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Ao longo de três anos, foram vasculhados cerca de 5 mil documentos produzidos pelos órgãos de repressão, além das entrevistas realizadas com professores, funcionários e todos os que, direta ou indiretamente, viveram as consequências da ditadura na Unifesp

Ana Nemi

Foto da inauguração do Instituto de Biologia pelo diretor Marcos Lindenberg

Inauguração do Instituto de Biologia pelo então diretor Marcos Linderberg (de costas) A placa não pôde ser encontrada pela Comissão da Verdade

A foto ao lado talvez possa simbolizar as trajetórias possíveis dos trabalhos de uma Comissão da Verdade. O diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM), e responsável pela Reitoria da UFSP (Universidade Federal de São Paulo, instituída pela Lei 3.835/1960), professor Marcos Lindenberg (1901-1979), de costas, descerra a placa que inaugura o Instituto de Biologia, em 14 de setembro 1963. A inauguração marcava os 30 anos de fundação da escola e as comemorações propostas pelo seu diretor incluíram um filme, intitulado Uma Escola de Médicos, dirigido por J. B. Duarte e E. Szankovski.

O narrador do pequeno filme em preto e branco de 9 minutos, tendo ao fundo imagens aéreas do quadrilátero localizado entre as ruas Napoleão de Barros, Loefgren, dos Otonis e Borges Lagoa, alternadas com imagens de aulas em laboratórios e de atividades livres dos alunos, além do Hospital São Paulo, apresentava uma EPM que articulava sua experiência à marcha pela emancipação do Brasil e pela superação do subdesenvolvimento.

O texto produzido pelos autores do filme é bastante elucidativo, pois afirmava o papel da UFSP na solução dos graves problemas do Brasil e, especialmente, aqueles relacionados ao atendimento à saúde dos brasileiros: “Esta será uma universidade nova, aquela em que o povo não se sentirá um estranho, mas realidade única e razão mesma da sua existência. Aquela Escola Paulista de Medicina será a universidade do povo, de todos os pontos do país e levará o país ao seu magnífico destino histórico”.

Tratam-se, portanto, de dois documentos, uma fotografia e um filme/documentário, entre os muitos perscrutados e estudados pela Comissão da Verdade, que revelam os sentidos da experiência vivida pela EPM no início dos anos de 1960. A fotografia, guardada no acervo do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde (Cehf i/Unifesp), é bastante elucidativa das poucas marcas que a experiência da UFSP deixou na EPM: a placa simplesmente não se encontra mais, embora o filme tenha sido guardado por membros da comunidade. O filme, aliás, mostra o momento do descerramento da placa e os discursos que aconteceram no dia. As palavras do narrador citadas acima, e que encerram a película, assim como o incômodo pela busca da placa jamais encontrada nos espaços da escola, suscitaram reflexões as mais diversas entre os comissionados.

Três anos de pesquisa

Os depoimentos dos membros da comunidade, junto aos documentos levantados e estudados ao longo de quase três anos de pesquisa, permitiram reconstruir esta experiência e, acima de tudo, compreender as muitas propostas e projetos para a escola e para o país que se entroncavam nas reuniões da congregação, nas assembleias do Centro Acadêmico Pereira Barreto (CAPB) e nas ações dos servidores da escola e dos funcionários do hospital naquele início de década.

Se o texto da película de Duarte e Szankovski permite afirmar a inserção de Lindenberg nos debates desenvolvimentistas da época, a leitura das atas da congregação revela outras possibilidades de entendimento dos desejos da comunidade epemista no momento de fundação da UFSP. No mesmo sentido, se em uma primeira visada parecia ser assertivo considerar um grupo mais progressista afeito à UFSP e um grupo mais conservador contrário à UFSP - grupos que se dividiriam entre os que sofreriam as agruras do golpe de 1964 e aqueles que apoiariam o golpe -, os depoimentos recolhidos e os outros documentos estudados complexificaram as tintas desta narrativa.

Houve apoiadores do golpe que defendiam a formação da UFSP e a inserção da EPM nela, e houve aqueles para quem o golpe significou a possibilidade de sepultar a experiência da UFSP. O relatório que entregaremos à comunidade nos próximos meses pretende enfrentar esta complexidade de interpretações possíveis e, a partir da reconstrução da experiência da escola nos anos anteriores ao golpe, durante a ditadura, nos anos de luta pela abertura e nos primeiros anos após a queda do regime militar, compreender trajetórias e ações estabelecendo um diálogo com a Unifesp que queremos para os dias de hoje.

O trabalho dos comissionados consistiu basicamente em colocar depoimentos e documentos, produzidos por diferentes atores sociais e em diversos suportes (discursos, artigos, legislação, documentação produzida pela repressão, periódicos do CAPB, fotografias, etc.) em diálogo. Um diálogo profícuo em que documentos e depoimentos apresentaram sombras e luzes que, confrontadas pelos comissionados, permitiram compreender melhor as tintas e sentidos da experiência da comunidade no período referido.

Documentos e narrativas

As mais de cinco mil páginas de documentação produzidas pela repressão, notadamente Serviço Nacional de Informação, Departamento de Ordem Pública e Social e Operação Bandeirantes, em que são citados membros da comunidade epemista, foram estudadas considerando os fortes constrangimentos a que todos eram submetidos. Aqui se está falando, evidentemente, de tortura física de presos, e também de tortura psicológica contra a população como um todo, resultante do medo provocado pela ditadura.

