As universidades públicas do Estado de São Paulo congregam grande número de pesquisadores que, ao longo dos últimos anos, vem se dedicando ao estudo dos recursos hídricos, em especial sobre o potencial desabastecimento público em função da crescente degradação ambiental e necessidade de ações efetivas de controle e conservação dos recursos hídricos.
Nós, reitores das instituições públicas de ensino superior do Estado de São Paulo, ressaltamos o papel de nossas instituições frente à atual crise hídrica e declaramos que estamos articulados e mobilizados para propor ações conjuntas que visam enfrentar os cenários que se desenham em curto, médio e longo prazos. Nesse sentido, as nossas ações iniciais são as seguintes:
. Criar o fórum de reitores das universidades públicas do Estado de São Paulo para o debate de questões estratégicas para a sociedade e a universidade;
. Colocar à disposição nossas competências na área de recursos hídricos para os governos municipal, estadual e federal, com o envolvimento das instituições públicas de ensino e de saúde na organização das ações gerais de contingência, a fim de planejar a adaptação de suas atividades, causando o menor prejuízo possível de atendimento ao público;
. De modo a garantir a elaboração adequada dos planos de contingência das universidades, solicitar aos órgãos competentes de gestão de recursos hídricos a disponibilização de informações sobre o estado da quantidade e qualidade da água destinada ao abastecimento público e geração de energia hidrelétrica no Estado de São Paulo;
. Implementar, aprimorar e intensificar medidas concretas de economia e uso racional da água nas nossas instituições, desenvolver ações de conscientização ambiental e oferecer nossos planos de contingência como modelo de gestão institucional para a sociedade;
. Criar um comitê de gestores das universidades para compartilhamento de boas práticas no uso racional da água e energia, disponibilizando-as à sociedade como exemplos para a sociedade;
. Criar o Painel Técnico-Acadêmico Permanente de Recursos Hídricos (PTA-Hidro), composto por pesquisadores e técnicos que lidam diretamente com o tema, responsável por compartilhar entre si e com a sociedade em geral as soluções técnicas e organizacionais adotadas pelas universidades no planejamento, gestão e contingência da crise hídrica;
. O PTA-Hidro terá dinâmica de trabalho análoga à do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), criando e mantendo uma plataforma de informações geradas pela academia sobre os recursos hídricos no Estado de São Paulo para amplo acesso público, além de material de divulgação direcionado especialmente ao público não-acadêmico;
. O PTA-Hidro se disponibilizará a participar ativamente dos fóruns governamentais estratégicos de gestão da crise hídrica, a fim de contribuir com a qualificação do debate e com a adoção de ações de governo implementadas nos diferentes setores da sociedade;
. Mobilizar os governos municipal, estadual e federal para garantir a imediata liberação de recursos financeiros necessários à adequação da infraestrutura física e organizacional das instituições públicas, essencial para reduzir o consumo de água no desenvolvimento de suas atividades;
. Mobilizar instituições de fomento às atividades acadêmicas para direcionamento de recursos financeiros específicos para financiar de projetos de pesquisa, de ensino e de extensão relacionados à conservação dos recursos hídricos.
Nesta oportunidade, declaramos nossa concordância e apoio à “Carta de São Paulo”, divulgada em 11 de dezembro de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, que descreve o atual cenário de risco e recomenda uma série de ações a serem adotadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2015.
Profª. Drª. Soraya Soubhi Smaili
Reitora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Prof. Dr. Eduardo Antonio Modena
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Prof. Dr. Álvaro Penteado Crósta
Vice-Reitor da Universidade de Campinas - UNICAMP
Prof. Dr. Marilza Rudge
Vice-Reitora da Universidade Estadual Paulista - UNESP
Prof. Dr. Klaus Werner Capelle
Reitor da Universidade Federal do ABC - UFABC
Prof. Dr. Marco Antonio Zago
Reitor da Universidade de São Paulo - USP
Prof. Dr. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira
Vice-Reitor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar