Joana das Flores Duarte

Nomes em citações bibliográficas

DUARTE, J.F;DUARTE, JOANA DAS FLORES

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Formação

Ensino

Orientações e supervisões

Dissertação de mestrado em andamento

• Annie Louise Saboya Prado

  AS RELAÇÕES DE SABER E PODER NOS PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO DO SUJEITO USUÁRIO DE DROGAS

  Serviço Social e Políticas Sociais

  Universidade Federal de São Paulo

  Desde 2024

• WERICK CORDEIRO BAETA

  Despejar para Revitalizar: um estudo sobre condições de vida dos moradores/as na região do mercado de Santos/SP

  Serviço Social e Políticas Sociais

  Universidade Federal de São Paulo

  Desde 2024

• BIANCA YARA PEREIRA ALVES

  AS PERSPECTIVAS DE FUTURIDADE OFERECIDAS AOS EGRESSOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

  Serviço Social e Políticas Sociais

  Universidade Federal de São Paulo

  Desde 2023

• Ana Carolina da Silva Sousa

  Exercício profissional e requisições do Sistema de Justiça: análises a partir das atribuições privativas e competências profissionais do Assistente Social

  Serviço Social e Políticas Sociais

  Universidade Federal de São Paulo

  Desde 2023

• MARIANE CAROLINE RUAS COELHO GALOTTI

  O MITO DO ABORTO LEGAL: A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO ABORTO LEGAL AFETANDO DIRETAMENTE A DIGNIDADE DA MULHER

  Serviço Social e Políticas Sociais

  Universidade Federal de São Paulo

  Desde 2023

• IARA NASCIMENTO PEREIRA

  PANDEMIA COVID-19: Um panorama sobre o uso de substâncias psicoativas por mulheres em tratamento em uma Comunidade Terapêutica

  Serviço Social e Políticas Sociais

  Universidade Federal de São Paulo

  Desde 2022

Gestão

Pesquisa

Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Violência

• Violência contra a Mulher Rural e a Rede de Proteção Social no Estado do RS

  Estudos e pesquisas encomendadas pelo Ministério da Saúde e pela ONU apontam que a violência contra a mulher atinge milhares de brasileiras, independente de idade, etnia e classe social, além da maioria dos casos ocorrerem dentro do próprio lar, tendo o cônjuge/companheiro, como o agressor. Estima-se, segundo a Pesquisa Perseu Abramo (2010), que a cada 24 segundos uma mulher é violentada no País. Entretanto, alguns segmentos de mulheres são mais vulneráveis à violência e apresentam menor acesso à rede de serviços de proteção. Entre estas, encontramos as mulheres rurais. Diante desta realidade, foi criada a Portaria n 85, de 10 de agosto de 2010, editada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República que instituiu Diretrizes de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres do Campo e da Floresta, visando à garantia de condições para o cumprimento, no campo e na floresta, das recomendações previstas nos tratados internacionais na área de violência contra as mulheres. Através desta Portaria, também está prevista a implementação de ações que desconstruam os estereótipos de gênero e que modifiquem os padrões sexistas, perpetuadores das desigualdades de poder entre homens e mulheres e da violência de gênero, de forma a contemplar as especificidades do campo e da floresta. Além disso, visa à criação de condições para a implementação da Lei Maria da Penha no campo e na floresta e a garantia do acesso destas mulheres ao sistema de justiça e de segurança pública. Este documento, por si só, nos mostra que foi detectado pelo governo uma vulnerabilidade desta população específica. Dentro da realidade do Rio Grande do Sul (RS), embora os dados do site da Secretaria de Política para as Mulheres do RS nos demonstram a existência de 15 delegacias, mais 27 postos de atendimento à mulher, os resultados do Censo 2010 apontam que 759.365 mulheres gaúchas residem na área rural, correspondendo a 47.6% da população rural e 13.8% do total de mulheres em. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  2012 a 2016

• O Atendimento Especializado no âmbito da rede SUAS às Mulheres em situação de violência no município de Porto Alegre: avanços e desafios