A memória de presos e perseguidos, e de seus colegas e amigos, permitiu, assim, confrontar a documentação produzida pela repressão, uma documentação da qual se deve desconfiar sempre, inclusive se lembrarmos que os arquivos da ditadura não foram ainda integralmente abertos para consulta pública. Se para muitos intelectuais a memória pode trair o entendimento da circunstância estudada, porque sempre sujeita às injunções de sentimentos nem sempre claramente apreendidos pelos sentidos da razão, para esta comissão, as idiossincrasias da memória foram o esteio a partir do qual se pretendeu elucidar a documentação. E foi exatamente enfrentando as dificuldades de se considerar a memória como conteúdo da história que se pretendia narrar, que enfrentamos, também, os sentidos possíveis da verdade.

Onde está a verdade?

O que se espera de uma comissão da verdade é que ela dê voz às muitas interpretações da experiência vivida e que aponte claramente as injustiças que foram cometidas. E então se poderia dizer que não há verdade? Não, houve perseguição, houve membros da comunidade que foram afastados do convívio com os colegas porque professavam ideias consideradas subversivas, houve membros da comunidade que pretenderam afastar da comunidade seus desafetos (na Ata ao lado), e isso entre professores, funcionários e alunos.

A verdade, portanto, não supõe dizer quem tem ou não razão pelo conteúdo das suas ideias, mas apontar aqueles que aceitaram conviver na diferença e aqueles que preferiram supor a diferença como argumento para a exclusão e para a implantação de um regime de exceção que de todos roubou a liberdade, além de ter promovido enormíssima concentração de renda.

Os documentos e depoimentos, desta forma, apontaram possibilidades as mais ricas e diversas de reconstrução da experiência da escola durante a ditadura. Se parecia inicialmente que poderíamos encontrar um fio de meada e, tal como a Ariadne da mitologia grega, escrever uma narrativa que nos indicasse o caminho, entretanto a pesquisa nos pregou boas peças: havia muitas pontas soltas, muitos fios e caminhos possíveis, e ainda os há; nosso esforço se constituiu em tentar contemplar todas as trajetórias, pontas e fios possíveis. Assim, as histórias que procuramos narrar com enorme respeito e cuidado são plurais, distintas, e parecem acontecer nos espaços da escola, apontam para outros lugares e possibilidades que também procuramos acompanhar e deslindar.

Apoio da comunidade

Fundamental na trajetória da Comissão da Verdade Marcos Lindenberg (CVML) foi o apoio da comunidade, atendendo aos nossos convites para depoimentos, e especialmente o trabalho dos estagiários, que bravamente leram a documentação que eles mesmos perscrutaram nos arquivos junto com a coordenação da CVML, escreveram biografias e transcreveram os mais de 50 depoimentos que recolhemos (e aqueles que ainda estamos recolhendo).

foto do livro de atas de congregação da EPM

Trecho da ata da congregação em que o professor Bernardes de Oliveira sugere um IPM para indicar os opositores do regime. Livro de Atas da Congregação da EPM, número 8, 9 de abril de 1964, pp. 43-44

Além disso, como ao longo de três anos de pesquisa muitas foram as desistências de participantes, todas legítimas, sem dúvida, cabe afirmar os voluntários que se foram aproximando e trabalhando apenas por respeito aos objetivos da CVML, como o professor Bruno Comparato e as técnicas da biblioteca do Campus Guarulhos Patrícia Silva e Sheila Marques, essas duas imprescindíveis em disponibilidade e cooperação, mesmo em meio ao trabalho de mudança da biblioteca da unidade provisória para o Campus Pimentas da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH/Unifesp). Do grupo original, apenas esta coordenação, o professor Javier Amadeo e o Técnico Elson Matos permanecem.

Se esta comissão foi, desde o início e por sugestão da Reitoria, paritária, tornou-se na prática, pelas desistências, novas adesões e presença constante dos estagiários por exigência do plenário da CVML e concordância sempre pronta da Chefia de Gabinete da Reitoria, talvez a única comissão da Unifesp com maioria estudantil, e todos com direito a voto, comme il faut em comissões desta ordem

Convidamos, portanto, a comunidade a ler o relatório, a completar onde for necessário, a propor novos estudos naquelas partes que parecerem incompletas (que não devem ser poucas) e a acreditar na convivência democrática como único caminho para enfrentar, parafraseando livremente o médico e escritor João Guimarães Rosa, a perigosa jornada da vida.

Ana Nemi é professora de História Contemporânea do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH/Unifesp), coordenadora do Núcleo de Estudos Ibéricos da Unifesp e do Arquivo Histórico do Cehfi/Unifesp

Capa do número 13 jornal entrementes mostrando um livro antigo de ata  Sumário do número 13

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Apesar de alguns avanços inegáveis, principalmente no campo jurídico, o machismo, combinado com racismo, ainda constitui um sério desafio ao processo de construção de uma sociedade democrática

Mariane Santos Tescaro

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estabeleceram um programa de intercâmbio acadêmico, científico e tecnológico, objetivando o desenvolvimento de um Programa de Pós-Graduação Especial Internacional Tripartite em Neurociência.

É um programa de doutorado internacional, que tem como alvo atrair estudantes de alto nível, brasileiros e estrangeiros, para realizar o doutorado no campo de Psiquiatria do Desenvolvimento. A decisão se fortaleceu por se tratarem de universidades de excelência e alta qualidade, além de apresentarem programas de pós-graduação em Psiquiatria com nota da Capes em nível de excelência internacional, possuírem experiência e engajamento por meio de atividades sinérgicas nos atuais projetos de pesquisa do Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento (INPD).

