Regula o procedimento para o lançamento, divulgação e correção de registro de notas e frequências.

Delega aos Diretores das Unidades Universitárias atribuição de assinar documentos referente à situação acadêmica de seus respectivos estudantes.

Dispõe sobre orientações e calendário para o processo de Rematrícula nos cursos de graduação de regime anual e semestral para o primeiro semestre letivo de 2015

Regula o procedimento de rematrícula para todos os cursos de graduação da UNIFESP.

Regulamenta os procedimentos relativos à trajetória de formação acadêmica dos estudantes matriculados nos Cursos de Graduação com admissão via Área Básica de Ingresso (ABI).

Constitui o Comitê de Técnicos Administrativos em Educação – CTAE, da Universidade Federal de São Paulo.

Dispõe sobre o calendário do processo de rematrícula nos cursos de graduação de regime semestral e anual para o ano letivo de 2014.

Dispõe sobre o calendário do processo de rematrícula nos cursos de graduação de regime semestral para o segundo semestre letivo de 2014.