Instrução Normativa, que estabelece recomendações para construção de abrigos de resíduos na UNIFESP, é publicada

Categoria: Notícias Escrito por Cassio Giovanni Acessos: 289

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No dia 7 de julho, foi publicada, no Boletim de Serviço Eletrônico da UNIFESP, a Instrução Normativa (IN) ProPlan nº 1/2022, em parceria das Pró-Reitorias de Infraestrutura e Administração.

Participaram da confecção da referida IN integrantes da Câmara Técnica de Gestão e Segurança Ambiental, a qual envolve servidores das citadas pró-reitorias e Diretorias Administrativas, Divisões de Gestão Ambiental e Comissões de Resíduos dos campi.

O documento foi elaborado em conformidade com os seguintes dispositivos legais: Lei Federal nº 12.305/2010, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Resolução nº 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Normas Regulamentadoras nº 26 e 32, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Norma NN 8.01 da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

A IN ProPlan nº 1/2022 fornece orientações e diretrizes para construção de abrigos de armazenamento de resíduos dos Grupos A (potencialmente infectantes), B (químicos), C (rejeitos radioativos), D (comuns) e E (perfurocortantes), nas dependências da UNIFESP.

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