A despeito das inúmeras manifestações encaminhadas pelas universidades de todo o país, seja diretamente por meio de suas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa e coordenações de Programas de Pós-Graduação ou pelas entidades de representação (Fórum de Pró-reitores de Pós-Graduação e Pesquisa e Andifes, por exemplo), sobre a necessidade de manutenção e mesmo aumento nas quotas de bolsas de Pós-Graduação, recebemos com imensa preocupação o ofício 450/2016, datado de 30/03/2016, enviado pela Diretoria de Bolsas e Programas da Capes.

Entendemos que, para estudo da quantidade de bolsas disponíveis no sistema em determinado momento, não seria necessária sua interrupção intempestiva. Embora em uma interpretação superficial porcentagens de disponibilidade pontual ao redor de 10 a 20% possam parecer excessivas, se considerarmos que um único mês de disponibilidade representa 8,3% da quota anual, conclui-se que, em média, os programas deixam de alocar determinada bolsa por no máximo por um a dois meses, período frequentemente necessário para o processo de transição entre dois estudantes.

Há que se considerar que a alocação de uma bolsa é precedida por processo seletivo e efetivação de matrícula, o que demanda de um a dois meses. Para os programas com entradas pontuais no início do semestre, os meses de fevereiro a maio (1º semestre) e de julho a setembro (2º semestre) caracterizam-se como pontos de transição e constituem os “picos” de disponibilidade.

Desta forma, consideramos inadequado o procedimento adotado neste momento pela Capes por diversas razões, dentre as quais a ausência de comunicação prévia de sua adoção e o “engessamento” do sistema que não permite trocas pontuais de bolsas entre programas da mesma universidade, o que permitiria uma gestão mais eficiente e otimização do uso de bolsas.

Sendo assim, solicitamos a imediata devolução das bolsas subtraídas, dado que existem dezenas de estudantes já selecionados pelos diversos programas aguardando apenas a abertura do sistema que possamos efetivar a alocação das bolsas.

A título de contribuição para o estudo da Capes, apresentamos no anexo abaixo alguns dados de nossa universidade, destacando que, tanto em relação aos cursos de Mestrado como de Doutorado, a disponibilidade de bolsas no mês de março foi atipicamente maior (17,5% superior em relação ao Mestrado e 86% superior quanto ao Doutorado) em relação à média de todos os meses de 2015.

Finalmente, aproveitamos a ocasião para externar nossa imensa preocupação com a atual política de redução de apoio financeiro à Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, dadas suas nefastas consequências de curto, médio e longo prazo. Um país que não investe adequadamente em Educação e Ciência está fadado ao atraso intelectual, social e econômico. Esta manifestação foi oficialmente apoiada pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa e pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo.

Atenciosamente,

Profa. Dra. Maria Lucia O. S. Formigoni
Pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa
Universidade Federal de São Paulo

ANEXO:

Saldos no mês de março

Bolsas da quota da Pró-Reitoria
Mestrado 2 disponíveis de 16 (12,5%)
Doutorado 2 disponíveis de 14 (14,3%)

Bolsas dos 61 Programas da Unifesp

Considerando os 49 cursos de Mestrado:
- De um total de 446 bolsas, em março de 2016 havia 60 bolsas disponíveis (13,4%) e 386 utilizadas
Disponibilidade média em 2015: 11,4%

Considerando os 63 cursos de Doutorado:
- De um total de 574 bolsas, 93 bolsas disponíveis (16,2 %) e 481 utilizadas
Disponibilidade média em 2015: 8,7%

(Um mês de bolsa disponível de uma quota representa 8,3% do total anual)