Considerando a lei n° 13.979 de 2020, que estabelece as medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública em decorrência do coronavírus, visando à saúde da coletividade;
Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional expressa na portaria n°188/GM/MS/2020;
Considerando a portaria n° 667 da Unifesp, de 13 de março de 2020, na qual foi criado o Comitê Permanente de Enfrentamento do Coronavírus, informando que as orientações quanto ao funcionamento da Universidade poderiam ser modificadas de acordo com as informações das autoridades do Ministério da Saúde;
Considerando o pronunciamento do ministro da Saúde e do governador do Estado de São Paulo, em coletiva realizada ontem (13/03), às 18h, informando a ocorrência de transmissão comunitária da covid-19 no Estado de São Paulo:
A UNIFESP DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS DE GRADUAÇÃO A PARTIR DE SEGUNDA- FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 ATÉ O DIA 30 DE MARÇO.
A Reitoria determina que todos(as) os(as) diretores (as) de unidades acadêmicas e de campus convoquem os(as) chefes de departamento e os(as) coordenadores(as) dos cursos de Graduação para as reuniões de câmaras nesta segunda feira. Cada curso deverá apresentar o seu plano de contingência de acordo com as atividades e especificidades. A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) alinhará e orientará às câmaras de Graduação. Cada planejamento de curso será analisado de acordo com as suas especificidades e realidades.
Ressalta-se que estão mantidas as atividades administrativas e que os(as) servidores(as) devem se apresentar ao trabalho, podendo ter novas orientações nos próximos dias. Ainda nesta segunda feira (14/03), a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (Propessoas) e a Pró-Reitoria de Administração (Proadm) fornecerão informações sobre o trabalho, as dispensas e as diretrizes para o trabalho remoto.
As matrículas terão continuidade conforme orientação dada pela Pró-Reitoria de Graduação, na nota publicada ontem (13/03), seguindo o protocolo para evitar aglomerações.
As atividades de pós-graduação, pesquisa e extensão, receberão informações e esclarecimentos nesta segunda-feira (16/03), a partir das respectivas pró-reitorias.
Os serviços essenciais relativos ao atendimento em saúde terão continuidade e não serão paralisados.
A data de final da suspensão é indicativa e será analisada e revista conforme conjuntura epidemiológica da covid-19, monitorada, em tempo real, pelo Comitê Permanente de Enfrentamento do Coronavírus (CPEC/Unifesp) e seguindo orientações das autoridades sanitárias.
Novas informações e orientações que serão dadas ao longo da semana devem ser acompanhadas exclusivamente pela Central de Informação - Coronavírus (Covid-19)Comunicado a toda comunidade da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Reitoria
Comitê Permanente de Enfrentamento do Coronavírus na Unifesp
São Paulo, 14 de março de 2020.