Parceria com empresas permite elaboração de projetos socialmente úteis e capazes de gerar recursos para o desenvolvimento de novas pesquisas

Valquíria Carnaúba

O Brasil precisa investir – e muito – em inovação tecnológica. De acordo com o relatório de 2014 da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), vinculada à ONU, o país ocupa a penúltima posição no ranking de patentes válidas, com 41.453 depósitos aprovados. O levantamento, feito entre os 20 maiores escritórios de concessão de patentes no mundo, traz dados de 2012 apontando os Estados Unidos em primeiro lugar (2,2 milhões de patentes), seguido pelo Japão (1,6 milhão), China (875 mil) e Coreia do Sul (738 mil).

Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia ficaram em torno de 1,24% do PIB em 2013, ao passo que a China supera os 2%, com perspectiva de logo alcançar os Estados Unidos (2,7%).

No Brasil, as universidades públicas constituem os ambientes mais propícios à inovação, por garantirem aos seus pesquisadores a oportunidade de construir conhecimento útil ao desenvolvimento social. A Unifesp, em particular, promove um processo de reordenamento de suas bases, de modo a melhorar a estrutura mínima a ser oferecida à comunidade acadêmica (formada por mais de 1.500 docentes, 12.263 alunos de graduação, 4.638 de pós-graduação lato sensu e 4.217 strictu sensu)*.

Com a aprovação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que atualizou a Lei de Inovação 10.973, de 2 de dezembro de 2004), a Reitoria instituiu um grupo de trabalho (GT) para discutir e alinhar com os objetivos da universidade o significado de inovação, propriedade intelectual e licenciamento. O resultado final desse esforço será a elaboração de uma política de inovação focada na normatização das interações universidade-empresa.

“A Unifesp pode inovar, interagir com organizações e ao mesmo tempo gerar impactos positivos para a sociedade”, afirma Pollyana Varrichio, diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/Unifesp). Pollyana destaca que, entre as universidades e as empresas, apesar dos objetivos distintos, há um universo de oportunidades. “A Unifesp tem, em seu portfólio, cerca de 70 depósitos de patentes. A partir deles, é possível negociar com empresas e outras instituições, por meio de mecanismos de transferência de tecnologia. Uma equipe dedicada a essa tarefa pode gerar licenciamentos de tecnologias, que resultam em sistemas de partilha da propriedade intelectual, como royalties. Um royalty com uma empresa farmacêutica, por exemplo, tem potencial para gerar milhões à universidade, valor que pode ser investido em novas pesquisas e bolsas”.

Para avançar, faz-se necessária uma normatização adequada. "Inovação sem riscos, somente com normas e regras bem definidas. Modernizamos processos do NIT/Unifesp e adotamos regulamentações, tais como a resolução 126/2016, que garantem uma interação mais ágil com o setor produtivo, e uma norma de propriedade intelectual (662/2002). Porém, precisamos avançar na organização de processos referentes ao licenciamento, transferência de tecnologia, laboratório multiusuário, prestação de serviço, tópicos que deverão constar na política de inovação”, afirma.

Nas próximas páginas, o leitor poderá acompanhar algumas dessas pesquisas de perto e entender o seu funcionamento, sempre mantendo no horizonte o imperativo de converter essas ideias, invenções e patentes em produtos úteis para a universidade pública e para a sociedade.

*Dados de 12 de maio de 2017. Fonte: Intranet/Unifesp.