Procedimentos para Celebração de Novos Convênios

COMO SOLICITAR?

O professor interessado em firmar um convênio ou protocolo de intenções entre a UNIFESP e uma Instituição Estrangeira, depois de estabelecer contato com a instituição e acertar o interesse à cooperação, deve ter claro também o objeto e a abrangência do acordo que será formalizado, por exemplo, se o mesmo será destinado a atividades de intercâmbio ou destinado a pesquisa, troca de materiais e transferência de tecnologia, se ele será restrito a uma área do conhecimento ou todas ofertadas pelas universidades, e se compreenderá o nível de graduação, pós-graduação, ou ambos.

O solicitante deverá então trazer a documentação completa à Secretaria de Relações Internacionais para que o processo de solicitação seja instaurado.

NORMAS E DOCUMENTOS

A normativa que rege os acordos internacionais de cooperação acadêmica descreve, dentre outros aspectos, os itens e informações que os processos administrativos de solicitação e as minutas do acordo devem especificar, clique aqui para baixar as normas da AGU para a fomalização dos acordos internacionais.

Para iniciar a reunião dos documentos necessários ao processo de solicitação, clique aqui para baixar o check list abaixo e demais explicações procedimentais.

 

Doc.1 Formulário de pedido de celebração de convênio, assinado pelo solicitante e chefe de departamento, disponibilizado via intranet, na aba “UNIFESP”, ícone “Convênios UNIFESP”.
Doc.2 Memorando de solicitação de apoio à celebração do convênio, endereçado à Magnífica Reitora e emitido pelo solicitante. Deverá conter a justificativa de interesse no acordo, benefícios proporcionados à UNIFESP e indicação de um coordenador do acordo, conforme modelo.
Doc.3

Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária sobre a iniciativa de convênio e a indicação do coordenador do acordo. O memorando (Doc. 2) pode ser apresentado na reunião. A aprovação deve ser entregue em forma de ata da reunião ou, por uma declaração de quem preside a Congregação, atestando o apoio conferido pelo colegiado, como o modelo.

Doc.4

Regimento/Estatuto da Universidade Estrangeira com a tradução do trecho que aponta a competência do Reitor ou figuras equivalentes a representar legalmente a instituição ou especificamente de firmar acordos internacionais.

 

Doc.5

 

 

Documento que ateste a nomeação do Reitor da Universidade Estrangeira ou figuras equivalentes que representarão a instituição na firma do acordo. Em regra, as nomeações são publicadas em diário oficial, ou estabelecidas por decreto de eleição do conselho universitário. Se não houver um documento específico, aceita-se uma declaração, consonante ao modelo.
Doc.6 Declaração de tradução, junto de cópia da carteira funcional do tradutor juramentado, ou de comprovante de proficiência do servidor público, conforme modelo.
Doc.7

Três vias da minuta do Acordo Geral de Cooperação, com uma delas rubricada pelo tradutor ou servidor público apto com comprovante de proficiência.

modelo de Acordo Geral Português - Francês
modelo de Acordo Geral Português - Inglês
modelo de Acordo Geral Português - Espanhol
modelo de Acordo Geral Português (Brasil)

  

TRAMITAÇÃO

Para que um acordo de cooperação seja firmado, o processo de solicitação tramitará pelas seguintes instâncias da universidade:

Secretaria de Relações Internacionais - para o recebimento da documentação e abertura do processo
Coordenadoria de Convênios - para conferência dos documentos
Pró-Reitoria envolvida - para emissão de parecer
Núcleo de Inovação e tecnologia (NIT) - para emissão de parecer, quando necessário.
Procuradoria Jurídica - para adequação das cláusulas à legislação pátria 
Gabinete do Reitor - para assinatura pela Mga. Reitora
Instituição estrangeira - para assinatura
Publicação do Convênio

 

Para obter mais informações sobre convênios, por favor, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Pró-Reitorias

Campi

Unidades Acadêmicas

Links de Interesse