Quem preside o programa é Jair de Jesus Mari, psiquiatra e professor titular do Departamento de Psiquiatria da Unifesp e coordenador do Eixo de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes (INPD), juntamente com Euripedes Constantino Miguel, professor, chefe da disciplina de Psiquiatria de Infância e Adolescência e chefe suplente do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e coordenador do INPD, e Luis Augusto Rohde, professor titular do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diretor do Programa de Déficit de Atenção/Hiperatividade no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e vice-coordenador do INPD.

Foto dos reitores Soraya Soubhi Smaili (Unifesp), Marco Antonio Zago(USP) e Carlos Alexandre Netto(UFRGS) na assinatura do acordo de cooperação

Os reitores Soraya Soubhi Smaili (Unifesp), Marco Antonio Zago (USP) e Carlos Alexandre Netto (UFRGS) na assinatura do acordo de coopoeração em novembro de 2015

A proposta surgiu a partir da iniciativa do Prof. Raul Machado Neto, presidente da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional da Universidade de São Paulo, com apoio incondicional da reitora da Unifesp, Soraya Smaili. O curso terá início no segundo semestre de 2016.

Serão selecionados 18 pós-graduandos talentosos (quatro estudantes de doutorado e dois candidatos ao pós-doutorado por ano, por três anos (dois ligados a cada instituição/ ano) para participarem do programa, que conta com orientação e aprendizagem com os melhores recursos humanos reconhecidos em Psiquiatria do Desenvolvimento no país - Departamento de Psiquiatria da Unifesp, Instituto de Psiquiatria da USP e o Departamento de Psiquiatria da UFRGS.

As vagas serão anunciadas nos níveis nacional e internacional, por meio de jornais científicos reconhecidos, e os candidatos serão selecionados com base em curriculum vitae e potencial para a ciência apresentado. A seleção se dará por um comitê formado por orientadores indicados pelos departamentos de psiquiatria das instituições.

Mesmo que os estudantes estejam ligados formalmente a uma das instituições, eles circularão pelas três instituições. Já o certificado será emitido, em conjunto, pelas três instituições sem prejuízo do diploma do programa ao qual o aluno está vinculado.

“A vantagem é participar de três programas internacionalizados que permitem o trânsito dos alunos sem entraves burocráticos com aulas presenciais e contato nessas instituições”, conta Rohde.

Por ser um curso internacional, uma lista de disciplinas fundamentais sobre o estado da arte dos conceitos relativos à Psiquiatria do Desenvolvimento será oferecida em inglês. Para Miguel, isso propiciará atrair alunos do país e fora dele. “Todo o corpo docente e orientação do programa será das três universidades e acreditamos que com isso vamos oferecer o melhor de cada uma delas para os alunos”.

“O aluno deverá terminar o doutorado com um perfil de pesquisador na área de Neurociências do Neurodesenvolvimento, preparado para buscar respostas à prevenção dos transtornos mentais que se iniciam na infância e adolescência”, explica Mari.

Cada instituição nomeará um coordenador responsável que implementará o programa, projetos de pesquisa e todas as atividades que envolverão o convênio.

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Segunda, 11 Julho 2016 11:24

Unifesp faz parceria com a ONU

Núcleo Educacional conclui acordo de participação na iniciativa Cada Mulher, Cada Criança, promovida pelo secretário geral Ban Ki-moon

Mariane Santos Tescaro

O Núcleo Educacional de Tecnologia Social e Economia Solidária (Netes), programa de extensão do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (ICT/Unifesp) – Campus São José dos Campos, estabeleceu compromissos com o programa Cada Mulher, Cada Criança, uma iniciativa promovida pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que tem como objetivo reunir governos, instituições multilaterais, setores privados e a sociedade civil, em prol da saúde e cuidado das mulheres e crianças em todo o mundo.

Por meio desse comprometimento, a Unifesp se coloca como a primeira universidade brasileira a participar como parceira estratégica na efetivação dos objetivos do programa no Brasil.

imagem do logotipo da NETES

A professora e coordenadora do Netes, Luciana Ferreira da Silva, explica que esse programa da ONU existe há alguns anos e agora foi revigorado, implantado no Brasil e América Latina, e prorrogado por 15 anos, até 2030. Nesse contexto, o núcleo entende sua adesão como uma oportunidade de introduzir algumas de suas expertises em prol da causa e participa como parceiro estratégico no Brasil, potencializando a visibilidade e replicação de práticas e pesquisas nacionalmente e internacionalmente.

Os compromissos firmados são: construir e difundir um banco de dados, informações e inovações em tecnologias sociais existentes no Brasil que sejam replicáveis na área da saúde, da qualidade de vida e da sustentabilidade. Dessa forma criará mecanismo de difusão dessas tecnologias de baixo custo e alta relevância social; ambiente virtual de aprendizagem para difusão de tecnologias sociais para crianças e jovens, inclusive utilizando a técnica de Realidade Aumentada e 3D; empreendimentos e ações de intervenção em comunidades com grande vulnerabilidade social, econômica e ambiental no Vale do Paraíba e com replicabilidade em outras regiões similares do Brasil.


Além disso, criar uma rede de jovens com formação em economia solidária e tecnologia social visando atuação e promoção da sustentabilidade, saúde e qualidade de vida; levantamento e consolidação de dados que proporcionem o melhor planejamento e desenvolvimento de políticas de melhoria de vida; tecnologias sociais de baixo custo para melhoria de condições sanitárias em comunidades vulneráveis do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. Para tanto, conta com parcerias com a Rede Social de São José dos Campos, que aglutina diversas instituições da região.

