Assessoria Técnica em Legislação e Normas

Compete à Assessoria Técnica em Legislação e Normas (ATLN):

  • Assessorar o(a) Pró-Reitor(as), os(as) Diretores(as), os(as) Coordenadores(as) e demais unidades administrativas pertencentes à ProPessoas quanto às normas legais e regulamentares afetas à gestão de pessoas;
  • Examinar, instruir processos e emitir notas técnicas referente a assuntos de legislação de pessoal;
  • Acompanhar e organizar a consolidação da legislação e jurisprudência referentes a assuntos de gestão de pessoas;
  • Executar outras atribuições designadas pelo(a) Pró-Reitor(a) de Gestão com Pessoas.

Atendimento A T L N

 

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