Estabelece normas, prazos e orientações para elaboração, reformulação e tramitação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação presenciais da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - publicado em 10/10/2017.

Regulamenta a oferta de unidades curriculares em língua estrangeira na graduação. Publicada em 22/11/2016.

Estabelece normas e procedimentos para abreviação do tempo de duração dos cursos de graduação da Universidade Federal de São Paulo com base no extraordinário aproveitamento nos estudos - publicado em 19/05/2016.