
-
Portaria da ProPessoas 4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior
que ingressaram até abril/2009.
-
Decreto 5.707/2006 Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal.
-
Nota Informativa 194/2014 Doação de Sangue - Periodicidade para ausências. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento
164/2014 Exercício Provisório - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
Orientação Normativa
do MEC
010/2014 Férias - Concessão. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento
16.295/2016 Licença Paternidade - Prorrogação. -
Portaria
Ministério do Planejamento
291/2017 PDV - Orientações sobre o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração. -
Decreto 9.149/2017 PDV - Cria o Programa Nacional de Voluntariado.
-
Medida Provisória 792/2017 PDV - Institui o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com
remuneração proporcional e a licença sem remuneração.
-
Portaria
Ministério do Planejamento
008/2016 Per Capita - Tabela de referência para cálculo da Saúde Suplementar. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 110/2014 Promoção à Classe E, denominada Professor Titular, na Unifesp. -
Portaria do MEC 982/2013 Promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior.
 -
Ofício Circular
Ministério do Planejamento
026/2005 PSS - Compensação de contribuições da Previdência Social do Servidor Público. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento
398/2009 Redistribuição
-
Resolução da Reitoria/Unifesp 106/2014 Reenquadramento dos Professores Auxiliares - Nível 1, com título de Doutor,
para Professores Adjuntos A – Nível 1.
-
Resolução da Reitoria/Unifesp 112/2014 Regulamentação para Ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. -
Ofício Circular
Ministério do Planejamento
818/2016 Retribuição por Titulação - Apresentação do diploma de conclusão de curso para pagamento. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 114/2015 Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho,
antes da Aposentadoria
.
Acórdão TCU
nº 2.315/2012-P


[+] Normativas

 

[+] Leis e Decretos

 

[+] Consulte a Legislação - Artigos da lei 8.112 comentados por meio de notas técnicas, orientações normativas, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), manifestações dos órgãos de controle e das decisões dos tribunais superiores.

 

[+] Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União (CGU) - Respostas para as questões mais recorrentes na área de Recursos Humanos no âmbito da Unifesp.

 

[+] Legislação de pessoal selecionada (TCU) - Leitura refletida e anotada da legislação fundamental que dá suporte a Administração Pública.

 

[+] Consulte possível conflito de interesses - Com essa ferramenta, servidores e empregados públicos federais podem fazer consultas sobre situações de conflito; pedir autorização para o exercício de atividade privada; acompanhar solicitações em andamento; e interpor recursos contra decisões emitidas. [Saiba +]

 

 

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