  Descrição: Estima-se, segundo a Pesquisa Perseu Abramo (2010), que a cada 24 segundos uma mulher é violentada no País. O Rio Grande do Sul assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em 2011. Neste Pacto, está previsto várias ações para o enfrentamento e prevenção da violência de gênero. Consta nesses documentos, como parte da rede de atendimento, no âmbito do SUAS, os CREAS, Centros de Referência Especializados da Assistência Social. Justifica-se assim a realização desta pesquisa cujo objetivo geral consiste em conhecer a experiência social das mulheres em situação de violência no âmbito dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social e os desafios para a construção de uma rede intersetorial de atendimento à violência no município de Porto Alegre a partir da perspectiva das usuárias, profissionais e gestores. Porto Alegre é considerado um município-pólo para a implementação das ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, em consonância com os critérios estabelecidos pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. È o único município do RS que possui o Juizado Especializado de Violência Doméstica e Intrafamiliar e o Centro de Referência Estadual da Mulher. Quanto à metodologia optou-se pela pesquisa quanti-qualitativa, sob a perspectiva histórico-estrutural, cujas categorias teóricas centrais são totalidade, contradição e historicidade. Os procedimentos e instrumentos de coleta de dados são: a) entrevistas com os profissionais e gestores dos CREAS em Porto Alegre; b) Entrevistas com mulheres vinculadas ao PAEFI, suas demandas e impacto do serviço em suas vidas; c) mapeamento dos CREAS em Porto Alegre. Para os dados qualitativos, será utilizada a análise temática de conteúdo de Bardin (1977) e os dados quantitativos serão tabulados no programa SPSS e submetidos à análise estatística descritiva simples, a partir das categorias de análise da efetividade do programa. A proposta consiste na avaliação da efetividade através da análise dos impactos do PAEFI na vida das mulheres usuárias do CREAS para que possamos através da pesquisa vocalizar suas demandas e contribuir para o sistema de monitoramento e avaliação, uma das dimensões previstas no âmbito da vigilância socioassistencial do SUAS. Pretendemos com isso enfocar nos efeitos do serviço sobre a população-alvo no sentido de verificar se as seguranças afiançadas pelo SUAS estão contribuindo para uma maior autonomia econômica, maior controle de suas vidas, maior acesso a informações e direitos, entre outros, incidindo nas relações familiares das mulheres em situação de violência. A meta é contribuir com subsídios teóricos para qualificação da rede de atenção à mulher em situação de violência no âmbito da assistência social. PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas. Mulheres em situação de violência. Rede Intersetorial. Seguranças sociais; violência de gênero. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger

  2014 a 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

• Rising Above Anti-Black Racism and Structural Violence: Health Equity for Quilombola Women in Brazil

  Esse projeto é uma parceria com a York University, Canada, aprovado e financiado por LA&PS Seed Grant for Collaborative Research Initiatives (Liberal Art & Professional Studies).Tem por objetivo analisar o impacto dos determinantes sociais da saude no modo e condições de vida de mulheres quilombolas do RS.É uma continuidade da parceria estabelecida com a prof. Dra. Simone Bohn, da York University desde 2015, fortalecendo a internacionalizaação do conhecimento e buscando subsidios para a qualificação dos serviços voltados a essas comunidades. The goal of this second phase of the research is to study closely health equity from the perspective of adult Quilombolawomen. Our research design has three main elements. First, we will focus on state capacity, which pertains to the supply-side of the healthcare system, particularly its projection on the territory (taking care to account for mobile healthcare services). Using geographic information system (GIS) mapping and census data, we will analyse the territorial distribution of healthcare facilities, the race-based dispersion of the population, and the ways in which they overlap. Second, based upon participatory observation and in-depth interviews with QC partners, the project will analyse a second element: The socioeconomic determinants of health, namely individuals? living conditions, such as their lived territory, gender, race/ethnicity, culture, social class, and especially their support systems. Lastly, theproject will focus on the Quilombola women?s actual lived experiences with healthcare, which will be done via focus groups and in-depth interviews with those who users of health services from five rural QCs and five urban QCs. For this last component of the research, communities with similar population sizes and different distances to healthcare facilities (in both rural and urban settings) will be selected.Ultimately, this new phase of the research project aims at proposing ways to increase QC?s knowledge of healthcare policies and the use of the existing services. In addition, it will be important to provide guidance to public health professionals and state actors, so that they understand the need to address the challenges of health inequities and racial injustice..

