TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM E VOZ

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Eu,                                                                                                  ,     nacionalidade:                                                                                                       , estado civil:i      , profissão                                    , portador do   RG                        e do CPF

                                                          , pelo presente instrumento AUTORIZO a Universidade Federal de São Paulo, com sede na Rua Sena Madureira, 1500, São Paulo/SP, a UTILIZAR, DIVULGAR E DISPOR DE MINHA IMAGEM E/OU VOZ para fins jornalísticos, publicitários, educativos, informativos, institucionais e técnicos, em obras sem fins lucrativos e de caráter público, que atendam as atividades fim desta instituição.

AUTORIZO ainda e dou consentimento para que meus dados pessoais sejam tratados, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD Lei Geral de Proteção de Dados), conforme as finalidades previstas acima, nos termos do artigo 7º, inciso I, da referida norma, sem a necessidade de qualquer outra autorização e/ou aviso prévios para utilização da imagem/voz nos referidos matérias/conteúdos.

Declaro estar ciente que esta autorização não transfere à Unifesp qualquer ônus ou responsabilidades civis ou criminais decorrentes do conteúdo do material disponibilizado em sítio eletrônico da instituição ou em outras mídias, na íntegra ou em partes.

O presente termo outorgado livre, espontâneo e gratuíto, com base na Lei 9.610/98, não incorrendo a autorizada em qualquer custo ou ônus, seja a que título for.

Por serem estas informações a expressão da verdade, na melhor forma do Direito e de minha livre e espontânea vontade, subscrevo o presente Termo.

                                                                  ,                 /                         /              

(Local e Data)

                                                        

Assinatura

Rua Sena Madureira 1500 andar - Bairro Vila Clementino - São Paulo - SP CEP 04021-001 - http://www.unifesp.br