Competência:
· Propor as normas para os concursos de Livre-Docência;
· Propor critérios mínimos para a inscrição de candidatos ao concurso de Livre-Docência;
· Avaliar os candidatos para a inscrição no concurso de Livre-Docência.
Presidente:
· Profa. Dra. Helena Nader