LEGISLAÇÃO E NORMAS

O Setor de Registro de Diplomas (SRD) é vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e tem como objetivo o registro e a expedição dos diplomas de graduação da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino (D.O.U. nº 207, Seção 1, Pág. 92, publicada em 26/10/2018).

Portaria MEC nº 548 de 20/07/2021 – Altera a Portaria MEC nº 1.095 (D.O.U. nº 136, Seção 1, Pág. 336, publicada em 21/07/2021).

Portaria MEC nº 23 de 21/12/2017 - Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (D.O.U. nº 170, Seção 1, Págs. 44-49, republicada em 03/09/2018).