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger

  Desde 2022

• Mulheres Quilombolas, Determinantes Sociais em Saúde e Interseccionalidades

  O Programa Brasil Quilombola prevê um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais voltadas para as comunidades remanescentes de quilombos, envolvendo diferentes órgãos e políticas públicas a fim de garantir os direitos à titulação e a permanência na terra, à documentação básica, alimentação, saúde, esporte, lazer, moradia adequada, trabalho, serviços de infra-estrutura e previdência social, entre outras, sendo um dos eixos, a qualidade de vida e promoção da equidade de gênero. Trata-se de um estudo, de natureza interdisciplinar, de enfoque misto, que vai ao encontro da área de Tecnologias para Qualidade de Vida, no setor Saúde, considerada estratégica e prioritária para o MCTI. Entre os objetivos da pesquisa estão: Analisar o impacto dos determinantes sociais na saúde das mulheres quilombolas; Mapear a rede de serviços de saúde existentes; Identificar as dificuldades e facilidades no acesso aos beneficios socioassistenciais e aos serviços de saúde; Realizar um levantamento e análise das legislações voltadas para a saúde da população quilombola; Analisar os efeitos da pandemia do COVID 19 nos determinantes sociais de saúde nas mulheres quilombolas. Um dos produtos da pesquisa é o desenvolvimento de um aplicativo com dados sobre a saúde da população negra e quilombola e acesso a redes de serviços, visando a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida desse segmento populacional. Para o desenvolvimento do aplicativo, serão utilizados diferentes métodos de pesquisa e a parceria com a escola politécnica da PUCRS. Como resultados esperados, pretende-se ter subsídios para a qualificação das políticas públicas voltadas para a saúde quilombola e um aplicativo que amplie o acesso a direitos de cidadania.

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger, simone bohn, Ana Paula Terra Bacelo, Simone Barros de Oliveira, Regis Alexandre Lahm, liana Mourgues Cogoy

  Desde 2021

• Mulheres Quilombolas e o acesso aos direitos de cidadania: desafios para as políticas públicas

  Desde 2004, o governo federal instituiu o Programa Brasil Quilombola, que prevê um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais voltadas para as comunidades remanescentes de quilombos e metodologias que possibilitem o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. Essas ações envolvem diferentes órgãos e políticas públicas a fim de garantir os direitos à titulação e a permanência na terra, à documentação básica, alimentação, saúde, esporte, lazer, moradia adequada, trabalho, serviços de infra-estrutura e previdência social, entre outras políticas públicas destinadas à população brasileira (BRASIL, 2004). Nas diretrizes do Programa Brasil Quilombola está prevista a necessidade de ?Incorporar a dimensão de gênero nas diversas iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável e ampliação dos direitos de cidadania existentes nestas comunidades, promovendo políticas concretas que efetivem a igualdade e eqüidade de gênero? (BRASIL, 2004, p.24) Este estudo, de natureza qualitativa e exploratória, tem como objetivo geral compreender as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração. Irá contribuir para suprir uma lacuna de conhecimento nessa área, pois existem poucos dados sobre as experiências sociais das mulheres negras que vivem em quilombos urbanos e rurais de Porto Alegre e região metropolitana e suas trajetórias pela busca de acesso aos seus direitos. Pretendemos identificar os fatores obstaculizadores e potencializadores nesse percurso de acesso aos direitos; verificar as diferenças entre quilombos rurais e urbanos no âmbito de aspectos culturais, econômicos, sociais e de gênero e desvendar as estratégias de resistência das mulheres quilombolas frente às opressões (internas e externas) de gênero, raça/etnia, classe social e geração. As narrativas serão obtidas através de histórias orais temáticas e grupos focais com mulheres que residem nos quilombos urbanos de Porto Alegre e na região metropolitana e posteriormente, transcritas e submetidas à análise de conteúdo de Bardin. Como resultados esperados, pretende-se ter o conhecimento das demandas dessas mulheres, contribuindo com subsídios para a qualificação da rede de serviços.Palavras-chaves: mulheres quilombolas, políticas públicas, gênero Projeto contemplado no edital PQG Gaúcho da FAPERGS 2017 - Faixa B. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / York University - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger, Ana Rita Costa Coutinho, simone bohn, Monique Soares Vieira, Simone Barros de Oliveira, Rubya Souza Garcia, Leticia Melo Padoin, Eliana Mourgues Cogoy

