Procedimentos para Celebração de Novos Convênios

COMO SOLICITAR?

O professor interessado em firmar um convênio ou protocolo de intenções entre a UNIFESP e uma Instituição Estrangeira, depois de estabelecer contato com a instituição e acertar o interesse à cooperação, deve ter claro também o objeto e a abrangência do acordo que será formalizado, por exemplo, se o mesmo será destinado a atividades de intercâmbio ou destinado a pesquisa, troca de materiais e transferência de tecnologia, se ele será restrito a uma área do conhecimento ou todas ofertadas pelas universidades, e se compreenderá o nível de graduação, pós-graduação, ou ambos.

O solicitante deverá então trazer a documentação completa à Secretaria de Relações Internacionais para que o processo de solicitação seja instaurado.

NORMAS E DOCUMENTOS

A normativa que rege os acordos internacionais de cooperação acadêmica descreve, dentre outros aspectos, os itens e informações que os processos administrativos de solicitação e as minutas do acordo devem especificar, clique aqui para baixar as normas da AGU para a fomalização dos acordos internacionais.

Para iniciar a reunião dos documentos necessários ao processo de solicitação, clique aqui para baixar o check list abaixo e demais explicações procedimentais.

Doc.1 Formulário de pedido de celebração de convênio, assinado pelo solicitante e chefe de departamento, disponibilizado via intranet, na aba “UNIFESP”, ícone “Convênios UNIFESP”.
Doc.2 Ofício de solicitação de apoio à celebração do convênio, endereçado à Magnífica Reitora e emitido pelo solicitante. Deverá conter a justificativa de interesse no acordo, benefícios proporcionados à UNIFESP e indicação de um coordenador do acordo, conforme modelo.
Doc.3

Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária, da solicitação endereçada à Magnífica Reitora (Doc. 2). Podendo ser a ata da reunião, com a aprovação do acordo descrita, ou, uma declaração de quem preside a Congregação, atestando o apoio do colegiado, como o modelo.

Doc.4 Regimento/Estatuto da Universidade Estrangeira, e tradução do trecho que aponta a competência do Reitor em representar a instituição e assumir referidas obrigações.
Doc.5 Documento que ateste a designação/nomeação do Reitor da Universidade Estrangeira, Pró-Reitor ou figuras equivalentes que celebrarão o convênio. Em regra, as nomeações são publicadas em diário oficial, ou estabelecidas por decreto de eleição do conselho universitário. Se não houver, aceita-se uma declaração, consonante ao modelo.
Doc.6 Declaração de tradução, junto de cópia da carteira funcional do tradutor juramentado, ou de comprovante de proficiência do servidor público, conforme modelo.
Doc.7

Três vias de cada Minuta do Acordo Geral de Cooperação.

modelo de Convenção Português - Francês
modelo de Convenção Português - Inglês
modelo de Convenção Português - Espanhol

  

TRAMITAÇÃO

Para que um acordo de cooperação seja firmado, o processo de solicitação tramitará pelas seguintes instâncias da universidade:

Secretaria de Relações Internacionais - para o recebimento da documentação e abertura do processo
Coordenadoria de Convênios - para conferência dos documentos
Pró-Reitoria envolvida - para emissão de parecer
Núcleo de Inovação e tecnologia (NIT) - para emissão de parecer, quando necessário.
Procuradoria Jurídica - para adequação das cláusulas à legislação pátria 
Gabinete do Reitor - para assinatura pela Mga. Reitora
Instituição estrangeira - para assinatura
Publicação do Convênio

 

Para obter mais informações sobre convênios, por favor, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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