Por José Luiz Guerra

Mesa principal da audiência pública sobre orçamento na EFLCH/Unifesp (Da esquerda para a direita: Ligia Azzalis, Soraya Smaili,
Tania Mara Francisco e Magali Silvestre 

No último dia 28 de novembro, foi realizada na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/Unifesp) - Campus Guarulhos uma audiência pública com o intuito de esclarecer e discutir questões referentes ao orçamento institucional no que diz respeito ao custeio, capital e ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Participaram da mesa principal da audiência a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, as pró-reitoras de Administração, Tania Mara Francisco, e de Assuntos Estudantis, Ligia Azzalis, além da diretora acadêmica da EFLCH/Unifesp, Magali Silvestre. Também estiveram presentes a chefe de Gabinete, Andrea Rabinovici, e o vice-diretor acadêmico da EFLCH/Unifesp, Janes Jorge.

Soraya deu início à audiência falando a respeito dos encontros realizados ao longo do ano nos campi, sempre com o intuito de discutir e esclarecer as questões relacionadas ao orçamento da instituição e falou sobre a atuação da Unifesp frente à política econômica atual. “Tivemos apoio da comunidade em nossas manifestações contra a política de ajustes fiscais, contra o estado mínimo, as privatizações e o desmonte das universidades federais. Sabemos da situação do nosso país e temos que nos engajar e nos mobilizar para defender nossa universidade”.

A reitora exaltou também a mudança do perfil do estudante das universidades federais em geral e da Unifesp em especial. “Temos 60% de nossos estudantes oriundos da escola pública, o que demonstra que não somos uma instituição das elites”. Soraya reforçou ainda a necessidade de fortalecimento das políticas de permanência. “Precisamos de políticas de permanência e de um ensino superior público e de qualidade para continuarmos produzindo conhecimento”, concluiu.

Tania Mara Francisco apresentou aos presentes na audiência a composição do orçamento das universidades federais, demonstrando a evolução dos valores repassados desde 2014. Em relação à Unifesp, ela detalhou a forma como os recursos são empregados e os esforços feitos ao longo do ano, devido ao contingenciamento das verbas de custeio. “O fluxo de liberação de recursos em 2017 prejudicou bastante nosso orçamento e o pagamento de nossos fornecedores”, afirmou Tânia. A pró-reitora também apresentou por meio de gráficos os recursos referentes ao PNAES, que precisaram ser complementados com o intuito de garantir o pagamento de todas as bolsas, além de reiterar que os fóruns ligados à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estão revisando a matriz na qual a distribuição do PNAES é baseada.

Ligia Azzalis relembrou o encontro entre a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e os alunos da EFLCH/Unifesp, ocorrido em agosto, quando foi proposta a criação de um grupo de trabalho com membros da Prae e estudantes de todos os campi. “Reiteramos o convite para participarem das discussões, com o intuito de olharmos a assistência estudantil de forma conjunta. Não queremos tomar decisões sem a participação de vocês”, disse. Já Magali Silvestre reforçou a relevância da participação dos discentes, em especial os da EFLCH, nessas discussões. “Vivemos em um ano de muita tensão devido à escassez de recursos e não podemos ficar nessa situação”. A diretora salientou ainda para que todos estejam em estado de alerta, tanto em relação aos debates em torno do orçamento quanto sobre os que envolvem mudanças em políticas de educação pública.

Após as falas de abertura, foi aberta a sessão de perguntas dos participantes da audiência. A maior preocupação da comunidade acadêmica é em relação à garantia de continuidade do PNAES bem como a certeza de que os recursos serão suficientes para atender aos auxílios em 2018.


Comunidade acadêmica participando da audiência pública