Apresentação

A Pró-Reitoria de Graduação, o Comitê Gestor Institucional de formação de professores (COMFOR Unifesp) e o Programa Prodocência convidam todos os docentes da universidade a participarem das discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica na UNIFESP.

Nesse momento o MEC – SEB (Secretaria de Educação Básica) coloca em consulta pública o documento BNCC e as universidades foram chamadas a tomarem parte dessa demanda relativamente à apreciação e manifestação qualificada sobre o documento da BNCC, que resulta do trabalho de especialistas que atuaram junto ao MEC-SEB

Tendo em vista nossas responsabilidades na formação inicial e continuada de professores para a educação básica, envolvendo nossas ações na graduação, na extensão e na pós-graduação que envolvem essa formação de professores, convidamos a todos para integrarem-se ao debate que está sendo organizado pela ProGrad e pelas Licenciaturas da Unifesp.

O que é o BNCC?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma das metas do Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014.) e corresponde à Meta Nº 7, Estratégia 7.1; ao mesmo tempo temos a edição da recente Lei nº 13.174, de 21 de outubro de 2015, que insere o inciso VIII no art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei no 9.394/96) para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica, tornando uma das finalidades do ensino superior atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Objetivo da UNIFESP

Nossa contribuição urgente com esse debate se justifica pelos impactos sistêmicos que as mudanças na educação básica produzem, dentre elas a Revisão dos Projetos Pedagógicos das Licenciaturas (conteúdos escolares do nível de ensino a que se destinam as licenciaturas), as exigências próprias para o recredenciamento/credenciamento dos Cursos de Licenciatura (estágios e cooperação com a educação básica) e em mais longo prazo a recepção a gerações de estudantes da educação básica, formados na vigência da BNCC, em todos os Cursos da Universidade.

Os cursos de Licenciatura dos campi de Guarulhos e Diadema estão organizando uma agenda local de discussões e a ProGrad, o COMFOR e o Prodocência promoverão Colóquios e encontros gerais para consolidar o debate e a produção de uma contribuição institucional de análise crítica do documento. Os prazos para manifestações são exíguos, mas a relevância do debate e de nossa manifestação institucional é imprescindível e inadiável.

Desejamos envolver os docentes da universidade envolvidos na formação de professores e outros interessados de todos os campi nesse debate. Para tanto, serão divulgados contatos e as agendas locais de debates e Colóquios.

Proposta de Trabalho (agenda preliminar)

Fontes para Consultas:

1. Documento Oficial – BNCC http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf

Multimídia:

1. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/video - Vídeo institucional de apresentação da BNCC

2. https://www.youtube.com/watch?v=5fjD2wNyRqE
   A importância da Base Nacional Comum para a Educação Básica - Renato Janine Ribeiro - Publicado em 19 de jul de 2015 - O ministro da Educação fala sobre a criação da Base Nacional Comum durante Seminário Internacional, em Brasília (8/7/2015).

3. https://www.youtube.com/watch?v=ioM313JW3ME
   Base Nacional Comum - Sala Debate - Canal Futura - Parte 01
   https://www.youtube.com/watch?v=lqBh39qU-JU
   Base Nacional Comum - Sala Debate - Canal Futura - Parte 02
   
   (Vídeo que apresenta diversas posições de especialistas e questões políticas e técnicas sobre a BNCC) Publicado em 23 de dez de 2014 Sancionado pela presidência da república em 2014, o Plano Nacional de Educação prevê 20 metas para a educação brasileira que devem ser alcançadas no prazo de dez anos. Segundo os educadores, a meta número 7 é a que precisa de mais estratégias para ser alcançada. Seu objetivo é fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Uma das ações para o cumprimento dessa meta é a criação de uma base nacional comum da educação, também chamada de base nacional comum curricular, ou seja, um descritivo de conteúdos e saberes necessários para cada ano e cada segmento da educação básica. No entanto, a criação dessa base curricular única para todo o país gera polêmica. De um lado estão os defensores, que acreditam que essa base nacional irá garantir aos estudantes conteúdos essenciais ao desenvolvimento educacional. Do outro, estão aqueles que não acreditam na viabilidade da proposta, dadas as dimensões do nosso país e a sua variedade cultural. Bloco 1 No estúdio: Guiomar de Mello, educadora, Nilma Fontanive, Coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio; Alice Casimiro Lopes, Professora/UERJ. Pela internet: Roberto Franklin Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE)

