Publicado em 20/10/2017 - Tradução Juramentada.

Publicado em 20/10/2017 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Publicado em 20/10/2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Publicado em 20/10/2017 - Diploma de formação em Psicologia.

Publicado em 20/10/2017 - O Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Universitários, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer nova sistemática para o registro dos diplomas de curso superior.

Publicado em 20/10/2017 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

Publicado em 20/10/2017 - Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa n° 1, de 2007.

Publicado em 20/10/2017 - Consulta sobre a conformidade da inscrição da denominação "bacharel em Medicina" em vez de "médico" em diplomas.

Publicado em 20/10/2017 - Diferença entre a legislação anterior e a atual.

Publicado em 20/10/2017 - Que dispõe sobre o exercício da Medicina.

Publicado em 20/10/2017 - Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

Publicado em 20/10/2017 - Regulamenta a cobrança de emissão de certificados e de diplomas de conclusão de cursos universitários no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Publicado em 20/10/2017 - Promulga o Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, de 15 de dezembro de 2000.