A Disciplina Direito em Saúde visa propiciar conhecimentos básicos, para que os profissionais de saúde, nas suas áreas de atuação, bem como nas atividades pessoais, possam conviver com as matérias jurídicas, melhor se relacionando com as normas, sem grandes impactos ou surpresas, em harmonia com a legislação.

O Direito em Saúde tem como finalidade pesquisar e debater os assuntos jurídicos, que envolvam cada campo da saúde, com o estudo específico, da legislação, da jurisprudência e da doutrina, inclusive com a discussão sobre o Direito à Saúde e sua judicialização.