Nos últimos anos, o sistema federal de educação superior passou por um intenso processo de expansão, promovido pelo governo federal e incentivado pela sociedade em geral. Novas universidades federais, novos campi, novos cursos de graduação, pós-graduação e extensão estão sendo oferecidos, ampliando de maneira exponencial o acesso à educação pública de qualidade, embora ainda aquém das necessidades do país. No entanto, o financiamento federal não acompanhou esse crescimento de maneira proporcional, e o “valor” do aluno-equivalente (valor base para distribuição de verbas pelo MEC) foi depreciado em mais de 150% desde 2009.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma das universidades que mais cresceram neste processo, sofre as dificuldades do sistema universitário federal como um todo. Graves problemas de financiamento, recursos insuficientes para a manutenção de seu funcionamento e para a consolidação da expansão, tanto em termos de infraestrutura como de recursos humanos, são algumas das dificuldades mais evidentes.

Em 2015, o contexto se agrava com o ajuste das contas públicas que está sendo realizado pelo governo, associado à redução do crescimento econômico e da arrecadação, que está comprometendo diversos serviços públicos. Atualmente, as Universidades Federais estão ameaçadas com a redução de repasses de custeio e a intermitência dos recursos de investimento.

As universidades públicas, entre elas as federais, são as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil, oferecendo educação gratuita e de qualidade, com a integração do ensino, pesquisa e extensão. O Plano Nacional de Educação estabeleceu a meta de que o setor público deve oferecer 40% do total de vagas no Ensino Superior, considerando que atualmente o setor é responsável por 32% das vagas. Como continuar aumentando as vagas públicas sem o financiamento correspondente? A priorização dos recursos do MEC para o sistema público de educação é uma política a ser cobrada do governo, que atualmente investe montantes consideráveis no ensino privado por meio de programas como FIES, Prouni e Pronatec.

É nesse contexto que a Unifesp propõe a criação do Fórum em Defesa da Educação Superior Pública, cuja primeira atividade será a realização de um debate para discutir os temas críticos que contribuem para a conjuntura atual da educação no país. Além da organização do debate, o Fórum prevê a mobilização da comunidade universitária, parlamentares, intelectuais, entidades representativas e organizações sociais afins, em defesa do orçamento da educação e do financiamento que garanta o crescimento e consolidação da educação pública e de qualidade. Contra os cortes no orçamento e por mais verbas para a educação pública!

O Fórum em Defesa da Educação Superior Pública consistirá de eventos na Reitoria da Unifesp e em todos os campi da universidade, no dia 10 de abril de 2015. Será um dia em que as atividades acadêmicas regulares poderão dar lugar a outras atividades locais, e toda a comunidade poderá se dedicar ao estudo e discussão das questões orçamentárias e de financiamento, propondo estratégias de mobilização para garantir a educação superior pública e de qualidade, com seu devido investimento.

Programação do Lançamento do Fórum em Defesa da Educação Superior Pública

Data e horário: 10 de abril, das 8h30 às 17h00
Local: Anfiteatro da Reitoria da Unifesp

Manhã:
Mesas de Debate
1) Conjuntura nacional: política econômica e social, e efeitos sobre a educação superior.
2) O modelo de crescimento e financiamento do ensino superior público no Brasil.

Tarde:
Painel de Mobilização
Contra os cortes no orçamento e por mais verbas para a educação pública!

Convidados:
Reitores e gestores das universidades federais de S. Paulo
Parlamentares
Intelectuais e especialistas em política econômica e educacional
Sindicatos e entidades representativas
Grupos e ONGs atuantes na área da educação
Movimentos sociais organizados