Após a divulgação do Decreto Federal nº. 11.269, de 30/11/22, em nota publicada no dia 06/12/2022 pela CAPES, fomos surpreendidos com a informação de que todos os recursos financeiros do órgão foram zerados, impossibilitando o pagamento de mais de 200 mil bolsas de pesquisa e de formação de professores, dentre as quais se encontram todas as bolsas relativas aos Programas de Residência Pedagógica (RP) e de Iniciação à Docência (Pibid).
Mesmo os pagamentos empenhados para dezembro e previstos para serem liberados até o dia 10/12/2022 estão impossibilitados de ocorrer, pois a CAPES não dispõe de nenhum valor que permita honrar seus compromissos financeiros em decorrência do decreto acima citado.
A CAPES também informou em nota publicada no dia 06/12/2022 que tem agido para assegurar o funcionamento do órgão e vem empenhando todos os seus esforços para reestabelecer o pagamento das bolsas de todos os seus bolsistas.
Diante desse cenário caótico e jamais visto de ataque à Educação e à Ciência no Brasil, convidamos todos a se unir aos movimentos em defesa dos Programas mantidos pela CAPES, com exigência do imediato reestabelecimento dos pagamentos das bolsas.
Dentre as ações articuladas nacionalmente, o movimento RESISTE PIBID E RP e o Fórum de Coordenadores Institucionais do PIBIB e RP (Forpibid-rp) organizaram um abaixo assinado, que pode ser acessado aqui.
Também o movimento RESISTE PIBID E RP e o Forpibid-rp têm divulgado em suas redes sociais informativos importantes sobre a situação que estamos vivendo.
Instagram RESISTE PIBID E RP
Instagram Forpibid-rp
Facebook Forpibid-rp
No âmbito da Unifesp, alinhados às ações relativas aos cortes do MEC, estamos engajados na luta e na exigência da imediata recomposição do orçamento da CAPES e o consecutivo pagamento das bolsas. Reafirmamos também o nosso compromisso em mantermos todos os bolsistas informados sobre os desdobramentos das ações que vêm ocorrendo em relação aos nossos Programas Institucionais.
Coordenação Institucional e Coordenações de Suprojetos - Programas de Residência Pedagógica e Pibid
Pró-Reitoria de Graduação
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Informação complementar:
Nota da CAPES sobre as restrições orçamentárias: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/restricoes-orcamentarias-e-financeiras-impostas-a-capes