Larissa Rodrigues Mendes, estudante do penúltimo ano de Engenharia de Materiais do ICT/Unifesp, conta que um dos pilares das ações do núcleo é o conceito de Felicidade Interna Bruta, que é o FIB, um indicador de desenvolvimento com a premissa de que uma sociedade não deve somente ser avaliada em termo do seu desenvolvimento econômico, mas também psicológico, espiritual e cultural.

“Então, dessa forma, o programa se mostra como um movimento global de luta contra os problemas de saúde que são enfrentados pelas mulheres, crianças e adolescentes, com a alta vulnerabilidade econômica, social e ambiental. Estamos na busca do empoderamento dessas jovens mulheres para a mudança da sua qualidade de vida e isso tudo baseado nas dimensões do FIB, que é o nosso indicador”, ainda relata Larissa.

Ações em andamento:

Início da participação do núcleo na Rede Juventudes e Economia Solidária (Juvesol);

Participação na Rede Social de São José dos Campos e o reconhecimento e negociação para criar tecnologias sociais;

Participação nas redes de instituições da mobilização mundial do clima;

Processo de pesquisa inovativa – criação de uma bomba de infusão de insulina de baixo custo com desejo de que essa seja uma tecnologia social aplicada mundialmente. A ideia é transformar essa tecnologia social em algo replicável e atingível para quem necessita;

Organização de indicadores de saúde e mortalidade de jovens e crianças do Vale do Paraíba;

Museu Itinerante, patrocinado pelo CNPq, para difundir e incentivar o aprendizado acerca das relações entre ciência, tecnologia e inovação, com preceitos de sustentabilidade. Com isso, serão realizadas mostras de educação científica em bairros de São José dos Campos e em cidades vizinhas.

Luciana ainda esclarece que princípios de sustentabilidade nortearão as ações que serão trabalhadas no programa e poderão ser utilizadas no Brasil e em países em desenvolvimento. Todas as ações estarão imersas no entendimento amplo de saúde que incorpora qualidade de vida, FIB, sustentabilidade e educação ambiental.

“Os compromissos estabelecidos com o programa Cada Mulher, Cada Criança nos traz à responsabilidade e incentivo para potencializar uma série de ações de extensão de grande relevância social, cultural, econômica e ambiental articuladas globalmente. Colocam, portanto, a Unifesp e os princípios que sustentam a economia solidária e a tecnologia social em um patamar de visibilidade importante, nos âmbitos nacionais e internacionais, no que tange o enfrentamento de problemas sociais por meio de intervenções de baixo custo econômico e grande relevância socioambiental, e mais, exemplar para efetivação de novos modelos de pensar e agir na relação entre educação, ciência, tecnologia e sociedade”, finaliza a professora.

foto dos integrantes do NETES - ICT/Unifesp juntos, sorrindo

Integrantes do Netes - ICT/Unifesp

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Apesar de alguns avanços inegáveis, principalmente no campo jurídico, o machismo, combinado com racismo, ainda constitui um sério desafio ao processo de construção de uma sociedade democrática

Carine Mota

Foto de uma mão fechada como se fosse dar um soco e ao fundo, uma mulher agachada se protegendo com medo

Até há quarenta anos, a justiça brasileira ainda previa a absolvição do marido assassino confesso da esposa adúltera. O crime era compreendido como ato em defesa da honra. Porém, os tempos mudaram. A adoção, principalmente, das leis Maria da Penha (7 de agosto de 2006) e Feminicídio (9 de março de 2015) promoveu um salto de qualidade no estatuto jurídico da mulher, embora ainda reste muito a ser feito.

No Brasil, a defesa dos direitos das mulheres sempre se confundiu com a luta contra todas as formas de opressão e autoritarismo. O feminismo surgiu no país no início do século XIX marcado por três ondas. A primeira foi centrada no direito ao voto e ao trabalho. A segunda, por volta dos anos 1960 e 1970, tinha como pauta a liberdade sexual, no quadro da luta contra ditadura. A terceira, na década de 1990, teve como pauta temas mais específicos, sem abandonar as questões mais gerais: a descriminalização e direito ao aborto assistido pelo Estado, violência doméstica, sexismo na escola e no trabalho, desigualdade salarial, direito à participação política.

Apesar de avanços importantes, as pautas, de forma geral, ainda seguem as mesmas, porque a estrutura permanece inalterada. Não houve mudanças significativas, sobretudo no campo dos direitos, e mais ainda no que se refere à condição das mulheres negras. “O feminismo é um movimento pela igualdade social, política e profissional independente do gênero”, aponta Angela Brandão Mendes, coordenadora do grupo Blogueiras Negras.

Uma mulher assassinada a cada 90 minutos

O feminicídio, definido como a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, passou a ser classificado como crime hediondo pela lei sancionada em 2015. A cada hora e meia uma mulher é assassinada por um homem no país. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A maior taxa de feminicídio ocorre no Espírito Santo, com 11,24 por 100 mil mulheres, seguido da Bahia com 9,08 por 100 mil. “Há uma naturalização da violência contra as mulheres. Falta aos profissionais estudar e estar atentos ao que o movimento feminista diz”, afirma a pesquisadora da Unifesp, Djamila Ribeiro.

Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Fernanda Bestetti de Vasconcellos, a luta contra o feminicídio é uma das bandeiras centrais do feminismo que, muitas vezes, é mal compreendido pela população. “O feminismo, não deveria ser visto como um movimento que se apõe aos homens. E, além disso, não é homogêneo, pois integra várias vertentes”, esclarece.

“Dentro do próprio movimento, algumas lutas principais vão tomando outras direções. Acredito que a corrente mais central do feminismo vai trabalhar com a ideia da busca de igualdade de direito e oportunidades para homens e mulheres”. O feminismo, diz Fernanda, está vinculado a uma agenda de esquerda, mas ele busca a igualdade de todas as mulheres independente das questões ideológicas. “O feminismo tem crescido muito no Brasil, principalmente nos ambientes acadêmicos e escolares. Meninas começam a se unir em forma de fórum virtual, em encontros presenciais para discutir o problema de violência que elas sofrem, preconceito ou outros fatores”.

Construções sociais

Cada vez mais, coloca-se para o conjunto da sociedade a questão da inadequação das identidades construídas com base no aspecto biológico. Desde quando nascemos já existe a distinção do feminino e masculino, a atribuição e designação sexual; com isso a separação de cores, roupas, brinquedos, entre outras coisas. A questão é que não há uma construção biológica nisso e sim social. A sociedade criou esse estereótipo e, desse modo, é impossível não ter um sexo no sistema (hetero)sexual. Para a filósofa Judith Butler, as imagens corporais que não se encaixam em nenhum dos dois gêneros ficam fora do humano. Segundo a antropóloga Gayle Rubin, é a dicotomia entre o sistema sexo/gênero que transforma uma matéria-prima em um produto, como no caso de comparar o sexo feminino ao gênero mulher domesticada. Para Djamila, as discussões sobre a violência de gênero no Brasil têm avançado. “Acredito que as mídias sociais colaboraram muito para isso, mas ainda, em termos institucionais, há muito a ser feito”. O militante Thiago Aguiar apoia essa luta. Para ele, o machismo tem estruturas muito arraigadas e é preciso ter políticas públicas de amparo para mulheres que sofrem violência.

Para Djamila, é necessário reconhecer que as mulheres não podem ser tratadas como uma categoria homogênea. Políticas universais são insuficientes porque atingem somente mulheres de um determinado grupo. Se a mulher negra, por exemplo, sofre com o racismo e machismo, que a coloca em uma maior situação de vulnerabilidade social, é necessário se pensar políticas a partir dessa realidade. “Sou feminista negra interseccional e, como disse a escritora e poeta Maya Angelou, seria estúpido não estar do meu próprio lado”, afirma Angela. Para ela o feminismo trata de questões diversas que não se limitam à equiparação de salários ou a reiterar o direito de vestir a roupa que quiser, trata também da autoestima, bem-estar, irmandade entre mulheres contra a competição que é imposta para beneficiar homens.

A escola tem um papel fundamental de educação para igualdade de gêneros. “É fundamental para evitar, é mais barato e é menos problemático você ensinar desde cedo as pessoas a respeitarem o gênero, não ter machismo, do que depois de velho ter que reconstruir”, afirma o jornalista Leonardo Sakamoto. Para ele, é importante contribuir para as demandas que as mulheres realizam e refletir sobre o papel do homem, que é lateral, e mostrar que o homem também é vítima do seu próprio machismo. “A educação é a opressora que escolhe, separa determinados papéis para determinadas pessoas, conjunto de coisas”, expõe Aguiar.

Direito ao aborto

A expressão “aborto” caracteriza a morte do embrião ou feto, tanto por causa  espontânea quanto  provocada. O aborto espontâneo, que ocorre em aproximadamente 25% das gestações, acontece, em geral, durante as primeiras 20 semanas de gravidez, e é motivado, em mais de 50% dos casos, por alterações genéticas no embrião. Aborto provocado consiste na interrupção intencional da gestação. Há aproximadamente 50 milhões de casos de abortos provocados em todo o mundo.

A prática do aborto é legalizada, no Brasil, em três situações: quando não há meio de salvar a vida da mãe, em caso de estupro e de anencefalia (má formação rara do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana). “O que discutimos no Brasil é a ampliação ao direito do aborto em outras situações”, pontua Sakamoto. Segundo pesquisa feita pelo IBGE, mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Desses, 1,1 milhão foram provocados. O artigo 124 do Código Penal prevê prisão de um a três anos para quem aborta propositalmente. O IBGE estima que haja um grande número de casos não notificados na pesquisa.

No Nordeste, por exemplo, o percentual de mulheres sem instrução que fizeram aborto provocado (37% do total) é sete vezes maior que o de mulheres com ensino superior completo (5%). Entre as mulheres negras, o índice de aborto provocado (3,5% das mulheres) é o dobro daquele verificado entre as brancas (1,7% das mulheres). Muitas mulheres e meninas que morrem em procedimentos clandestinos ou tomando medicamento sem acompanhamento deve-se ao fato do aborto não ser legalizado no país.

“Acho que nos últimos anos existe toda uma abertura para esse tema que passa a impressão de que isso esteja reduzindo, mas eu acho que a verdade é que segue sendo um problema muito candente na sociedade”, relata Aguiar. Djamila afirma que é a favor da descriminalização do aborto. “Quando o Estado criminaliza o aborto está decidindo quais mulheres vão morrer e quais não vão, quais terão acesso ao método com dignidade e quais não terão. É um assunto de saúde pública”, pontua. Com os casos de zika vírus, que são um escândalo no país, há a demonstração da falência do saneamento, da falta de investimento, do atraso, apesar de ser um país muito rico. Isso escancara os casos de microcefalia que mostram esse dilema de que as mulheres deveriam ter direito e acesso ao aborto sem ter que fazer um movimento de luta por isso.

