Nota de Esclarecimento à Comunidade da Unifesp

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Assunto: Programa Institucional de Internacionalização – Edital CAPES/PrInt 41/2017 – resultado final

No intuito de prestar esclarecimentos sobre informações equivocadas que estão sendo vinculadas nos debates das Chapas candidatas a Reitoria 2021-2024, as quais firmam que a Gestão atual da Unifesp selecionou deliberadamente e de outra forma excluiu Temas não relacionados à área de saúde na Chamada Edital CAPES/PrInt 41/2017, a ProPGPq vem prestar os devidos esclarecimentos.

Assim que a CAPES publicou o Edital acima referido, o Prof. Esper Cavalheiro, na época Pro-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, divulgou amplamente na comunidade acadêmica da Unifesp, estimulou e coordenou várias reuniões entre os pesquisadores de Programas de Pós-Graduação (PPGs) que se apresentaram como interessados. O objetivo foi criar uma proposta institucional composta com Temas Convergentes que representassem as principais pesquisas da instituição, como regia os critérios estabelecidos pela CAPES.

Na proposta original submetida à CAPES pela Unifesp, 08 Temas foram apresentados contendo 33 PPGs e envolvendo colaboração com 81 países (Quadro abaixo).

Conforme Ofício da Coordenadora Geral de Bolsas e Projetos da Capes, datado de 21 de agosto de 2018, fomos informados do indeferimento da nossa proposta.

A justificativa da Capes para esse indeferimento encontra-se no parágrafo que transcrevemos abaixo:

“No que concerna a qualidade da produção científica, há distância entre os temas propostos: os temas 3 (Cidades e Desenvolvimento Sustentável) e 4 (Estudos da Contemporaneidade) apresentam deficiências do ponto de vista da consolidação da pesquisa nos PPGs. A mais séria é a inclusão de PPGs sem doutorado vinculado ao tema 3 (onde) existe um só PPG com nível de mestrado e conceito 4, enquanto no 4 estão relacionados cinco PPGs, todos com conceito 4 e somente um com doutorado. A proposta teria mais consistência sem a inclusão destes temas e PPGs. (...) A exclusão dos temas 3 e 4 traria mais consistência e coerência uma vez que os demais temas estão ancorados em PPGs com consolidada competência na produção científica qualitativa e quantitativa do conhecimento.”

Posto isto, o recurso apresentado foi estruturado com base no entendimento que a ProPgPq tinha sobre os objetivos do Print. Segue transcrito abaixo, trecho do recurso.

“Inicialmente, a comunidade Unifespiana havia formado a compreensão de que o PrInt tratava não apenas da consolidação das ações de internacionalização da IES, mas de um plano ambicioso de qualificação e implementação dessas ações. O Edital 41/2017 vai exatamente nesta linha ao estabelecer, como objetivos do programa, promover a “construção” e a “implementação” “de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas” (art.1.2.1), assim como “fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional”(1.2.5). Por esse motivo incluímos os temas “Cidades e desenvolvimento sustentável” e “Estudos da contemporaneidade” considerados em fase de maturação, embora bastante promissores e que, por isso, seriam beneficiados com ações de internacionalização sob a tutela da Pró-Reitoria de PGPq. Tal encaminhamento consubstanciaria assim uma opção em conformidade com o ethos do PrInt, uma vez que “o caráter inovador da proposta” (9.2.2.1, e) e seu “impacto na internacionalização da instituição proponente” (9.2.2.1, d) são os dois principais critérios da análise de mérito estabelecidos pelo edital 41/2017.

 

Essas ações foram informadas na reunião do CPGPq de 30/08/2018 (ata: https://phpu.unifesp.br/gescon/consultaatas/ata_homologada.php)

Após a divulgação do resultado final pela Capes e a aprovação do projeto mediante interposição de recurso, recebemos o Ofício de Concessão da Capes em 05 de outubro de 2018 no qual foi reafirmada a posição da Capes com relação à exclusão dos temas 3 e 4 cujos trechos reproduzimos abaixo:

“A avaliação detalhada dos temas apresentados pela instituição e a constatação do evidente desequilíbrio entre eles, considerando o grau de consolidação dos PPGs incluídos, foi a principal razão da não aprovação da proposta (obs: antes da apresentação do recurso da Unifesp). De forma resumida segue o perfil da proposta:

 

Temas

Média

Conceitos

CAPES dos

PPGs

Número

de

PPGs

Número

de países

1. Inflamação 5,45 11 11
2. Promoção do Bem-Estar para enfrentamento de questões relacionadas à violência e ao uso de drogas 4,91 11 17
3. Cidades e Desenvolvimento Sustentável 4,00 1 5
4. Estudos da Contemporaneidade 4,00 5 11
5. Doenças Emergentes, Infecciosas e Negligenciadas 6,00 5 11
6. Oncologia 4,91 11 13
7. Neurociência, Cognição e Educação 5,25 8 8
8. Longevidade 5,60 5 5
Oito Temas

5,08

(média)

33

(soma)

81

(soma)

 

Expressamente, o Ofício de Concessão da Capes estabeleceu que “o Comitê recomenda a aprovação do projeto, condicionada a exclusão dos temas 3 e 4 e a readequação orçamentária da proposta original.”

Essa decisão foi informada na reunião do CPGPq de 25/10/2018 (ata:https://phpu.unifesp.br/gescon/consultaatas/ata_homologada.php)         

Considerando a condição colocada pela agência para aprovação da proposta, não restou à instituição outra alternativa que não fosse a de acatar a exclusão dos temas “Cidades e Desenvolvimento Sustentável” e “Estudos da Contemporaneidade” da participação da Unifesp no PrInt. Assim, cabe lembrar que a Capes manteve a demanda balcão para os PPGs não participantes do PrInt de maneira a garantir iniciativas de internacionalização fora do programa. Ademais, dado o reconhecimento dos dois temas supramencionados como campos prioritários para o fomento de pesquisas convergentes na instituição, esta Pró-reitoria reforça seu compromisso na persecução de recursos e oportunidades para iniciativas que contemplem atividades nas duas áreas.

É o que nos cumpria esclarecer.

 

Atenciosamente,

 

Profª. Drª. Lia Rita Azeredo Bittencourt

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa