Sessão do Consu de aprovação dos recursos do PNAES

O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Consu/Unifesp) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de abril, proposta da Reitoria e de diretores de campi para a liberação de recursos para assistência estudantil de 318 graduandos(as). Os pedidos haviam sido deferidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), mas não havia previsão orçamentária para pagamentos a partir do mês de abril.

Foi informado pela reitora, Soraya Smaili, que haverá recursos para o pagamento de auxílios a estudantes ingressantes de todos os perfis, conforme edital aberto. Tal decisão foi possível a partir de proposta construída entre Reitoria e direções dos campi de realocação de verbas, priorizando a assistência estudantil.

Ao longo das duas últimas semanas, a Reitoria participou de plenárias em todos os campi da Unifesp. Nestas, foram discutidas medidas de curto e médio prazo para solucionar os problemas ligados à falta de recursos orçamentários.

Além da liberação imediata dos recursos, a Reitoria convidou uma comissão de estudantes a participar de uma reunião na Câmara de Contas (GT de Orçamento) da Unifesp, composta pela Pró-Reitoria de Administração (ProAdm) e diretores administrativos dos campi, com o intuito de demonstrar como é feita a utilização dos recursos institucionais.

Também foi definido que haverá uma reunião, no dia 25 de abril, para apresentação detalhada sobre a realocação de recursos para a assistência estudantil, definidas coletivamente.

A Reitoria também informou que encaminhou, com o apoio de parlamentares, requerimento de audiência pública junto à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a fim de apresentar a situação da assistência estudantil no país e buscar apoio para aumentar os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no orçamento da União. Além disso, informou ter realizado diversos pedidos de audiência junto ao Governo Federal. Esta agenda será construída em diálogo permanente com estudantes, unificando as reivindicações comuns à comunidade acadêmica em prol da manutenção do ensino público, gratuito e de qualidade.


Reitora da Unifesp, Soraya Smaili, falando sobre os recursos do PNAES