4. https://www.youtube.com/watch?v=geVUxgT8FsQ
   Base Nacional Comum em Debate - Publicado em 23 de out de 2014 - Vídeo foi gravado durante o seminário "Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas", realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. (Reúne entrevistas rápidas com participantes das mesas de debate que seguem nos vídeos abaixo)

5. https://www.youtube.com/watch?v=elKOGIq9wlg Publicado em 28 de out de 2014
   Seminário "Base Nacional Comum em debate" - Brasília/ DF Parte 1 - Vídeo foi gravado durante o seminário "Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas", realizado no dia 9 de outubro, em Brasília.Palestrantes: Cleuza Maria Sobral Dias - Reitora da Fundação Universidade Federal do Rio Grande Presidenta da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Daniel Cara - Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Deniz Mizne - Diretor-presidente da Fundação Lemann; Maria Nilene Badeca da Costa, Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Nilda Alves - Presidenta da Associação Brasileira de Currículo (AbdC) Coordenadora de mesa: Neyde Aparecida - DME de Goiânia/ GO - Presidenta da Undime/ GO e Secretária de assuntos jurídicos da Undime.

6. https://www.youtube.com/watch?v=VrJKMR7rPhU Publicado em 31 de out de 2014
   Base Nacional Comum em debate - Brasília/ DF Parte 2 - Vídeo foi gravado durante o seminário "Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas", realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. Palestrantes: Gilvânia Nascimento - Presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica (SEB/ MEC); Moacir Feitosa - Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE); e Suely Melo de Castro Menezes - Presidenta do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). Coordenadora de mesa: Priscila Bonini Ribeiro, DME de Guarujá/ SP, Presidenta Região Sudeste

7. https://www.youtube.com/watch?v=SAb5_P4mtjg Publicado em 31 de out de 2014
   Base Nacional Comum em debate - Brasília/ DF Parte 3 - Vídeo foi gravado durante o seminário "Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas", realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. Palestrantes: Helena Lopes de Freitas - Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); Heleno Araujo - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Maria Luiza Sussenkind - Vice-coordenadora do GT Currículo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Márcia Angela Aguiar - Presidenta da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); Andréa do Rocio Caldas, presidenta do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir). Coordenador de mesa: Horácio Francisco Reis Filho - DME de Goiana/ PE, Presidente da Undime/ PE e Presidente da Undime Região Nordeste.

8. https://www.youtube.com/watch?v=z9GmsJqHcWk - Publicado em 2 de set de 2015
   Evento de Discussão Aberta da Base Nacional Comum Curricular com o Professor Ítalo Dutra na UFABC no dia 03/08/15. Palestrante: PROF. DR. ÍTALO MODESTO DUTRA - Diretor de Currículos e Educação Integral SEB/MEC
   Data: 03 de agosto de 2015 - Local: Câmpus Santo André.

9. http://media.rededosaber.sp.gov.br/SEE/BASE_NACIONAL_REUNIAO_PARFOR_20_10_15.wmv Discussão BNCC na EFAP – Vídeo gravado no evento sobre a Base Nacional Curricular Comum, realizado no último dia 22 de outubro na EFAP/ SP. [Incluído em 25/11/2015]

