Divulgado em 21 de novembro de 2017, o relatório intitulado “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” é um estudo desenvolvido pelo Banco Mundial a pedido do Governo Federal, cujo objetivo é realizar uma análise sobre o gasto público do Brasil e identificar alternativas para a redução do déficit fiscal.

Representantes e especialistas de entidades ligados ao setor discutem o cenário do ensino superior público brasileiro apresentado pelo relatório, em especial as medidas propostas que “revelam desconhecimento sobre a realidade do país, na medida em que se baseiam em premissas e dados equivocados”, conforme publicado em matéria no Jornal Unicamp em 30 de novembro (veja a notícia na íntegra clicando aqui).

Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Carlos Roberto Jamil Cury, “o documento faz uma leitura essencialmente econométrica, desconsiderando a legislação e o modo de funcionamento do ensino superior e da educação básica no Brasil”. Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, o relatório “ignora o papel das universidades federais no desenvolvimento econômico e social, na produção científica e tecnológica e no enfrentamento do mais grave problema do país, a desigualdade social”.

Um dos pontos destacados na matéria é a comparação custo-aluno das universidades públicas e das instituições de ensino privadas. “O cálculo não leva em conta que as universidades públicas, além do ensino, dedicam-se à pesquisa e à extensão, ao passo que o setor privado é composto predominantemente por instituições que atuam no ensino de graduação”, expõe Cury.

Outro ponto é o baixo nível de eficiência das universidades públicas. De acordo com o relatório, as medidas propostas para esse cenário são a diminuição dos recursos aplicados pelo governo e a cobrança de mensalidades. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, considera problemáticos os argumentos em defesa da cobrança de mensalidade por dois motivos: “além de não levarem em consideração muitas dimensões fundamentais, propõem a expansão do Fies [Financiamento Estudantil] e do ProUni [Programa Universidade para Todos], que vão na contramão de um fortalecimento de uma educação pública de qualidade, com preocupações sociais relevantes, e principalmente, gratuita”.

Nelson Cardoso Amaral, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), também explora como a educação brasileira é apresentada no relatório, realizando uma análise minuciosa em artigo (saiba mais aqui). “Há crassos erros conceituais, inferências sem comprovação e conclusões absurdas que beiram ou chegam à irresponsabilidade. As análises realizadas pelo Banco Mundial possuem cunho absolutamente economicistas e não consideram, em nenhum momento, a complexidade da sociedade brasileira que possui uma das maiores desigualdades do mundo”.

Veja Um ajuste justo - análise da eficiência e equidade do gasto público no brasil.

*Informações de matéria Relatório do Banco Mundial distorce dados e ignora a realidade do país, alertam especialistas produzida por Marta Avancini para o Jornal da Unicamp, novembro de 2017.