Aplicação da RTI FAPESP 2015
A FAPESP disponibiliza anualmente à Instituição uma verba de Reserva Técnica Institucional (RTI). O valor da RTI refere-se aos projetos de pesquisa contratados pela FAPESP no ano anterior. São repassados à Instituição 10% do valor dos Projetos Regulares e 20% do valor dos Projetos Temáticos.
Para a utilização dessa verba, a UNIFESP deve apresentar um plano de aplicação à FAPESP, conforme a demanda identificada por esta chamada. Os recursos da RTI devem ser utilizados para apoio à Infraestrutura de Pesquisa.
Os recursos outorgados pela FAPESP a pesquisadores da UNIFESP em 2014, geraram uma RTI (2015), no valor de R$ 2.161.603,00
Na Reunião do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa realizada em 26 de agosto de 2015 foram aprovadas as seguintes diretrizes para orientarem a elaboração do Plano de Aplicação da RTI 2015: a destinação de 30% dos recursos (R$ 978.971,50) será proposta pela equipe da Pró-Reitoria de PGPq e dos 70% restantes pelas Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa da Unidades Universitárias, de modo proporcional à contribuição para geração dos recursos.
Sendo assim, caberá a cada Câmara o valor abaixo especificado:
Destinação de 70% dos Recursos a ser determinada pelas respectivas Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa | R$ |
ESC PAULISTA MEDICINA | 1.266.532,86 |
ESC PAULISTA ENFERMAGEM | 39.343,57 |
INST CIENCIAS AMBIENTAIS QUIMICAS FARMACEUTICAS | 93.375,20 |
INST CIENCIA TECNOLOGIA | 64.312,56 |
INST SAUDE SOCIEDADE | 41.195,65 |
ESC FILOSOFIA LETRAS CIÊNCIAS HUMANAS | 6,718,076 |
ESC PAULISTA DE POLÍTICA, ECONOMIA E NEGÓCIOS | 1.260,72 |
Total | R$ 1.513.122,10 |
Atenção: As Câmaras deverão enviar suas propostas de utilização destes recursos para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa até no máximo 25/9/2015,para que, juntamente com a proposta de utilização dos 30% dos recursos que será apresentada pela equipe da Pró-Reitoria de PG e Pq, possa ser avaliada pelo Conselho Pós-Graduação e Pesquisa na reunião de 30/9/2015.
É obrigatório que sejam seguidas as orientações da FAPESP quanto ao tipo de uso possível (ver detalhamento abaixo) e que a proposta seja acompanhada por três orçamentos, providos por empresas regularizadas junto à receita federal e no SINTEGRA, seguindo as (Instruções para a submissão) disponíveis no site da Pró-Reitoria – ícone RTI FAPESP -
A prioridade para aplicação é com gastos com infraestrutura das unidades de pesquisa que não possam ser apoiados com outras verbas.
Orientações da FAPESP quanto ao tipo de uso possível
As possíveis aplicações são:
a) Reformas de laboratórios e outras despesas para infraestrutura de pesquisa;
b) Apoio à manutenção e melhoramentos em infraestruturas coletivas de apoio a pesquisa, como: biotérios (exceto custos para compra de animais, que deverão fazer parte do orçamento ordinário do projeto como material de consumo), redes de informática, centros de manutenção de equipamentos (exceto o custo da manutenção específica de equipamentos que possa ser coberto com recursos da parcela para custos de infraestrutura direta do projeto ou mediante solicitação de auxílio a pesquisa para reparo de equipamentos), centros de processamento de dados, bibliotecas, acervos documentais, museus, centrais de fornecimento de gases especiais, centrais de criogenia, facilidades para medidas e equipamentos compartilhados, centrais de instrumentação analítica para apoio a pesquisa, oficinas mecânicas, eletrônicas e de vidraria de apoio a pesquisa, centrais de ar-condicionado, tratamento de resíduos e redes elétricas e hidráulicas para laboratórios de pesquisa;
c) Aquisição de equipamentos referente a infraestrutura, livros e base de dados para manutenção de bibliotecas;
d) Organização de cursos para atualização dos técnicos dedicados à infraestrutura de pesquisa;
e) Despesas com importação.
Restrições para aplicação:
-Aplicações que estejam fundamentadas apenas em atividades de ensino e extensão;
-Atividades administrativas de qualquer natureza incluindo despesas com contratação de pessoal;
-Despesas com pagamento de pessoal;
-Construções civis que redundem em aumento de área construída.