Textos

1. http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21676
   PONDERAÇÕES AO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE EM TORNO DA BASE COMUM NACIONAL Fábio de Barros Pereira, Inês Barbosa de Oliveira Resumo: O debate sobre a criação de uma base nacional comum suscita-nos, de pronto, duas perguntas fundamentais. Quem define o porquê, o que e como se ensina? Que pesos têm e deveriam ter cada um dos atores envolvidos nesta definição? Entendemos que é impossível pensar a questão curricular fora das relações de poder presentes na sociedade como um todo e do modo como interferem na compreensão dos conhecimentos, das relações entre eles e nas políticas curriculares. Com vistas a contribuir com o debate nacional em curso, trazemos como pano de fundo uma narrativa construída a partir de nossas pesquisas nos/dos/com os cotidianos escolares sobre a implantação do currículo mínimo na rede estadual do Rio de Janeiro e seu desenvolvimento, desde 2011. Um de nós acompanhou estreita e atentamente esta experiência enquanto professor de Sociologia da rede, tanto como executor da política em sala de aula, quanto como integrante da equipe que elaborou uma das versões do currículo mínimo na disciplina. Defenderemos ao longo do texto a ideia de que uma base nacional comum definida de cima para baixo, por instâncias dirigentes federais, estaduais e municipais de educação, implicará em grave mutilação ao direito de aprendizagem da democracia e ao desenvolvimento cidadão dos alunos, porque, por meio de um processo autoritário não se pode investir do modo como acreditamos ser necessário, na construção da democracia e da cidadania.

2. A construção participativa da Base Nacional Comum Curricular. Apresentação de Elsio José Corá. Coordenador Geral do Ensino Fundamental Diretoria de Currículos e Educação Integral.  SEB-MEC no FEPAD (Forum permanente de formação inicial e continuada de professores da Educação Básica de São Paulo), realizado em 20/10/2015 na EFAP . Acesse a apresentação aqui.

3. http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21664 SOBRE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE CURRICULAR DE UMA BASE NACIONAL COMUM - Nilda Alves - Resumo: Em um momento difícil, no qual modelos internacionais tendem a ter espaço privilegiado na Educação brasileira, levando a tentativas de crescente incorporação de forças privadas no campo, foi votado pelo congresso e homologado pela Presidente da República o Plano Nacional da Educação (PNE), em 2014. As referidas forças privatistas, estão jogando grande ênfase nas metas 2 e 3 deste Plano, argumentando com a existência de um prazo curto para o seu cumprimento (dois anos). Este artigo lembra que existe outra meta – a de número 18 –, com o mesmo prazo de cumprimento; ela se refere à necessidade de que todos os sistemas de ensino – municípios e estados – tenham um Plano de carreira dos profissionais da Educação básica pública, tomando como referência  o piso salarial nacional profissional, obrigatório desde a constituição de 1988, e estruturado com valores desde 2008, mas que vem ainda sendo muito pouco cumprido pelos referidos entes federados. O artigo considera que o muito que se tem falado sobre o que está contido nas metas 2 e 3 tem a finalidade de, por um lado, buscar resolver de modo rápido e privado a questão indicada nestas metas (a Base nacional comum) e, por outro lado, desviar a atenção da meta 18. Se este continuar a não ser cumprida, qualquer ideia de melhoria da Educação brasileira está em perigo, uma vez que ela é a única que pensa naqueles que, nos cotidianos das escolas, levam as ações curriculares adiante.

4. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: CONCEPÇÕES E DESAFIOS . Por Luiz Dourado http://www.scielo.br/pdf/es/v36n131/1678-4626-es-36-131-00299.pdf

5. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21028&Itemid=866

6. Plano Nacional de Educação (2014/2024) http://pne.mec.gov.br/

7. Formação de Professores http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf

8. http://www.unifesp.br/noticias-anteriores/item/1921-unifesp-da-inicio-ao-ciclo-de-coloquios-sobre-politica-nacional-de-educacao Colóquio sobre a Base Nacional Comum, realizado na UNIFESP em 18/11/2015, teve como palestrante a professora Inês Barbosa de Oliveira da UERJ, que também atua como Presidente da Associação Brasileira de Currículo (ABdC) e integra o Grupo de Trabalho (GT) Currículo da Anped. [Incluído em 25/11/2015]

Leis e diretrizes curriculares gerais

1.  LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

2. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. (Estabelece as  diretrizes e bases da educação nacional) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 11ª Edição. http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/19339/ldb_11ed.pdf?sequence=17 

4. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação básica http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192.