  2015 a 2022

• (8004) DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO COM GUIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES QUILOMBOLAS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO METROPOLITANA PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA E PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO

  O Programa Brasil Quilombola prevê um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais voltadas para as comunidades remanescentes de quilombos, envolvendo diferentes órgãos e políticas públicas a fim de garantir os direitos à titulação e a permanência na terra, à documentação básica, alimentação, saúde, esporte, lazer, moradia adequada, trabalho, serviços de infra-estrutura e previdência social, entre outras, sendo que um dos eixos é a promoção da equidade de gênero. Estudo, de natureza interdisciplinar com o objetivo de mapear as políticas públicas e programas existentes voltados para as comunidades quilombolas com recorte de gênero; identificar as demandas das mulheres quilombolas de POA e região metropolitana, as formas de acesso às políticas públicas e criar um aplicativo com dados sobre os programas disponíveis para essas comunidades. Para o desenvolvimento do processo de design do aplicativo, serão utilizados diferentes métodos de pesquisa, que incluem: a) pesquisa bibliográfica para compreensão e análise do domínio; b) pesquisa documental sobre políticas públicas para comunidades quilombolas. Será também realizado um trabalho de campo, através de entrevistas com lideranças quilombolas e mulheres quilombolas. Posteriormente, serão transcritas e submetidas à análise de conteúdo de Bardin. Como resultados esperados, pretende-se ter o conhecimento das demandas dessas mulheres e formas de acesso às políticas públicas e contribuir, através da construção de uma prototipagem de aplicativo que seja útil e de fácil manuseio para as comunidades, visando ampliar o acesso á informação de seus direitos de cidadania e rede de serviços. Palavras-chaves: mulheres quilombolas, políticas públicas, aplicativo. Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger, Ana Rita Costa Coutinho, Michelle Bertoglio Clos, Márcio Lima Grossi, Jaina Raqueli Pedersen, Monique Soares Vieira, Lucas Machado, Simone Barros de Oliveira, Geovana Prante Gasparotto, Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger, João Victor Bittencourt, Maria Inês Nunes Barcelos, Mariana Marques Sebastiany, Ana Paula Terra Bacelo, árcia de Borba Campos, Alexandre Anselmo Guilherme, Josias Vidal, Rafaela da Silva Ripol

  2017 a 2019

• (8274) As experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito da política de assistência social

  Este estudo, de natureza qualitativa e exploratória, tem como objetivo geral compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito da política de assistência social, suas demandas e necessidades a partir da perspectiva das mulheres e dos profissionais dos CRAS. Pretendemos identificar os fatores obstaculizadores e potencializadores no percurso de acesso à política de assistência social e como os trabalhadores da rede SUAS vem realizando o trabalho com essas comunidades. As narrativas serão obtidas através de entrevistas semi-estruturadas com as mulheres e os profissionais que atuam nos CRAS nas proximidades das áreas quilombolas de Porto Alegre. Os dados serão analisados com base em Bardin. Como resultados esperados, pretende-se ter o conhecimento das demandas dessas mulheres, contribuindo com subsídios para a qualificação do acesso a essa política. Palavras-chaves: mulheres quilombolas, política de assistência social, cidadania. Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa. Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 1

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger, Ana Rita Costa Coutinho, João Victor Bittencourt, Maria Inês Nunes Barcelos, Carine Magalhães Zanchi de Mattos, Eliane Moreira de Almeida, Cassia Aline Bulsing Maia, Renata Alencar Póvoas, Mariana Marques Sebastiany

  2017 a 2019

• A Experiência Social de Mulheres Quilombolas no âmbito da política de educação: interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração

  A Educação Escolar Quilombola segue a proposta política de um currículo construído com os quilombolas e para os quilombolas, baseado nos saberes, conhecimentos e respeito às suas matrizes culturais. Trata-se de uma educação diferenciada onde se trabalha a realidade a partir da história de luta e resistência desses povos bem como dos seus valores civilizatórios. Este estudo, de natureza qualitativa e exploratória, tem como objetivo geral compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito da política de educação, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração. Irá contribuir para suprir uma lacuna de conhecimento nessa área, pois a educação quilombola no Estado ainda encontra-se em processo de estruturação. Pretendemos identificar os fatores obstaculizadores e potencializadores no percurso de acesso à política educacional de mulheres de diferentes gerações. As narrativas serão obtidas através de histórias orais temáticas e os dados submetidos à análise de conteúdo de Bardin. Como resultados esperados, pretende-se ter o conhecimento das demandas dessas mulheres, de diferentes gerações, contribuindo com subsídios para a qualificação do acesso a essa política, em suas diferentes modalidades. Palavras-chaves: mulheres quilombolas, políticas públicas, educação; interseccionalidade.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa. Número de produções C, T & A: 7

