Define atribuições e critérios para a constituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos cursos de graduação da UNIFESP. 

Estabelece normas e critérios para o funcionamento de Cursos Sequenciais na Universidade Federal de São Paulo.

Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Ingresso para Indígenas nos cursos de graduação da Unifesp.

Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais para registro e expedição/emissão de diplomas de graduação no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.

Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais para o atendimento dos pedidos de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros em Medicina precedidos de aprovação no Revalida/INEP.

Dispõe sobre a criação do Processo Seletivo para o Curso de Graduação de Licenciatura Intercultural Indígena da Unifesp.

Dispõe sobre a criação do Programa de Ingresso de Refugiados(as), Apátridas e Portadores(as) de Visto Humanitário nos cursos de graduação da Unifesp e dá outras providências.

Este documento foi elaborado com a finalidade de apresentar orientações para a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação presenciais da Unifesp. Nesse sentido, apresentamos os conteúdos formais com o mínimo obrigatório a ser seguido pelos cursos quando da criação de novos cursos ou reformulação dos PPCs, tendo em vista que nossos projetos devem atender tanto às exigências legais quanto às institucionais, com o objetivo de garantir a qualidade do ensino. Atualizado, em 06.07.2021, para a inclusão da curricularização da extensão.

[REVOGADA] Cria o Programa de Ingresso de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário nos cursos de graduação da UNIFESP e dá outras providências.

Estabelece normas, prazos e orientações para atualização, elaboração, reformulação e tramitação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação presenciais da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do processo de Reingresso especial aos estudantes concluintes dos Cursos de Graduação com Admissão via Área Básica de Ingresso (ABI).

Este documento foi elaborado com a finalidade de apresentar orientações para a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação presenciais da Unifesp. Nesse sentido, apresentamos os conteúdos formais com o mínimo obrigatório a ser seguido pelos cursos quando da criação de novos cursos ou reformulação dos PPCs, tendo em vista que nossos projetos devem atender tanto às exigências legais quanto às institucionais, com o objetivo de garantir a qualidade do ensino. Atualizado em 23/04/2018.

Substituido para a inclusão da curricularizacão da extensão, em 06.07.2021. 

Altera a Resolução nº 1, de 30 de março de 2017, para dispor sobe a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras. publicado em 20/07/2017.

Dispõe sobe a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras. - Atualizado em 20/07/2017