Maria da Penha ajuda, mas não resolve

Maria da Penha ajuda, mas não resolve A Lei Maria da Penha foi uma conquista muito grande do movimento feminista, por implicar o reconhecimento da violência contra a mulher como um problema nacional, mas ainda é insuficiente, afirma a professora da Universidade Federal de Pelotas Fernanda Bestetti de Vasconcellos. “A letra da lei é fantástica, prevê várias ações de prevenção, proteção, na área da saúde, educação e segurança pública para essas mulheres. Mas o problema que vive constantemente no Brasil é que somos muito bons em elaborar leis, mas não as colocamos em prática”, desabafa.

A lei não veio acompanhada com o investimento adequado no que se refere a contratações de novos profissionais capacitados para trabalhar com as vítimas. “Não adianta colocar um profissional para trabalhar com esse grupo sem sensibilizá-lo. Vamos lidar tanto com uma falta de investimento quanto com uma falta de força de vontade, uma dificuldade de mudar uma cultura policial hierárquica bem judicial”, diz Fernanda. Além da cultura, a questão econômica também é muito importante e complicada.

“A violência de gênero parte da necessidade patriarcal de manter homens no comando e mulheres submissas”, diz Angela Brandão Mendes, coordenadora do grupo Blogueiras Negras. Mas a violência gratuita contra a mulher para a comprovação da masculinidade continua e é crescente. O primeiro passo para erradicá-la é a desconstrução da naturalização do machismo. “É por essa imposição machista de afirmação da dita masculinidade que o homem se sente supremo, dono do corpo de qualquer mulher, ainda mais se for negra; é essa falta cultural de limite e respeito que nos impede de eliminar ou começar a diminuição significativa da violência”, finaliza.

Feminicídio faz 13 vítimas por dia

Dados divulgados pelo Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), indicam que entre 2003 e 2013 o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21% na década. As 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Levando em consideração o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões (11,1%), vemos que a taxa nacional de feminicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passou para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na década.

O racismo é mais um motivador do feminicídio: o assassinato de mulheres negras cresceu 54,2% em 10 anos (de 2003 a 2013), enquanto que o número de mulheres brancas assassinadas caiu 9,8% no mesmo período. Desses crimes, 55,3% aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Diversos Estados evidenciaram um pesado crescimento na década, como Roraima (343,9%) e Paraíba (mais de 300%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas cinco Estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

As políticas públicas praticadas no Brasil são rasas, afirma Angela Brandão Mendes, coordenadora do grupo Blogueiras Negras. “Poucas são as políticas que realmente funcionam na prática. Por exemplo, a Lei 7.716/1989, que configura o crime de racismo, quase nunca é considerada pelos juízes, delegados e promotores judiciais brancos. Ou, então, a Lei 10.639/03, que tem a intenção de tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio, obrigatoriedade essa que é solenemente ignorada”.

Os movimentos sociais têm um importante papel na questão da violência de gênero do Brasil, diz Angela. Eles não têm todo um eleitorado com que se preocupar, o que é um dos grandes motivos do não avanço por meio da boa vontade de políticos e partidos. Para a professora Cynthia Sarti, do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH/Unifesp) – Campus Guarulhos, os movimentos nas ruas, mídia e internet são fundamentais para dar forma a essas políticas. “O fundamental é criar espaços para que as pessoas violentadas possam ser acolhidas e escutadas”.

Símbulo do sexo feminino com rosas dentro dele

Sendo assim, podem os movimentos sociais botar o dedo em toda e qualquer ferida tendo como intenção causar incômodo a quem deve ser incomodado. Em relação ao movimento feminista negro interseccional, a questão é ainda mais complicada. “Racismo, lesbofobia, transfobia e bifobia não podem mais ser tolerados da parte de quem se diz aliado”. Sem a visibilidade de manifestações públicas, o feminismo, como qualquer proposta de transformação social, não teria como se expandir. “Ano passado houve uma marcha lindíssima, a Marcha Nacional das Mulheres Negras. Elas também estão em uma posição de empoderamento, reação e questionamento. É o poder de reação”, conclui a professora do Departamento de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maíra Kubik Mano.

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Sexta, 08 Julho 2016 09:56

Unifesp se posiciona pela democracia

Intelectuais e militantes participaram de ato-debate que discutiu o papel da universidade em um momento de instabilidade política e de ameaça a direitos sociais

Lu Sudré
Colaboraram Marianna Rosalles e Maria Eduarda Gulman

“O momento requer a defesa dos nossos direitos sociais”, afirmou a reitora, Soraya Smaili, durante a abertura do ato-debate Universidade, Democracia e Direitos Sociais, realizado no dia 29 de março, no anfiteatro do edifício da Reitoria. O ato teve como finalidade propiciar um espaço, no âmbito universitário, a reflexões sobre a crise política e social instalada na conjuntura nacional. Foi um ato no sentido de assumir uma tomada de posição, em defesa da democracia e do respeito às instituições.