Educação infantil

1. Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil Vol. I http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf

2. Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil Vol. II http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol2.pdf

3. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Vol. I – Introdução http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf

4. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Vol. II – Formação Pessoal e Social http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume2.pdf

5. Referencial Curricular nacional para a Educação Infantil – Vol. III – Conhecimento de Mundo http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf

Ensino fundamental

1º ao 4º ano (atual 1º ao 5º ano)

1. Parâmetros Curriculares nacionais - Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais – Vol. 01 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

2. Parâmetros Curriculares Nacionais – Língua Portuguesa – Vol. 02 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02.pdf

3. Parâmetros Curriculares Nacionais – Matemática – Vol. 03 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro03.pdf

4. Parâmetros Curriculares nacionais – Ciências Naturais – Vol. 04 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro04.pdf

5. Parâmetros Curriculares Nacionais – História e Geografia – Vol. 05.1 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf

6. Parâmetros Curriculares Nacionais – História e Geografia – Vol. 05.2 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro052.pdf

7. Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte – Vol. 06 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro06.pdf

8. Parâmetros Curriculares Nacionais – Educação Física – Vol. 07 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro07.pdf

9. Parâmetros Curriculares nacionais – Apresentação dos Temas Transversais – Ética – Vol. 08.1 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf

10. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ética – Vol. 08.2 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro082.pdf

11. Parâmetros Curriculares Nacionais – Meio Ambiente/ Saúde – Vol. 09.1 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro091.pdf

12. Parâmetros Curriculares Nacionais – Saúde – Vol. 09.2 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro092.pdf

13. Parâmetros Curriculares Nacionais – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual – Vol. 10.1 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro101.pdf

14. Parâmetros Curriculares Nacionais – Orientação Sexual – Vol. 10.2 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro102.pdf

5º ao 8º ano (atual  6ª a 9ª ano)

1. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Vol. 01 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

2. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa – Vol. 02 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/portugues.pdf

3. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Matemática – Vol. 03 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/matematica.pdf

4. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Ciências Naturais – Vol. 04 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencias.pdf

5. Parâmetros Curriculares Nacionais – terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Geografia – Vol. 05 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/geografia.pdf

6. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – História – Vol. 06 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf

7. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental- Arte – Vol. 07 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdf

8. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Educação Física – Vol. 08 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/fisica.pdf

9. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Língua Estrangeira – Vol. 09 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf

10. Parâmetros Curriculares nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental – Temas Transversais – Apresentação – Vol. 10.1 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf

11. Parâmetros Curriculares Nacionais – Pluralidade Cultural – Vol. 10.2 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pluralidade.pdf

12. Parâmetros Curriculares Nacionais – Meio Ambiente – Vol. 10.3 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf

13. Parâmetros Curriculares Nacionais – Saúde – Vol. 10.4 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/saude.pdf

14. Parâmetros Curriculares Nacionais – Orientação Sexual – Vol. 10.5 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/orientacao.pdf

Ensino médio

1. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio – Parte I (Bases Legais) http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf

2. Parâmetros curriculares Nacionais Ensino Médio – Parte II (Linguagens, códigos e suas tecnologias) http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf

3. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio – Parte III ( Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias) http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencian.pdf

4. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio – Parte IV ( Ciências Humanas e suas tecnologias) http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf

5. PCN+ Ensino Médio – Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciências Humanas e suas tecnologias http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasHumanas.pdf

6. PCN+ Ensino Médio – Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciências da Natureza, matemática e suas tecnologias http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf

7. PCN+ Ensino Médio – Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais – Linguagens, Códigos e suas tecnologias http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf