Planejamento de um sistema de pagamento por serviços ambientais marinhos: a ciência buscando transformar a trajetória de raias em sinergia com pescadores artesanais e mergulhadores recreativos no litoral de São Paulo

Sobre o projeto de pesquisa

As raias são mesopredadores importantes do ecossistema marinho. Ao controlar a população das suas presas, asseguram a qualidade genética da biodiversidade e a saúde dos oceanos. As raias também são fonte de proteína e renda para comunidades de pescadores, assim como estão entre os animais marinhos preferidos de serem observados por mergulhadores recreativos. Embora sejam capturadas por diversos tipos de pescarias, as raias são particularmente susceptíveis à sobrepesca devido às suas características biológicas intrínsecas. Frente a este cenário, as raias estão entre os grupos de vertebrados mais ameaçados de extinção no planeta (36 das espécies), sendo alvos prioritários para ações de pesquisa e conservação na américa latina e no mundo. Considerando que as áreas costeiras funcionam como berçários para muitas espécies de raias e que elas costumam apresentar uma maior sobrevivência pós-captura, especialmente devido a seu modo de ventilação das brânquias, acreditamos que um programa de incentivo financeiro às boas práticas de pesca, incluindo a soltura de espécies ameaçadas capturadas incidentalmente possa contribuir para a conservação dos elasmobrânquios e mitigar conflitos entre pescadores e políticas conservacionistas. Diante deste cenário, a presente proposta tem como objetivo gerar subsídios fundamentais para o desenvolvimento de um programa de pagamento por serviço ambiental (PSA) tendo como foco a conservação de raias e a gestão da pesca. O projeto está estruturado em três frentes, a saber: i. teste da ciência cidadã como método para avaliar a eficácia do sistema de PSA; ii. valoração econômica por meio da disposição a pagar dos mergulhadores recreativos e disposição a receber dos pescadores de arrasto de praia; iii. desenho do modelo conceitual do sistema de PSA, considerando aspectos críticos como condicionalidade, mecanismo financeiro, arranjo institucional, governança, implementação, monitoramento e avaliação. Esperamos produzir de forma participativa as bases empíricas e operacionais para um arranjo de PSA inédito no Brasil bem como estabelecer um diálogo transparente com os pescadores, ajustando expectativas e fortalecendo o engajamento deste setor em processos de co-construção para a gestão da biodiversidade.