TAE

Conteúdo dedicado aos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp

 

Comunicados:

 

Carreira:

 

Saúde:


 Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Medida Provisória 792/2017
Institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


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Ofício Circular do MEC 004/2017
Revoga o ofício circular n° 8/2014, que dispõe sobre a aceitação de atas de Mestrado e Doutorado como comprovação de grau.

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Orientação Normativa - Ministério do Planejamento 004/2017
Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Ionizante.

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Nota Técnica - Ministério do Planejamento 16.295/2016
Licença Paternidade - Prorrogação.

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Ofício Circular - Ministério do Planejamento 818/2016
Dispõe sobre a obrigação da apresentação do diploma de conclusão de curso como requisito para pagamento de Retribuição por Titulação.

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Nota Informativa - Ministério do Planejamento 287/2016
Consulta quanto a duração de estágio probatório de servidor estável em cargo anterior –possibilidade de fluir licença capacitação durante estágio probatório em novo cargo.

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Portaria - Ministério do Planejamento 008/2016
Tabela de referência para cálculo da Per Capita -Saúde Suplementar.

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Nota técnica da ProPessoas / Unifesp 003/2016
Direito de nomeação do candidato aprovado em concurso público.

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Orientação normativa da ProPessoas / Unifesp 001/2016
Estabelece normas para participação em exames supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e superior.

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Nota Técnica - Ministério do Planejamento 6197/2015
Possibilidade de Afastamento parcial para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País.

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Nota Técnica -
Previdência Social
012/2015
Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuição.

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Regimento 30 horas / Unifesp -
O Regimento tem como função regulamentar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Unifesp.

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Resolução da Reitoria/Unifesp 114/2015
Estabelece cinco anos como tempo mínimo na nova jornada de trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação.

Acórdão TCU nº 2.315/2012-P
Nota Técnica - Ministério do Planejamento 090/2015
Conversão de tempo especial em tempo comum para efeito de aposentadoria.

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Orientação Normativa - Ministério do Planejamento 001/2015
Trata da alteração de alguns dispositivos da Orientação Normativa nº 10 de 24 de abril de 2013, referente as regras e procedimentos a serem adotados para a concessão do auxílio-moradia.

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Orientação Normativa - Ministério do Planejamento 010/2014
A respeito da modificação na Orientação Normativa n° 2/2011 que trata da concessão de férias.

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Nota Técnica - Ministério do Planejamento 164/2014
Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

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Orientação normativa da ProPessoas/Unifesp 001/2014
Dispõe sobre a regulamentação para os pedidos de alteração da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário.

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Nota Informativa 194/2014
Doação de Sangue - Periodicidade para ausências

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Nota Técnica - Ministério do Planejamento
90/2014
Horário Especial a Servidor Estudante

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Nota Informativa - Ministério do Planejamento
326/2013
Horário Especial a Servidor Estudante

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Nota Técnica Cosolidada - Ministério do Planejamento 001/2013
Auxílio-Transporte

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Nota Informativa - Ministério do Planejamento 179/2013
Ressarcimento ao erário de valores pagos a título de custeio de curso de capacitação de servidora cedida a outro órgão da Administração.

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Nota Técnica - Ministério do Planejamento 304/2012
Abono de Permanência – prescrição quinquenal.

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Portaria do MEC 005/2011
Estabelece o quantitativo limite orçamentário para o APH.

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Orientação Normativa - Ministério do Planejamento 002/2011
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias .

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Ofício Circular - Ministério do Planejamento 001/2011
Dispõe sobre a cobrança de contribuição sindical.

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Nota Técnica- Ministério do Planejamento 398/2009
Redistribuição.

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Portaria do MEC 1265/2007
Define o provimento de cargos técnico-administrativos em educação para IFES, autorizados pela Portaria MP nº 450 de 27/12/2007.

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Ofício Circular - Ministério do Planejamento 026/2005
Dispõe sobre a compensação de contribuições da Previdência Social do Servidor Público (PSS).

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[+] Normativas

 

[+] Leis e Decretos

[+] Consulte a Legislação - Artigos da lei 8.112 comentados por meio de notas técnicas, orientações normativas, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), manifestações dos órgãos de controle e das decisões dos tribunais superiores.

[+] Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União (CGU) - Respostas para as questões mais recorrentes na área de Recursos Humanos no âmbito da Unifesp.

[+] Legislação de pessoal selecionada (TCU) - Leitura refletida e anotada da legislação fundamental que dá suporte a Administração Pública.

[+] Consulte possível conflito de interesses - Com essa ferramenta, servidores e empregados públicos federais podem fazer consultas sobre situações de conflito; pedir autorização para o exercício de atividade privada; acompanhar solicitações em andamento; e interpor recursos contra decisões emitidas. [Saiba +]

 

 

 

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