Termo de Compromisso em Editais de Fomento

 

COMO SOLICITAR?

A UNIFESP, por meio da Secretaria de Relações Internacionais e do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, segue procedimentos especiais para Termos de Compromisso firmados com instituições estrangeiras em razão da aprovação em chamadas de financiamento de pesquisa em cooperação internacional .

Após a confirmação da concessão pela instituição de fomento (que pode ser a FAPESP ou outras nacionais e internacionais), o pesquisador vinculado à UNIFESP deverá recolher a lista de documentos apresentada abaixo e consultar a universidade estrangeira quanto ao texto proposto pela UNIFESP do Termo de Compromisso que deverá ser firmado entre as instituições de ensino. Após a ciência e aprovação do Termo pela instituição estrangeira, bem como, a entrega da lista de documentos à SRI, um processo administrativo será instaurado e assinado, ao final de sua tramitação.

DOCUMENTOS

Para a abertura do processo, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos em português:

 

Doc. 1

 Memorando de solicitação de apoio à celebração do Termo, endereçado à M. Reitora, com o “de acordo” do chefe de departamento, e que conste uma breve descrição da justificativa de interesse, dos benefícios proporcionados à UNIFESP e a indicação de um professor coordenador do acordo, conforme modelo.

Doc. 2

  Ofício ou informativo da instituição de fomento (FAPESP ou outras instituições de fomento nacionais e internacionais) que declare a aprovação de concessão;

Doc. 3

 Regulamento da Chamada ou Edital de concessão;

Doc. 4

 Acordo entre a instituição de fomento e a instituição de ensino estrangeira, da qual o Termo de Compromisso vai mencionar;

Doc. 5

A Minuta/Rascunho do Termo de Compromisso em português e no idioma estrangeiro, com quantidade de vias correspondente ao de signatários (com vistos em todas as páginas pelo tradutor juramentado ou servidor público competente), podendo ser o nosso modelo de Termo de Compromisso para estes casos.

Doc. 6

Declaração de Tradução, junto de cópia de carteira funcional do tradutor juramentado ou de comprovante de proficiência do servidor público, conforme modelo.

 

TRAMITAÇÃO

Após a instauração do processo, o mesmo tramitará pelas seguintes instâncias da universidade até que o acordo seja firmado:

Secretaria de Relações Internacionais – recebimento da documentação e montagem do processo;

Núcleo de Inovação Tecnológica – avalia e emite parecer de Propriedade Intelectual;

Secretaria de Relações Internacionais – encaminha para assinatura da Reitora;

Devolução ao Pesquisador e para Instituição Parceira.

 

Para obter outras informações sobre cooperações, favor entrar em contato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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