Normativas do Ministério da Educação

Tipo Nº/ Ano Assunto
Nota Técnica 004/2018 Prestar orientações e esclarecimentos a respeito da comprovação de titulação para fins de pagamento do Incentivo à Qualificação (TAEs) e Retribuição por Titulação (docentes).
Memorando Circular 010/2018 Informações acerca da concesão de progressão funcional aos docentes.
Ofício Circular 005/2017 Apresentação de títulos/diplomas.
Ofício Circular 004/2017 Revoga o ofício circular nº 8/2014, que dispõe sobre a aceitação de Atas de Mestrado e Doutorado como comprovação de grau.
Portaria 399/2016 Publicação do Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior das Universidades Federais.
Ofício Circular 036/2014 Cumprimento de decisões judiciais que impliquem pagamento de vantagens pecuniárias, nos termos da
Portaria MPOG nº 17/2001.
Ofício Circular 001/2014 Cumprimento de decisões judiciais. Tramitação processual.
Portaria 982/2013 Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior.
Portaria 005/2011 Estabelece o quantitativo limite orçamentário para o APH.
Portaria 1265/2007 Define o provimento de cargos técnico-administrativos em educação para IFES, autorizados pela
Portaria MP nº 450/2007.
Portarias 1262, 1263 e 1264/2007 Trata da distribuição de vagas para as Universidades.