Crise econômica ou opção política?

 

O dia 3 de agosto de 2015 seria mais um dia de alegrias e reencontros no campus São José dos Campos da Unifesp. Um novo semestre teria início. Contudo, o bonito e novo campus está vazio, não pulsa.

 

Tenho notado nas redes sociais muito apoio à greve dos técnicos-administrativos em educação por parte dos estudantes, mas vejo que alguns consideram um equívoco, por exemplo, reivindicar reajuste salarial em meio à denominada "crise econômica". Vale perguntar: Como valorizar a educação sem valorizar os que para ela trabalham? Essa crise atinge a todos no Brasil?  Não é difícil pesquisar e encontrar notícias sobre os enormes lucros dos maiores bancos brasileiros no 1º semestre de 2015. O que eles produzem? Também é fácil verificar que na mesma semana em que o governo anunciou um corte adicional de R$1 bilhão dos recursos da educação, cerca de R$5 bilhões foram liberados para o programa FIES. Mas por que a verba de capital das universidades federais foi cortada em 47% em 2015? Por que a CAPES cortou 100% dos recursos de capital e 75% de custeio dos programas de pós-graduação?  A situação de agonia das universidades federais é fruto da crise ou de uma opção política?

 

Vale reler um trecho do manifesto em defesa da educação pública proposto pela reitora da Unifesp, professora Soraya, e assinado por outros 13 reitores em abril desse ano:

 

“Infelizmente, entre 2013 e 2014, houve um ponto de inflexão nas políticas

do  governo  federal  para  a  educação  superior  pública,  com  o  fim  do  Programa

Reuni e a  ausência  de  novas  diretrizes  para  a  consolidação  e  expansão  das

Instituições Federais  de  Ensino  Superior  (IFES).  Concomitantemente, houve  a

criação ou ampliação de programas de incentivo ao ensino privado, tais como o

Programa Universidade para Todos  (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao

Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a alteração e flexibilização das regras do

Fundo do Financiamento Estudantil' (Fies).  Para efeito de comparação, no

orçamento  de  2015,  somente  para  empréstimos  do  Fies,  estão  previstos  R$  15

bilhões  e  o  orçamento  de  custeio  básico  de  todas  as  universidades  federais  do

país, em 2014, foi muito inferior, de R$ 2,4 bilhões.”(Manifesto em defesa da educação pública -  http://www.unifesp.br/reitoria/dci/images/congresso_academico/Manifesto_em_defesa_da_educacao-16-04-2015.pdf

)

Sem entrar no mérito do programa FIES, os números acima não estariam desproporcionais? O próprio MEC, por meio do INEP, não reconhece a disparidade em termos de qualidade do ensino ofertado em instituições federais e em boa parte das grandes empresas educacionais?

 

Servidores da educação, professores e técnicos-administrativos, estudantes e defensores da educação pública como um direito precisam ser atores atuantes nesse processo.

Tudo indica que a situação vivenciada não é resultado da chamada “crise econômica”, onde só perdem os menos favorecidos, mas sim uma nova política para a educação.

 

Termino com um interessante trecho de "Pedagogia da Autonomia" do educador Paulo Freire:

 

“Se há algo que os educandos brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles. A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo deu dela faz parte. O combate em favor da dignidade da prática docente é tão parte dela mesma quanto dela faz parte o respeito que o professor deve ter à identidade do educando, à sua pessoa, a seu direito de ser. Um dos piores males que o poder público vem fazendo a nós, no Brasil, historicamente, desde que a sociedade brasileira foi criada, é o de fazer muitos de nós correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, cair no indiferentismo fatalistamente cínico que leva ao cruzamento dos braços. 'Não há o que fazer' é o discurso acomodado que não podemos aceitar” (FREIRE, Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa, 1996, p. 74).

 

 

Luiz Leduíno

3 de agosto de 2015