Termo de Compromisso em Editais de Fomento

 

COMO SOLICITAR?

A UNIFESP, por meio da Secretaria de Relações Internacionais e o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, segue procedimentos especiais para os Termos de Compromisso firmados com Instituições Estrangeiras em razão da aprovação em chamadas de financiamento em cooperação internacional de pesquisa de diversos editais de fomento.

Após a concessão confirmada da Instituição de Fomento (FAPESP ou outras nacionais e internacionais), o pesquisador deverá recolher a lista de documentos apresentada abaixo e consultar a universidade estrangeira quanto ao Termo de Compromisso que deverá ser firmado para que a parceria internacional possa ser iniciada. Em seguida, deverá ser entregue uma documentação à Secretaria de Relações Internacionais para que um processo administrativo seja instaurado e o acordo seja assinado, ao final de sua tramitação.

DOCUMENTOS

Para a abertura do processo, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos em português:

 

Doc. 1

 Memorando de solicitação de apoio à celebração do Termo, endereçado à M. Reitora, com o “de acordo” do chefe de departamento, e que conste uma breve descrição da justificativa de interesse, dos benefícios proporcionados à UNIFESP e a indicação de um professor coordenador do acordo, conforme modelo.

Doc. 2

  Ofício ou informativo da instituição de fomento (FAPESP ou outras instituições de fomento nacionais e internacionais) que declare a aprovação de concessão;

Doc. 3

 Regulamento da Chamada ou Edital de concessão;

Doc. 4

 Acordo entre a instituição de fomento e a instituição de ensino estrangeira, da qual o Termo de Compromisso vai mencionar;

Doc. 5

A Minuta/Rascunho do Termo de Compromisso em português e no idioma estrangeiro (com vistos em todas as páginas pelo tradutor juramentado ou servidor público competente), podendo ser o nosso modelo de Termo de Compromisso para estes casos.

Doc. 6

Declaração de Tradução, junto de cópia de carteira funcional do tradutor juramentado ou de comprovante de proficiência do servidor público, conforme modelo.

 

TRAMITAÇÃO

Após a instauração do processo, o mesmo tramitará pelas seguintes instâncias da universidade até que o acordo seja firmado:

Secretaria de Relações Internacionais – recebimento da documentação e montagem do processo;

Núcleo de Inovação Tecnológica – avalia e emite parecer de Propriedade Intelectual;

Secretaria de Relações Internacionais – encaminha para assinatura da Reitora;

Devolução ao Pesquisador e para Instituição Parceira.

 

Para obter outras informações sobre cooperações, favor entrar em contato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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