  2016 a 2017

Universidade Federal de São Paulo

• AS EXPERIÊNCIAS SOCIAIS DE MULHERES LGBTQIA+ PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

  O presente projeto tem como objetivo geral investigar a situação das Mulheres LGBTQIA + em privação de liberdade e seus percursos com o mercado informal de drogas. A opção por investigar essa temática, que conecta o campo dos estudos de gênero com o fenômeno do encarceramento e a dimensão das vulnerabilidades em saúde, surge diante de uma lacuna percebida na produção de conhecimentos na área do serviço social e, mais amplamente, das ciências sociais aplicadas. Fato é que as existências lésbicas (entre outras identidades sexuais fora da heterossexualidade) e suas demandas sempre foram invisibilizadas e negligenciadas pelo sistema penal, porque a prisão, como estrutura punitiva, além de castigar as pessoas encarceradas em função do delito cometido, também cumpre suas funções de normalização e controle. Embasada moralmente no discurso de verdade e investida do poder coercitivo e disciplinador dos corpos, a prisão busca silenciar subjetividades e conformar corpos fora da norma através da garantia do cumprimento da heterossexualidade compulsória e da heteronormatividade. Nesse intento, as estratégias institucionais utilizadas para anular ou excluir as dissidências de gênero e sexuais são diversas.Ao lidar com as questões de gênero e sexualidade, a prisão absorve o papel ratificador da normalização dos corpos, gêneros e sexualidades e, através de suas (des)políticas e práticas, oprime e exclui aquelas pessoas que ousam subverter a norma, já que, para o conservadorismo, a fluidez de identidades sexuais e de gênero que transgridem a norma é algo bastante subversivo pois ameaça atingir e perverter conceitos, valores e modos de vida. Nas prisões femininas, modos de ser, estar e pensar próprios da lógica heteronormativa, são impostos às mulheres em privação de liberdade por técnicos, policiais e gestores, através da socialização proposta. Nesse sentido, as práticas penitenciárias vão buscar reforçar os papéis sociais e lugares atribuídos a homens e mulheres na sociedade. Nessa ordem cabe ao homem a superioridade e à mulher a subalternidade. Esta mesma ideia pode ser aplicada à questão de raça/etnia e de orientação sexual.Transpor o sexismo, o racismo, a lesbofobia e outras opressões é tarefa difícil enfrentada por mulheres, especialmente aquelas oriundas de segmentos sociais mais vulnerabilizados, com baixa escolaridade, reduzidos circuitos de trocas sociais e poucas possibilidades de investimento cultural, fatores que se tornam, por diversas vezes, empecilhos para que a mulher possa representar seus próprios interesses e ser porta-voz de seus direitos. Não por acaso, esse é o perfil predominante das mulheres em privação de liberdade, que estão submetidas a mecanismos reguladores e normatizadores em uma lógica de subalternização e dominação enraizadas nas práticas institucionais e que orienta políticas de gestão de vidas em privação de liberdade, especialmente quando se trata do exercício de sexualidade entre mulheres.Apesar da existência de legislação específica, raros são os Estados que estabeleceram condições para a garantia do direito à visita íntima para as pessoas LGBTIA+, como a construção de espaços físicos apropriados, obrigando-as a improvisarem seus encontros íntimos, se submetendo assim a riscos diversos, não apenas de saúde sexual ou de violências mas também de punições regimentais por parte da instituição. Essa falta de estrutura nas unidades prisionais para garantir o exercício da sexualidade de pessoas LGBTIA+ em privação de liberdade está, muitas vezes, associada à ausência de uma política penitenciária que reconheça os direitos sexuais das pessoas dissidentes de gênero e sexualidade, já que cabe aos governos estaduais implementar as leis nos Estados e às secretarias e gestões das unidades prisionais, a decisão e interesse de executá-las.

