Por Antonio Saturnino

No próximo dia 4 de abril (segunda-feira) o British Council (instituição pública do Reino Unido, cuja missão é difundir o conhecimento da língua inglesa e sua cultura mediante a formação e outras atividades educativas) - em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e organizações de pesquisa científica selecionadas por chamada pública - realiza o evento Violência de Estado e direitos humanos no Brasil: avanços científicos, pesquisa e políticas públicas.

Além de debates sobre o tema, o evento marcará o lançamento de uma série de projetos de contribuição científica financiados pelo Newton Fund, bem como da parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de Oxford para consolidação da área de Antropologia Forense a partir da perspectiva dos Direitos Humanos no Brasil. O evento é gratuito e aberto a toda comunidade.

O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Unifesp foi inaugurado em 2014 e colabora com o processo de identificação das ossadas exumadas na Vala Clandestina do Cemitério de Perus, onde acredita-se que possam estar vítimas da ditadura militar. Porém, ficou evidente que a política de desaparecimento perdura até os dias de hoje, especialmente em comunidades periféricas. A cultura da impunidade é responsável pela perpetuação do passado autoritário e tem consequências graves relacionadas principalmente à violência policial, cenário que potencializa a necessidade da implementação desse projeto.

O ponto focal da iniciativa serão as mortes de civis ocorridas em maio de 2006 no estado de São Paulo. Foram mais de 500 assassinatos, a maioria com tiros no peito ou na cabeça, o que caracteriza crimes de execução. Apesar das pressões de movimentos sociais e de familiares das vítimas, os episódios não foram elucidados e os principais suspeitos, agentes do Estado, seguem sem nenhum tipo de julgamento ou punição. Fundado por familiares e vítimas da violência do Estado, o grupo Mães de Maio também atuará em parceria com as duas universidades.

O projeto também tem como objetivo ampliar a atuação do programa Clínicas do Testemunho, que proporcionará treinamento e capacitação a agentes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, envolvidos no atendimento a vítimas de violações dos direitos humanos por parte do Estado. O trabalho será desenvolvido nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis.

Os interessados em participar do evento precisam confirmar presença pelo link https://www.britishcouncil.org.br/events/violencia-de-estado-direitos-humanos-no-brasil

SERVIÇO:
Violência de Estado e direitos humanos no Brasil: avanços científicos, pesquisa e políticas públicas
Data: segunda-feira (04/04/2016)
Local: Centro Brasileiro Britânico (R. Ferreira de Araújo, 741 - Pinheiros, São Paulo/SP)

Horários:
13h30 - Café de abertura
14h00 - Mesa de autoridades

Participantes:
Eric Klug – Diretor do British Council
Joanna Crellin - Cônsul-Geral British Council
Soraya Smaili – Reitora da Universidade Federal de São Paulo
Rogério Sottili – Secretário Especial de Direitos Humanos
Paulo Abrão – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Eduardo Suplicy – Secretário Municipal (SP) de Direitos Humanos
Eugenia Augusta Gonzaga – Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Embaixador João Almino – Diretor da Agencia Brasileira de Cooperação

15h30 - Mesa de debates

Participantes:
João Inocêncio de Correia de Freitas - Representante do Movimento Mães de Maio
Rimarcs Ferreira - Coordenador do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense/Unifesp
Leigh Payne – Latin American Centre: School of Interdisciplinary Area Studies – University of Oxford
Tania Kolker – Instituto de Estudos da Religião – I SER – Clínica do Testemunho e Centro de Capacitação Profissional para Reparação Psíquica e Enfrentamento da Violência de Estado – Rio de Janeiro
Augusto Stiel Neto - Coordenador do projeto “Programa Clínicas do Testemunho – Centros de Desenvolvimento Profissional para Reparação Psíquica e Enfrentamento da Violência na Democracia – Núcleo Sedes Sapientiae - São Paulo

17h30 – Coquetel de encerramento