Por José Luiz Guerra

Foi realizado no último dia 24 de outubro, no anfiteatro da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o I Simpósio sobre a redução da jornada de trabalho no serviço público. A atividade deu início às comemorações da 1ª semana do servidor público.

Promovido após o término das três fases do projeto-piloto, o evento foi pensado para ser um espaço para a discussão dos conhecimentos científicos, das experiências na redução da Jornada e também os seus impactos, além de esclarecer as dúvidas sobre a flexibilização e fazer um balanço sobre o alcance e os limites do projeto. O embasamento legal para a flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas semanais está no decreto nº 1.590 de 10/08/1995, posteriormente alterado pelo de nº 4.836 de 09/09/2003, que diz que “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições”.

Na abertura do evento, a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, deu as boas-vindas aos presentes e faz uma breve apresentação do tema discutido e do histórico da implementação da jornada flexibilizada na universidade. Também falou sobre a criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, em 2014, órgão que centralizou e dinamizou as questões relativas aos servidores, dentre elas a saúde, o afastamento para qualificação e a gestão de conflitos.

Em seguida, Claudia Abe, servidora do Campus Diadema e presidente da Comissão Permanente da Flexibilização da Jornada de 30 horas dos servidores técnico-administrativos em educação da Unifesp, apresentou os resultados das avaliações feitas junto aos setores flexibilizados após a terceira fase de implantação da jornada. “As avaliações foram feitas no momento da implantação e depois de 90 dias”, explica Claudia. As questões abordavam os níveis de mudança na qualidade de vida, aumento no rendimento do trabalho, possibilidade de mais tempo para os estudos, entre outras. “A avaliação apontou níveis de grande satisfação por parte dos servidores pertencentes aos setores que flexibilizaram a jornada”, completa.

Já Elaine Pires, membro da comissão e servidora do Campus Guarulhos, apresentou algumas experiências de outras instituições federais de ensino superior que tentaram alterar a jornada de trabalho, como a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de São Paulo, tomando como base estudos acadêmicos realizados por essas instituições acerca do tema. Elaine falou também a respeito do cenário da flexibilização no Campus Guarulhos, que tem parte dos setores funcionando com jornada flexibilizada. “A Divisão de Recursos Humanos do Campus fez um levantamento que apontou que a mudança na jornada de trabalho reduziu o número de atestados comprobatórios de presença em consultas médicas e a melhora na satisfação dos servidores”, completou.

Claudia Abe, presidente da Comissão Permanente da Flexibilização da Jornada de 30 horas, durante apresentação dos trabalhos do grupo