  Autores: Joana das Flores Duarte, GROSSI, Patrícia Krieger, Geovana Prante Gasparotto, Ana Rita Costa Coutinho, João Victor Bittencourt, Conrado Paulino da Rosa, Márcio Lima Grossi, imone Barros de Oliveira, Roberto da Cruz Fonseca Junior, simone bohn, Tamires de Oliveira

  Desde 2022

• Sistema de Justiça, Seletividade Penal, e Mercado de Drogas: mapeando as discriminações interseccionais

  A partir da Convenção de Belém do Pará, pensar e articular estratégias de enfrentamento à violência de gênero, situando a importância das Políticas Públicas e a expansão do Estado de Bem-Estar. Destacando a discriminação interseccional produzida e reproduzida na sociedade capitalista, incluindo: desigualdade salarial entre sexos/gêneros; falta de acesso às políticas públicas; racismo; feminicídio entre outras expressões de violação de direitos. I): Os fundamentos filosóficos e jurídicos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará (1994). O objetivo é apresentar a trajetória sócio-histórica que antecede a promulgação desse instrumento. Citando como exemplo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) - Nações Unidas (1979). II): Analisa-se o papel atribuído ao Estado por esta Convenção no combate à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero. Assim, buscando localizar quais políticas públicas vêm sendo implementadas pelos estados signatários, no caso dessas políticas buscaremos responder: como são implementadas? Qual o impacto dessas políticas públicas na redução da violência contra a mulher? Na ausência de políticas públicas, como os estados são responsabilizados por esse descumprimento? E quais as repercussões na adoção de políticas neoliberais pelos Estados, para a manutenção das desigualdades de gênero e a violação dos direitos das mulheres. III): O objetivo é mostrar que na ausência de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres e fortaleçam os mecanismos e instrumentos de proteção e defesa, bem como ações concretas de superação da violência de gênero, as manifestações das desigualdades sociais estarão inseridas em formas discriminatórias e processos segregacionistas e criminalizatórios, entre eles o ingresso no mercado informal e ilícito de drogas e o aprisionamento na lei de drogas. IV) Possíveis caminhos para fortalecer e afirmar a Convenção de Belém do Pará como instrumento que garante os direitos humanos da mulher e contribui significativamente para a configuração do sistema interamericano de direitos humanos. Esta é uma responsabilidade central dos Estados signatários, superando as desigualdades sociais e as discriminações baseadas em gênero, classe e raça/etnia. Considerando que a falta de garantia de direitos e políticas públicas, como resposta do Estado, está diretamente relacionada à permanência dos ciclos geracionais da violência de gênero.Objetivos:O objetivo geral: analisar e discutir a violência de gênero em suas múltiplas expressões e o papel do Estado na promoção ou não de Políticas Públicas voltadas para a superação dessas violações a partir de uma perspectiva de classe, raça/etnia e gênero, tomando como referência a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará.Específicos:I) Investigar a condição de acesso que as mulheres pobres têm às políticas públicas para enfrentar as múltiplas expressões de violação de direitos; II) Analisar como as políticas públicas são implementadas e se há caráter universal no acesso a elas; III) Verificar como ocorre a seletividade de gênero criminal e espacial e como o Estado atua nesses casos;IV) Compreender os efeitos da imigração forçada em contextos de desemprego global e informalidade ilícita através dos mercados de droga e o papel das mulheres mais pobres e periféricas nestas economias subterrâneas; eV) Situar a dupla injustiça da pandemia de covid-19 em relação às violações dos direitos das mulheres, especialmente no aumento dos casos de violência de gênero e uso abusivo de alcool e outras drogas.

  Autores: Joana das Flores Duarte, Fernanda Rafaela Pinheiro Morais

  Desde 2023

• Pensando Nuestra America II: Resistência Antirracista

  Ementa: A produção cultural e intelectual de autores/as, pesquisadores/as, poetas, romancistas negros/as na luta antirracista na América Latina. O memoricídico como estratégia de apagamento da vida e obras de autores/as negros/as. Mulheres latinas e a divisão de sexo/gênero no mundo trabalho. Educação antirracista na América Latina e luta emancipatória. A dependência na América Latina: questão social e questão racial. Colonialidade/descolonialidade do pensamento latino-americano.

