Valquíria Carnaúba

Os números impressionam: 16,6% dos brasileiros já foram vítimas de violência doméstica; 13% já testemunharam agressões entre seus pais durante a infância e, desses, quase 60% foram vítimas de violência física direta, quando crianças, dentro de suas próprias casas. Essas são as principais conclusões de um recente estudo produzido por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Médica da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp).

Como parte de seu pós-doutorado, orientado por Ronaldo Laranjeira, professor do Departamento de Psiquiatria, Clarice Sandi Madruga debruçou-se sobre uma questão contemporânea de extrema relevância: as possíveis causas das altas taxas de violência doméstica no Brasil. Considerando dados do 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), eles avaliaram a relação entre consumo de entorpecentes, contato com violência doméstica durante a infância e o envolvimento futuro em relacionamentos pautados pela violência.

Foram coletados dados sobre exposição à violência na infância e experiências de agressão pelos pares de 4.607 pessoas com idade igual ou superior a 14 anos. Considerando a amostra estudada, os autores do artigo concluíram que, independentemente do indivíduo ter sido vítima de violência na infância, só o fato de testemunhar agressões entre os pais ou cuidadores aumenta as chances de se envolver em relacionamentos abusivos na vida adulta. O modelo de transmissão entre gerações, segundo os autores, foi o escolhido para explicar a questão. 

Os altíssimos índices de violência na infância detectados pelo levantamento e a gravidade das consequências mostram a importância da elaboração de estratégias de prevenção para quem realmente precisa: as vítimas de experiências adversas prematuras. “Testemunhar agressões físicas dentro da família pode ser tão prejudicial para as crianças quanto sofrer a violência, e ambos estão associados com transtornos de humor e consumo de drogas. “Tanto o consumo de cocaína quanto de álcool são parte desta trajetória, que vai do testemunho da violência em casa até a experiência de ser vítima de violência doméstica na vida adulta”, afirma Clarice. 

Violência abrange relacionamentos íntimos

A violência entre parceiros íntimos é um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, com taxas globais que variam de 15% no Japão a 71% na Etiópia. Estima-se que mais de um terço das mulheres tenham experimentado tanto a violência do parceiro íntimo com a violência sexual de não parceiro. 

Dada a dimensão do problema, a estudante Elizabeth Ally, sob a supervisão da orientadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Médica, Clarice Madruga, comparou dados compreendidos entre os anos de 2006 (promulgação da lei Maria da Penha) e 2012. Ambas analisaram as taxas de violência entre parceiros e investigaram sua relação com o perfil sociodemográfico e o uso de substâncias (com dados do Lenad).

Aos entrevistados do 1º Lenad (2006) e 2º Lenad (2012) foram feitas nove perguntas sobre a ocorrência de diferentes tipos de comportamentos violentos nos últimos 12 meses, incluindo violência leve (jogar alguma coisa, empurrar, agarrar, estapear) e violência grave (chutar, morder, bater, tentar acertar com alguma coisa, queimar ou jogar água quente, forçar ao sexo, ameaçar com uma faca ou arma, usar uma faca ou arma). Inicialmente os entrevistados foram questionados sobre serem ou não autores desses atos contra seu(sua) parceiro(a) e, em seguida, foram solicitados a relatar se seu(sua) parceiro(a) tinha cometido esses mesmos atos contra eles.

Mulher hoje agride mais

O número de mulheres vítimas de violência doméstica reduziu quase 30% desde 2006, passando de 8,8% para 6,3% da população brasileira. Já em relacionamentos onde os homens são as vítimas de violência, houve uma redução menor, de 22%, no percentual de mulheres que atuam como agressoras (7,7% para 6%). 

Quanto à autoria, o período revelou uma pequena diferença entre os sexos: o número de mulheres que perpetraram violência em relação ao homem foi de 12%, enquanto que o de homens que praticaram o mesmo foi de 9,2%. Comparadas aos homens, as mulheres também apresentaram taxas mais altas de prática de agressões em relacionamentos marcados pela violência mútua (3,3% entre as mulheres e 2,6% entre os homens).

De modo geral, não foi possível estabelecer uma associação significativa entre gênero e perfil socioeconômico. Os homens mais velhos e escolarizados foram os menos propensos a efetuar violência; no caso das mulheres, a idade avançada também coincidiu com menores chances de praticar agressões. Entretanto, chama a atenção a diminuição da vitimização acentuada entre a classe C (11,3% em 2006 para 7,8% em 2012) e da perpetração entre homens e participantes de classe média baixa, com apenas o ensino médio completo.

A relação entre o consumo de substâncias e violência foi expressiva, especialmente entre os homens que praticam as agressões: cerca de 45% dos participantes com esse perfil foram identificados como bebedores compulsivos. Entre os enquadrados na violência bidirecional, metade da amostra apresenta consumo excessivo de álcool. “A violência mútua, nesse caso, mais do que duplicou as chances de beber em demasia”, explica Clarice.

Os resultados revelam, de modo geral, a diminuição da vitimização da mulher em relacionamentos marcados pelo abuso. Para a pesquisadora da Unifesp, o fenômeno sugere que a lei Maria da Penha pode ter tido um impacto positivo ao promover uma redução da violência contra as mulheres no Brasil. Porém, conforme alerta Clarice, as taxas de perpetração ainda são altas entre elas, mostrando a necessidade de campanhas de prevenção que busquem o combate à violência doméstica de forma geral, não se limitando a especificidades de gênero. 

“Em relacionamentos marcados pela agressão mútua, o revide de mulheres atacadas pelo parceiro pode explicar as altas taxas de perpetração de violência entre o gênero. Além disso, é possível afirmar que o uso de substâncias é fortemente associado à violência bidirecional, evidenciando o quanto estratégias de combate ao uso de substâncias podem, por tabela, diminuir casos de violência doméstica", pondera a pesquisadora. 

Outro ponto de relevância, segundo Elizabeth, foi a prevalência da vitimização em relacionamentos abusivos entre as camadas mais jovens e menos escolarizadas da população, o que pode indicar que as iniciativas de prevenção tiveram menos impacto nesse setor da sociedade. 

As autoras reforçam que iniciativas de prevenção precisam ser amplificadas para ambos os gêneros e buscar extinguir a violência doméstica como um todo, envolva ela crianças ou parceiros íntimos. “O conhecimento da magnitude da violência entre parceiros no Brasil e os fatores associados a esse problema devem contribuir para o desenvolvimento de intervenções mais eficazes. É fundamental que se comece a implementar medidas tanto de prevenção quanto de assistência às vítimas de violência doméstica no país, sem deixar de lado a ampliação da discussão sobre a igualdade de gênero", finalizam as pesquisadoras.