O QUE É?
COMO SOLICITAR?
DOCUMENTOS
Para a abertura do processo, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
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Doc. 1 |
A Minuta/Rascunho do Termo de Compromisso em português e no idioma estrangeiro, com quantidade de vias correspondente ao de signatários (com vistos em todas as páginas pelo tradutor juramentado ou servidor público competente), podendo ser o nosso modelo de Termo de Compromisso para estes casos. |
| Doc. 2 |
Ofício ou informativo da instituição de fomento (FAPESP ou outras instituições de fomento nacionais e internacionais) que declare a aprovação de concessão; |
| Doc. 3 |
Regulamento da Chamada ou Edital de concessão; |
| Doc. 4 |
Acordo entre a instituição de fomento e a instituição de ensino estrangeira, da qual o Termo de Compromisso vai mencionar; |
| Doc. 5 |
Memorando de solicitação de apoio à celebração do Termo, endereçado à M. Reitora, com o “de acordo” do chefe de departamento, e que conste uma breve descrição da justificativa de interesse, dos benefícios proporcionados à UNIFESP e a indicação de um professor coordenador do acordo, conforme modelo. |
| Doc. 6 |
Declaração de tradução, junto de comprovante de proficiência do servidor público conforme o modelo. Ou cópia da carteira funcional do tradutor juramentado, quando for o caso. |
TRAMITAÇÃO
Após a instauração do processo, o mesmo tramitará pelas seguintes instâncias da universidade até que o acordo seja firmado:
TRADUÇÕES
Para tradução de documentos em geral, acesse aqui a lista de Tradutores Oficiais da JUCESP (aptos a realizarem traduções juramentadas).
Para as traduções exigidas no processo de solicitação (como o descrito acima), há também a possibilidade de que elas sejam redigidas e atestadas por Servidores Públicos Federais que detenham domínio do idioma. Nesse caso, é necessário apresentar junto às traduções uma declaração e um comprovante de que o servidor é conhecedor da língua que se propôs a traduzir. Condição prevista no art. 19, inciso II, da Constituição Federal, e parecer n° 9/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU, art. 17, 18 e 19.
Para obter outras informações sobre cooperações, favor entrar em contato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.