  Autores: Joana das Flores Duarte, Claudia Maria França Mazzei Nogueira, Bianca Yara Pereira Alves, Fernanda Rafaela Pinheiro Morais, MARIANE CAROLINE RUAS COELHO GALOTTI, Iara Nascimento Pereira, Isadora Campanha Pelai

  2022 a 2022

• PROGRAMA DE EXTENSÃO CENTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO EM POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS

  Programa de Extensão em Redução de Danos vinculado à Universidade Federal de São Paulo.

  Autores: Joana das Flores Duarte, Claudia Maria França Mazzei Nogueira, Bianca Yara Pereira Alves, Cristopher Ribeiro dos Santos Nasar Sad

  2022 a 2023

• Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão

  Pensada atualmente como norte ético para cuidados às pessoas que usam drogas, pautada nos valores de garantia e promoção dos direitos humanos, a Redução de Danos foi tema de uma formação que ocorreu ao longo do segundo semestre de 2018, envolvendo estudantes de graduação e pós-graduação, trabalhadores e beneficiários das políticas públicas de saúde, assistência social, educação, trabalho e segurança pública da Baixada Santista.A experiência foi idealizada no Grupo de Trabalho para a construção de um Plano Regional Integrado de Redução de Danos na região, resultando no Convênio entre a Universidade Virtual de São Paulo (Univesp) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), envolvendo ainda a Fundação de Apoio à Unifesp.Convidamos a conhecer, por meio do vídeo institucional abaixo, um pouco mais dessa experiência de extensão universitária, desenvolvida no âmbito do Centro Regional de Formação em Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, sob coordenação do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão "DiV3rso: Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos".https://youtu.be/kSm_t-ir2rE

  Autores: Joana das Flores Duarte

  2018 a 2023

• A prática de Redução de Danos: Formação e incidência em Campo na Baixada Santista

  Certifico que Joana das Flores Duarte participou como Supervisora no Projeto de Extensão Universitária ?A prática de Redução de Danos: Formação e incidência em Campo na Baixada Santista?, realizado no mês de dezembro de 2021

  Autores: Joana das Flores Duarte, Luciana Togni de Lima e Silva Surjus, Luiz Henrique Passador

  2021 a 2021

• Trabalho, Informalidade e Mercados Global de Drogas: a situação de mulheres e homens brasileiros/as e estrangeiros/as presos por tráfico de drogas em São Paulo

  O presente projeto de pesquisa tem por objetivo geral investigar a situação de mulheres e homens brasileiros/as e estrangeiros/as presos por tráfico de drogas em São Paulo. Para se ter uma ideia, segundo dados do Relatório Mundial da ONU sobre Drogas, em 2017, a quantidade de cocaína apreendida aumentou 13% em relação ao ano anterior. A produção global de cocaína foi recorde, em 2017, chegando a 1.976 toneladas, o que significa um aumento de 25% em relação ao ano anterior e de 50% em uma década. A Colômbia segue como maior produtora e distribuidora de cocaína, responsável por 70% da produção mundial. Ainda segundo o relatório,em uma década (2007-2017), a quantidade da droga apreendida no mundo todo aumentou 74%. Somente em 2017, 1.275 toneladas de cocaína foram apreendidas pelas autoridades, 13% a mais que ano anterior. Do total dessas apreensões, 90% ocorreram no continente americano, sendo que 38% apenas na Colômbia (UNODC, 2018). Quanto à expansão do mercado de cocaína, o Relatório Europeu sobre Drogas, publicado em 2019, revela que as apreensões feitas, em 2017, atingiram um dado histórico: mais de 104 000 apreensões registradas, num total de 140,4 toneladas. Com isso, segundo dados do mesmo documento, a quantidade de cocaína apreendida ultrapassou a maior taxa registrada em 2006, aumentando em mais de 20 toneladas. Isso representou o dobro da quantidade apreendida uma década depois (2006-2016). Conforme cita o documento, foram aprendidas cerca de 86 toneladas de cocaína no continente europeu. Desse total, 45 toneladas na Bélgica e 41 na Espanha, o que representa 61 % do total estimado da EU, em 2017. O tipo de pesquisa proposto caracteriza-se por ser um estudo exploratório, de abordagem qualitativa com possíveis dados quantificáveis. Para a interpretação dos dados será realizada análise de conteúdo, com objetivo de obter maior compreensão e explicação sobre o fenômeno pesquisado. Neste projeto de pesquisa, definem-se como participantes homens e mulheres estrangeiros/as em cumprimento de pena no Brasil por crimes relacionados ao mercado informal e ilícito de drogas tipificados na Lei nº.11.343/06. Quanto à participação dos sujeitos/as da pesquisa foram estabelecidos os seguintes critérios: I) não estar em situação de prisão provisória; II) estar respondendo judicialmente pelo crime de tráfico de drogas; III) se for estrangeiro/a ser dos continentes Africano e Americano; e IV) se for estrangeiro/a falar espanhol, português de Portugal e de países do continente africano. Para coleta de informações acerca dos sujeitos será utilizada a entrevista. Todavia, desde março de 2020, quando o mundo se deparou com a Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, as técnicas e os procedimentos metodológicos em pesquisas realizadas com seres humanos, sobretudo, as que optam por entrevistas sofreram profundas mudanças. Isso porque o contato presencial ficou restrito como sendo uma das estratégias de contenção do vírus. Em se tratando de pessoas entrevistadas no sistema prisional, o processo de reelaboração da técnica de entrevista no modelo on-line exige do/a pesquisador/a alguns aportes e cuidados, entre eles: I) a base da entrevista como uma técnica de coleta de dados e com rigor científico para ser executada na modalidade on-line; II) o modelo virtual impõe limites na interação, bem como estabelece novas possibilidades de ampliar espacialmente um determinado campo de pesquisa; III) alguns procedimentos de aproximação com os/as sujeitos/as participantes para melhor definir essa técnica durante a sua realização on-line; e IV) procedimentos de agendamento e segurança virtual.

