À Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Pedagógico com¬pete participar da elaboração e revisão dos projetos pedagógicos de cada um dos cursos de graduação da Unifesp, em trabalho articulado com os Nú¬cleos Docentes Estruturantes (NDE) e com as Comissões de Curso, além de estabelecer mecanismos para o acompanhamento de sua implementação. Para tanto, deverá:
I - produzir orientações para a elaboração dos PPCs de graduação e fornecer subsídios para sua criação, desenvolvimento e/ou atua¬lização;
II - apreciar e emitir pareceres técnicos sobre os PPCs para fins de au¬torização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, em conformidade com a legislação vigente sobre a educação superior e com as diretrizes da Pró-Reitoria de Graduação;
III - contribuir, sugerir, orientar e analisar a estrutura didático-peda¬gógica dos PPCs;
IV - produzir e preservar a memória dos PPCs e das alterações curri¬culares resultantes tanto de decisões institucionais quanto de deter¬minações legais;
V - acompanhar a publicação de normas regulatórias do ensino su¬perior que incidam sobre os cursos de graduação oferecidos pela Unifesp e adotar as providências necessárias para a manutenção da legalidade dos cursos;
VI - assessorar as Comissões de Curso nos processos de análise curri¬cular para equivalência e aproveitamento de estudos.
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