Reitoria divulga carta aberta aos Técnicos Administrativos em Educação

Carta aberta aos Técnicos Administrativos em Educação

Caro(a) Servidor(a):

Cumpridos os dois primeiros anos de nossa gestão, compartilhamos com a comunidade da Unifesp a percepção de que obtivemos conquistas importantes. Ao mesmo tempo, reiteramos a necessidade de prosseguir em nossa caminhada conjunta, atentos ao processo de interlocução democrática e ancorados nas diretrizes do programa elaborado pela Chapa Plural e Democrática.

Propor e transformar são objetivos que exigem um trabalho diário de construção e negociação. Democratizar a universidade e alcançar a valorização devida aos TAEs e as condições dignas para seu exercício profissional não são questões passíveis de resolução imediata, que demandem o prazo de um dia, uma semana ou um ano. Trata-se de um esforço contínuo e persistente, pois esta instituição tem uma dívida antiga para com os TAEs. E essa dívida precisa ser resgatada. 

Embora empreenda o máximo esforço para atingir os objetivos propostos, esta gestão deve encarar, a todo momento, os limites impostos pelo orçamento do MEC, pelas normas dos órgãos de controle e pelo próprio Estatuto da universidade.

Só há uma maneira clara e objetiva de analisar o caminho até agora percorrido: comparar aquilo que prometemos em nossa campanha eleitoral com o que foi efetivamente realizado e, com base nessa comparação, reorientar os nossos passos futuros. É o que vamos fazer nas páginas seguintes.

Soraya Soubhi Smaili – Reitora
Valeria Petri – Vice-Reitora
Junho de 2015

Propostas apresentadas em nossa campanha e seus resultados até o momento

Defesa da jornada de 30 horas

O que foi prometido: 

  • O compromisso político assumido foi o da implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais na Unifesp. Dessa forma, o projeto de flexibilização da jornada para 30 horas foi aprovado pelo Conselho Universitário no início de 2014. Ele prevê a implementação gradativa em três etapas, com início em unidades piloto pertencentes a setores que atendam aos critérios estabelecidos no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, alterado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, contemplando-se todos os campi, o Hospital Universitário e a Reitoria, conforme especificado abaixo.

O que foi realizado:

  • A primeira fase do projeto foi implantada: dois setores de cada campus e três setores do HSP-HU estão cumprindo a jornada de 30 horas.
  • Em 2013 foi criado o grupo de trabalho que apresentou proposta ao Consu.
  • Em 2014 foi aprovada a política de implantação e a criação da comissão permanente com representações de todos os campi.
  • Foram criados o fluxo e a metodologia de trabalho após plenárias com os TAEs nos campi.
  • Apesar de todas as dificuldades, somos uma das poucas universidades que se encontram em pleno processo de implantação, de acordo com a legislação, insistindo por mais TAEs junto ao governo federal.

O que falta realizar:

  • Neste momento a Comissão Permanente 30 Horas - Unifesp já analisou os resultados obtidos na avaliação da primeira etapa de implantação da jornada flexibilizada e apresentou relatório preliminar ao Consu. A segunda fase do projeto está em andamento e a terceira terá início em julho de 2015.

Manutenção e melhoria da Escola Paulistinha de Educação

O que foi prometido:

  • A Escola Paulistinha de Educação não será extinta.

O que foi realizado:

  • Regularização da condição de escola de educação infantil junto ao MEC.
  • Criação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) junto ao Consu para regularizar a situação interna e vincular a Escola Paulistinha de Educação a órgão da administração da Unifesp.
  • Implantação do Conselho Gestor da Escola e elaboração do novo regimento.
  • Obtenção de oito vagas de docentes federais de ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) junto ao MEC.
  • Abertura de concurso para preenchimento das vagas de docentes federais e compromisso de criação de mais oito vagas para 2015.

O que falta realizar:

  • Aprovar novo regimento e discutir o projeto pedagógico da Escola.
  • Implementar novas diretrizes juntamente com o NEI e os professores de EBTT.

Contra a adesão à EBSERH

  • A Reitoria se manteve contrária à adesão à EBSERH e deixou claro que essa medida seria prejudicial aos funcionários celetistas.
  • Continuamos lutando por verbas para o HSP-HU e pela efetivação do novo contrato junto ao Ministério da Saúde/ SUS, que trará um aporte adicional de recursos.