Foto da mesa do evento durante o ato-debate com Fábio Konder Comparato, Amelinha Teles, José Arbex Jr. e Ab'Saber

Na mesa do evento, Fábio Konder Comparato, Amelinha Teles, José Arbex Jr. e Tales Ab’Sáber

Participaram do evento Fábio Konder Comparato (jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP), Amelinha Teles (militante feminista, ex-presa política e integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo), Tales Ab’Sáber (professor de Filosofia da EFLCH/Unifesp) e José Arbex Jr. (jornalista e coordenador da mesa). Após a exposição dos debatedores – que foram unânimes quanto a caracterizar como golpe a tentativa de derrubar o governo por meio do impeachment –, todos os presentes tiveram livre acesso à palavra.

Em sua exposição inicial, José Arbex apresentou uma crítica geral da cobertura da crise feita pela mídia, destacando um claro processo de manipulação das informações. “Os jornais divulgaram que mais de 500 mil se manifestaram na av. Paulista, em 13 de março, contra o governo. Isso é fisicamente impossível, como demonstra um mero cálculo aritmético. Para abrigar tanta gente, a avenida teria que ter quase o dobro da extensão. Em contrapartida, não foi divulgado o ato com mais de 30 mil pessoas que cercaram o prédio da rede Globo, em São Paulo, no dia 25”.

Para Amelinha Teles, presa política à época da ditadura, a resistência ao golpe é grande, mas ainda muito dispersa. “A missão da esquerda é retomar as ruas. A ocupação desse espaço político é singular para que o golpe não se efetive”, afirmou a militante. Ao observar que na conjuntura atual não há tanque nas ruas, como ocorreu em 31 de março de 1964, Amelinha propôs uma reflexão sobre os limites entre a institucionalidade e a legalidade das ações, observando que a correlação social de forças sempre exercerá um papel decisivo.

Tales Ab’Sáber refletiu sobre as relações entre a esquerda e a direita no Brasil, com base em suas pesquisas publicadas em dois livros: Lulismo (2011) e Dilma Rousseff e o ódio político (2015). Para ele, chegamos a este cenário por razões ainda não compreendidas pela esquerda, que permitiu aos movimentos de direita ganhar força. “O processo de impeachment foi se construindo diante de nossas caras, ao longo do ano passado, e nós estamos respondendo na última hora”, comentou o professor e psicanalista.

“O Brasil está doente há muito tempo, provavelmente desde 1500, mas o sintoma agudo da doença se manifesta agora, e é preciso analisar o organismo como um todo para então remediá-la”, afirmou Comparato, que fez uma exposição histórica sobre as relações entre as instituições, as formas de dominação e as mentalidades no país. É impossível almejar qualquer mudança de cenário político sem a redução da desigualdade social e a tirada do poder dos grupos dominantes, afirmou o professor. “Não se muda um país subitamente. É necessário um trabalho de longo curso e tudo começa com a educação. Precisamos incutir na mente da nova geração que todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos”.

Consu defende universidade pública

Consu defende universidade pública
O Conselho Universitário, órgão máximo da Unifesp, reunido no dia 6 de abril de 2016, manifestou sua preocupação com a conjuntura atual e apresentou o seguinte posicionamento:

1- A crise política e econômica no Brasil está resultando em cortes contínuos e significativos no orçamento público destinado à educação e às universidades, com a consequente deterioração: da qualidade do ensino, pesquisa e extensão; da política e programas de ciência e tecnologia; do atendimento em seus hospitais universitários; das condições de trabalho, com aumento de sobrecarga e corte de terceirizados; enfim, em graves problemas de custeio, pessoal e infraestrutura. Com isso, as universidades públicas estão ameaçadas em sua força, relevância e função na sociedade brasileira.

2- A universidade reitera seu papel fundamental e histórico como lugar de liberdade, pluralidade e debate aberto de ideias, e faz enfática defesa na busca do diálogo, do direito ao dissenso, pelo fim do ódio e da intolerância entre posições divergentes.

3- Defendemos a ética e não coadunamos com a corrupção em nenhum governo, empresa ou partido. A corrupção deve ser apurada e punida dentro dos ritos estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito.

4- O processo político atual e seus possíveis desfechos causam insegurança institucional e social. Aqueles que o conduzem devem fazê-lo de forma transparente, com base constitucional, fortalecendo a democracia e as suas instituições.

5- Afirmamos a importância de um debate nacional por uma ampla reforma política, pois a crise atual não é de um partido ou governo específicos, mas de todo o sistema de representação e suas relações público-privadas.

6- Independentemente do desfecho da crise política e econômica, continuaremos na defesa da universidade pública e gratuita, que seguirá lutando por recursos condizentes com a sua missão e pelos seus valores fundamentais: pluralidade e democracia, qualidade no ensino, pesquisa e extensão, pensamento crítico e relevância social.

Adunifesp repudia golpismo

A Associação dos Docentes da Unifesp repudia as recentes arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário que ameaçam os princípios de presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa, judicializando, de maneira seletiva e abusiva, os processos políticos que estão em curso em período de grave crise institucional, prejudicando e ameaçando as práticas democráticas nacionais. Reforçamos, junto às demais associações e entidades de classe, a luta em defesa da Democracia e contra quaisquer formas de golpismo.

Ao mesmo tempo, condenamos veementemente o clima de perseguição e de repressão contra a livre expressão e manifestação de entidades do movimento social, como vimos no dia 21 de março, na PUC-SP. Não aceitaremos tal onda de criminalização das lutas sociais e de suas entidades, criminalização esta que é endossada inclusive por setores da mídia em meio à perigosa onda de autoritarismo e de violência política que toma conta do país.

