Adicional Noturno - Esclarecimentos

Aos(às) servidores(as) da Unifesp,

Tomamos conhecimento de que nossos(as) servidores(as), bem como os de outras Instituições Federais de Ensino Superior, que recebem adicional noturno para trabalhar entre as 22h até as 05h do dia seguinte e que são dedicação exclusiva (docentes) e/ou recebem funções gratificadas (FGs, CDs, FCCs) tiveram o adicional noturno suspenso pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) desde o mês de abril.

Ao questionarmos a motivação junto ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) do referido Ministério recebemos a informação de que a medida tem como base a Nota Informativa 5146/2016-MP, a qual, por sua vez, remete ao Despacho/DENOP de 30 de agosto de 2007. Informaram também que recentemente o SIAPE foi ajustado para identificar e automaticamente suspender o pagamento do adicional noturno para estes casos.

Apuramos em nossos sistemas e verificamos que a medida, na Unifesp, afeta o total de 464 docentes e 10 TAEs no mês de abril e 493 docentes e 18 TAEs no mês de maio.

A Reitoria informa que, solidariamente, buscará informações junto ao Fórum de Pró-Reitores de Gestão com Pessoas e com a Andifes, bem como junto ao Ministro da Educação, no sentido de formalizar consulta sobre o assunto e possíveis procedimentos cabíveis.

Estamos à disposição para diálogo e encaminhamentos para tratar sobre a medida junto aos responsáveis.

Propessoas
Reitoria
17/05/2018

 

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