Universidade coloca pesquisadores à disposição de força-tarefa criada para oferecer saídas para a catástrofe

Décio Semensatto

Na mesma semana em que ocorreu o desastre do rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG), atingindo toda a bacia hidrográfica do Rio Doce, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) iniciou uma ação de mobilização de seus pesquisadores para oferecer às diversas instituições envolvidas (ministérios e governos) sua disposição em colaborar com assessoramento técnico e científico. A percepção era a de que a Samarco ofereceria propostas de soluções e intervenções que demandariam análises qualificadas sobre sua pertinência e aplicabilidade.

Conhecendo a limitação do número de pessoal disponível nos órgãos técnicos para analisar essas propostas, a Unifesp compreendeu que o momento exigia todo o apoio em inteligência por parte das universidades públicas. Ofícios foram enviados a ministérios, agências federais de fiscalização e aos governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Em paralelo, a comunidade de pesquisadores da Unifesp foi convidada a integrar esse grupo, tendo respondido 41 docentes, contemplando todos os campi e diversas áreas do conhecimento.

A proposta da Unifesp, para que as universidades pudessem contribuir de forma efetiva com a situação, foi a de que fosse formada uma rede de universidades e institutos de pesquisa para acompanhar o desenvolvimento dos cenários de impactos e aconselhar as ações corretivas e mitigadoras. Esse foi o mesmo entendimento de outras universidades federais, como a UFMG, UFOP e UFES, que também se disponibilizaram para colaborar desde o primeiro momento.

Nesta perspectiva, o recomendado foi que fundações de apoio e de fomento às universidades fossem as entidades a gerenciar os recursos necessários para viabilizar a atuação dos pesquisadores. Acolhendo a ideia, a Capes lançou em abril um edital para contratar projetos em rede de universidades, disponibilizando aporte de pouco mais de R$ 11 milhões em conjunto com o CNPq, ANA (Agência Nacional de Águas), Fapemig e Fapes (fundações de apoio à pesquisa em Minas Gerais e Espírito Santo) para selecionar diversos projetos que congreguem no mínimo três universidades diferentes, sendo obrigatória a participação de uma universidade de Minas Gerais ou do Espírito Santo em cada proposta.

Os temas prioritários são: Estudos Socioeconômicos, Uso do Solo, Qualidade de Vida, Recuperação de Áreas Degradadas, Qualidade da Água, Biota, Mata Atlântica, Ecossistemas de Estuário, Redução de Resíduos, Saneamento Básico e Governança. Além do custeio de análises, o edital também prevê o pagamento de bolsas de pós-graduação para estudantes de mestrado e doutorado atuarem no problema, desde que orientados por pesquisadores que integrem as propostas que serão selecionadas. O edital estará aberto até junho e os resultados deverão ser divulgados em agosto, com início dos projetos em setembro.

De todas as instituições que receberam o ofício de apoio da Unifesp, o governo de Minas Gerais foi quem respondeu de forma mais assertiva. Por um decreto estadual, foi estabelecida uma força-tarefa interinstitucional com o objetivo de providenciar um diagnóstico sobre os danos ambientais, materiais, humanos e econômicos na bacia, nos domínios do Estado, com prazo de conclusão em janeiro de 2016.

No início de dezembro, a reitora Soraya Smaili recebeu em seu gabinete o coordenador dessa força-tarefa, o sub-secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Bruno Alencar. Também participaram da reunião os docentes Andrea Rabinovici, Décio Semensatto, Geórgia Labuto e Zysman Neiman, todos do Campus Diadema.

Neste encontro, o secretário descreveu um panorama da situação do local e do planejamento de ações, além de explicar quais as demandas mais importantes para a força-tarefa. As tratativas resultaram no compromisso da Unifesp em elaborar um texto sobre questões de diagnóstico e monitoramento ambiental para integrar o relatório final da ação, que foi redigido de forma conjunta pelo grupo de pesquisadores voluntários da Unifesp, tendo sido encaminhado ao sub-secretário ainda em dezembro.

Na primeira quinzena de janeiro, a força-tarefa se reuniu por quatro dias em Belo Horizonte para concluir seu trabalho, congregando dezenas de representantes de vários segmentos da sociedade, tanto nacionais como internacionais. A Unifesp foi representada por Semensatto, assessor da chefia de Gabinete da Reitoria. Em cada dia, foram organizados debates sobre os resultados para o diagnóstico geral, com os temas Danos Ambientais, Danos Humanos, Danos Econômicos e Governança.

Alguns entendimentos predominaram na maior parte das intervenções dos participantes, como a necessidade de diversificação econômica da bacia hidrográfica para reduzir a dependência da atividade minerária (80% da receita da prefeitura de Mariana provém da Samarco), o pronto atendimento de forma digna e atenciosa às vítimas do desastre, a reconstrução do povoado de Bento Rodrigues em outra localização com a participação efetiva de seus antigos moradores, a exigência da mudança de paradigma de exploração mineral para a Samarco retornar à atividade no local, a necessidade de melhor articulação dos entes públicos (executivo e judiciário) para lidar com a Samarco, além de intervenções para acelerar a recuperação ambiental de todos os ecossistemas atingidos.

O documento final da força-tarefa servirá para orientar as ações do governo de Minas Gerais em curto, médio e longo prazo para a recuperação ambiental, econômica e social da bacia do Rio Doce. O relatório completo, construído com o apoio da Unifesp, pode ser acessado em: www.urbano.mg.gov.br/images/NOTICIAS/2016/ relatorio_final.pdf

  Sumário do número 13