Hospital Universitário - HU2

  • Após quatro anos de interrupção, foi retomada a obra de finalização do prédio situado na Rua Botucatu, nº 821, que será a Unidade 2 do HSP (HU2). O local deverá abrigar unidades ambulatoriais, com o objetivo de verticalizar, otimizar e criar ambiente favorável ao ensino, assistência e pesquisa. A conclusão da obra está prevista para 2016.

Fortalecimento do Nasf

  • Criação do Conselho Gestor com representações de todos os campi.
  • Suprimento regular de materiais e manutenção do espaço.
  • Recuperação da ala de internação de servidores no HSP-HU.

Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas e qualidade de vida dos TAEs

  • Foi estabelecida nova dinâmica de capacitação com o fortalecimento da proposta de ensino a distância e o atendimento estendido a todos os campi. Em 2014 foram publicados dois editais para concessão de bolsas-auxílio nos níveis de graduação e pós-graduação, contemplando 103 servidores. O programa de capacitação ofereceu 19 módulos a distância e 33 presenciais, beneficiando mais de mil servidores concluintes. Foram também ministrados cursos de capacitação em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Receita Federal e a Universidade Federal da Paraíba. A Secretaria de Educação a Distância pleiteou a instalação de um polo de ensino a distância (EaD) para os TAEs (em andamento) e prepara o projeto pedagógico para o curso de graduação em Administração, que será oferecido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Reformulação e fortalecimento da CIS, que funciona em espaço próprio no prédio da Reitoria e conta com servidor para atendimento.
  • Realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados para docentes e TAEs, resultando na nomeação de cerca de 800 servidores.
  • Definição e implementação da política de saúde do servidor com atendimento das questões de conflito.
  • Estabelecimento e fortalecimento da Ouvidoria.
  • Reformulação da CAIF.
  • Reformulação da estrutura do DRH com a implantação de uma política de fortalecimento das divisões de RH, a definição de atribuições dos campi e do HSP-HU e a futura implantação da Divisão de RH do Campus São Paulo, a partir do mapeamento de processos e da elaboração dos manuais de procedimentos de RH.
  • Instituição de uma política de mobilidade funcional com o estabelecimento de fluxos e projetos singulares de mobilidade (para readaptações) e a criação do núcleo de mobilidade funcional.

Colegiados de setor do HSP - HU e espaços de atuação permanente

  • O Conselho Gestor do HU foi reformulado e fortalecido.
  • O regimento do HSP está em reformulação para inserir os colegiados de setor.
  • Foram criados os colegiados de Pronto-Socorro, Ambulatório, Subsolo e Diagnóstico por Imagem.
  • Foi publicado o ato normativo que regulamenta a ação desses colegiados, responsáveis pelo aprimoramento das condições de trabalho dos setores que compõem o HSP-HU.

Nossas convicções

Paridade

Conforme expresso no “Programa para uma Unifesp Plural e Democrática”, nosso compromisso é em favor da paridade nas consultas à comunidade para escolha de dirigentes e na composição dos conselhos onde houver a possibilidade legal, tal como já realizamos nos conselhos de Planejamento e de Gestão com Pessoas:

“Retomar o tema da paridade, em especial no que se refere ao processo de consulta à comunidade universitária para a escolha dos dirigentes da Unifesp (atualmente a maioria das universidades federais adotam o sistema paritário para a consulta), entre outros assuntos.” (Programa para uma Unifesp Plural e Democrática, p. 15 – Setembro de 2012)"

Este compromisso foi reafirmado nas sessões do Consu em maio e junho deste ano. Em agosto será realizada uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre a paridade para posterior deliberação do Consu.

Construção do diálogo

Há muito a fazer. Abertos ao aprendizado, seguimos trabalhando com serenidade, visando a dar voz e voto aos TAEs e valorizando seu trabalho na comunidade acadêmico-administrativa.

Todos os dias conquistamos novos objetivos. A cada passo construímos nossa trajetória, com coragem e honestidade. Não impomos quaisquer limites ao diálogo nem à crítica construtiva. E estamos convictos de que, pelo fato de termos as mesmas aspirações, superaremos os muitos obstáculos, sempre contando com a participação e o empenho de todos os que acreditam em dias melhores!

Clique aqui para acessá-la.

Fonte : DCI/Unifesp

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