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Conteúdo exclusivo aos servidores Técnico-Administrativos em Educação da UNIFESP

 

Notícias:

 [+] Notícias

 

 Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Nota técnica 003/2016 Direito de nomeação do candidato aprovado em concurso público. -
Orientação normativa 001/2016 Estabelece normas para participação em exames supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e superior. -
Regimento 2015 Regimento Interno da Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais -CAIF. -
Regulamento 2015 Regulamento de Afastamento dos Servidores Técnico-administrativos em Educação para Capacitação e Qualificação. -
Portaria do Ministério do Planejamento 73/2015 Dispõe sobre o fim da impressão dos comprovantes de rendimentos dos servidores, aposentados, pensionistas e empregados públicos, e da obrigatoriedade de informação do e-mail para acesso ao holerite através do Portal do Servidor. -
Regimento 30 horas - O Regimento tem como função regulamentar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de São Paulo, tendo em vista o Decreto n° 1.590/1995, alterado pelo Decreto nº 4.836/2003.  -
Resolução da Reitoria/UNIFESP 114/2015 Em cumprimento à determinação contida no subitem 9.5.2 do Acórdão TCU nº 2.315/2012-P, estabelece cinco anos como tempo mínimo na nova jornada de trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Acórdão TCU nº 2.315/2012-P
Orientação Normativa do Ministério do Planejamento 001/2015 Trata da alteração de alguns dispositivos da Orientação Normativa nº 10 de 24 de abril de 2013, referente as regras e procedimentos a serem adotados para a concessão do auxílio-moradia.  -
Orientação normativa da ProPessoas/UNIFESP 001/2014 Aprovada na reunião do Conselho de Gestão com Pessoas, em 22 de setembro de 2014, dispõe sobre a regulamentação e estabelece os fluxos para os pedidos de alteração da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário de acordo com Lei nº 9.436, de 05/02/1997.  -
Orientação Normativa do Ministério do Planejamento 010/2014 Da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da modificação na Orientação Normativa n° 2/2011 que trata da concessão de férias.  -
Portaria do Ministério do Planejamento 783/2011 Estabelece a obrigatoriedade da utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.  -
Orientação Normativa do Ministério do Planejamento 002/2011 Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.  -

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Legislação:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Lei 12.317/2010 Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.662 de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.  
Decreto 6.944/2009 Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos.  
Lei 11.784/2008 Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e da Carreira de Magistério Superior, de que trata a Lei n° 7.596 de 10 de abril de 1987.  
Lei 11.091/2005 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.  
Lei 8.112/1990 Institui o RJU - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.  

[+]Leis

 

Acesse também: Remuneração e Benefícios

 

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