  Autores: Joana das Flores Duarte, Luciana Togni de Lima e Silva Surjus

  2021 a 2022

• Pensando Nuestra America Hoje

  Pensar os desafios políticos, sociais, econômicos, históricos e suas interseccionalidades na América Latina hoje, requer uma interlocução com pensadores/as, críticos e grandes referências das lutas sociais em Nuestra América. Exige, portanto, uma mediação com as demais transformações nos países vizinhos, as formas de resistências traçadas, a luta pela soberania dos povos originários, dos direitos dos grupos historicamente oprimidos e criminalizados, dos movimentos sociais de base popular, do papel político e emancipador das universidades e sua relação com a sociedade civil e comunidade. A formação de alunos/as com horizonte transformador, humanista e de defesa por uma universidade que assegure o direito à ciência, ao pensamento e liberdade de expressão. Justifica-se, assim, este presente curso de extensão com o objetivo de trazer esses debates internacionalizados para a comunidade acadêmica do Campus da Baixada Santista, do curso de Serviço Social e comunidade em geral. Objetivo Geral: Promover curso de extensão com encontros e debates virtuais com pensadores/as da América Latina visando a internacionalização sobre temas emergentes e os processos de transformação da realidade social. Dirigido aos alunos/as do curso de Serviço Social, profissionais, lideranças de movimentos sociais e comunidade em geral. Objetivos Específicos: 1) Divulgar a atualidade do pensamento crítico latino-americano no enfrentamento das desigualdades interseccionais em Nuestra América hoje e o papel da Universidade Pública na formação de novos/as profissionais/as; 2) Estimular a atuação de estudantes/as de graduação e pós-graduação em projetos de extensão, visando assim a ampliação da Universidade Pública e sua atuação junto à sociedade; 3) Propiciar a internacionalização entre pesquisadores/as críticos/as de diversos centros de formação da América Latina com os/as alunos/as de graduação e pós-graduação dos cursos de Serviço Social da Unifesp. Resultados Esperados: Visamos com o curso de extensão ampliar e aprofundar os conhecimentos sobre o pensamento crítico latino americano, bem como promover aos/às alunos/as, profissionais e demais interessados/as um intercâmbio entre Brasil, México, Argentina, Peru e Colômbia.

  Autores: Joana das Flores Duarte, Claudia Maria França Mazzei Nogueira, Bianca Yara Pereira Alves, Fernanda Rafaela Pinheiro Morais, Luciana Togni de Lima e Silva Surjus, Ângelo Galdino da Silva, Priscylla Coutinho dos Santos, Cristopher Ribeiro dos Santos Nasar Sad

  2021 a 2021

Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade Federal do Rio Grande do Sul