Seguimos rejeitando a política econômica praticada pelo governo federal que, a nosso ver, ameaça a universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Mas, inclusive, para defender a universidade, não podemos aceitar preceitos que ameaçam a construção democrática, os direitos civis, políticos e sociais conquistados ao longo de nossa história e de cuja luta participaram, ativamente, professores, funcionários e alunos, cujas vozes voltam a se manifestar para conquistas históricas não venham abaixo.

Capa do número 13 jornal entrementes mostrando um livro antigo de ata  Sumário do número 13

Publicado em Entrementes Especial 2
Sexta, 08 Julho 2016 09:25

Expediente

O jornal Entrementes é uma publicação da Universidade Federal de São Paulo voltada ao corpo docente, servidores técnico-administrativos e alunos da instituição.

Universidade Federal de São Paulo

Reitora: Soraya Soubhi Smaili

Vice-Reitora: Valeria Petri

Pró-Reitora de Administração: Isabel Cristina Kowal Olm Cunha

Pró-Reitora de Assuntos Estudantis: Andrea Rabinovici

Pró-Reitora de Extensão: Florianita Coelho Braga Campos

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas: Rosemarie Andreazza

Pró-Reitora de Graduação: Maria Angélica Pedra Minhoto

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa: Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni

Pró-Reitor de Planejamento: Esper Abrão Cavalheiro

Jornal Entrementes n.º 13 – ano 4 – abril / 2016

Publicação da Unifesp

Departamento de Comunicação Institucional

Diretor do Departamento: Décio Luis Semensatto Jr.

Jornalista responsável/Editor: José Arbex Jr. (MTB 14.779/SP)

Equipe de jornalismo: Antonio Saturnino, Carine Mota, Daniel Patini, José Luiz Guerra, Mariane Santos, Mayara Toni e Valquíria Carnaúba

Estagiários: Marianna Rosalles e Maria Eduarda Gulman

Fotografias: Acervo Unifesp / Créditos indicados nas imagens

Projeto gráfico: Ângela Cardoso Braga

Edição de imagens: Reinaldo Gimenez

Ilustração: Francisco Canzian

Revisão: Felipe Costa

Assessoria de imprensa: CDN Comunicação Corporativa

Periodicidade: quadrimestral

Redação e Administração

Rua Sena Madureira, 1.500 – Vila Clementino – CEP: 04021-001

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Publicado em Entrementes Especial 2
Reitora da Unifesp Soraya Smaili falando ao microfone

Soraya Smaili

Desde o processo eleitoral de 2014, os meios de comunicação reportam e refletem, com grande intensidade, fatos, versões e polêmicas sobre as eleições e o mandato presidencial. Boa parte da sociedade sentiu-se, não raro, perplexa, atordoada e/ou indignada, manifestando-se de forma eloquente, às vezes violenta. Mas o que mais nos preocupa, do ponto de vista dos interesses da universidade pública, são as tentativas externas de ferir a nossa autonomia, à revelia ou em aberto desafio aos preceitos constitucionais ou legislações em vigor.

A universidade pública é autônoma em relação a partidos e governos e como tal deve se manter, sempre. Isso é imperativo, inquestionável e previsto pela Constituição Federal Brasileira de 1988. O exercício da autonomia pressupõe que a universidade pública tem o dever de criar e promover espaços de reflexão e debate plural e democrático sobre o que ocorre na sociedade como um todo. Deve garantir a livre e pacífica manifestação das ideias.

Entretanto, na atual conjuntura, a autonomia universitária vem sendo atacada de forma bastante preocupante. Exemplo disso foi o ocorrido recentemente na Universidade Federal de Goiás (UFG) e que levou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) a se manifestar (veja nota).

A defesa da universidade pública como espaço da livre expressão e manifestação não é uma opção, mas um imperativo, determinado pelo respeito aos anseios democráticos de uma sociedade que exigiu nas ruas o fim da ditadura militar. Por essa razão, subscrevemos o manifesto aprovado pela Andifes, reproduzido em seguida. 

Nota pública

A Andifes, em reunião de seu Conselho Pleno, realizada em 14/04/2016, considerando a atuação de alguns agentes do Ministério Público Federal que configura indevida ingerência na gestão das universidades federais, vem se pronunciar nos seguintes termos:

A missão acadêmica da universidade em todo o mundo pressupõe liberdade de ensinar e de aprender, de pesquisar e de divulgar conhecimentos como instituição responsável por formação, pesquisa e inovação em permanente diálogo com a sociedade.
Recomendações no sentido de que universidades públicas se abstenham de promover ou participar de atividades relativas ao atual processo político do país são incompatíveis com o exercício cotidiano da autonomia que a Constituição Federal e a LDB fixam e garantem às universidades brasileiras.

A Andifes não aceita que as conquistas de liberdade acadêmica, de autonomia intelectual e de direitos civis sejam arbitrariamente suspensas.

Assim, a Andifes vem se dirigir à comunidade universitária de todo o país e à sociedade brasileira para manifestar solidariedade aos dirigentes e instâncias acadêmicas que têm sofrido tentativas de cerceamento à liberdade de expressão e à autonomia da gestão.

Da mesma forma, vem se dirigir ao Ministério Público, solicitando seu empenho para que atitudes restritivas dessa natureza sejam excluídas das práticas de controle da gestão pública, em nome das liberdades individuais e institucionais, do preceito constitucional da autonomia universitária e do diálogo produtivo entre as instituições do Estado e a sociedade.

Brasília, 14 de abril de 2016.”

Publicado em Entrementes Especial 2
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