Com o intuito de informar e esclarecer dúvidas, em 13/12/18, a Reitoria realizou reunião no Campus São Paulo para tratar dos seguintes tópicos: vagas, professores visitantes, emendas parlamentares e FapUnifesp/Projetos. A seguir um resumo dos principais pontos abordados.

Estiveram presentes a reitora Soraya Smaili, o vice-reitor Nelson Sass, pró-reitor de Gestão com Pessoas, Murched Omar Taha, pró-reitora de Graduação, Isabel Quadros Hartmann, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Lia Bittencourt, pró-reitor de Assuntos Estudantis, Anderson Rosa, pró-reitor adjunto de Extensão e Cultura, Magnus Regios Dias da Silva, pró-reitora de Administração, Tania Mara, e pró-reitora adjunta de Administração, Georgia Mansour. Também participaram a superintendente Ieda Maugeri, as assessoras de gabinete Gabriela de Brelàz e Larissa Beltramin, o diretor do Departamento de Comunicação Institucional, Walter Lima, além de Rosana Puccini, diretora do campus São Paulo, Emilia Sato, diretora da Escola Paulista de Medicina, e Janine Schirmer, diretora da Escola Paulista de Enfermagem.

1) Vagas

• A Reitoria informou que neste final de ano houve orientação por parte dos fóruns federais que vagas de docentes fossem utilizadas, especialmente, vagas paradas há muito tempo no sistema. Com isso, a Reitoria orientou a todos os diretores que verificassem os quantitativos de vagas a fim de abrir os editais ainda este ano. Essa medida seria preventiva e buscaria utilizar todos os remanescentes de aposentadorias. Assim foi explicada a motivação para as aberturas mais recentes.

• Foi apresentado também que será feito um novo concurso para servidores TAES para as vagas provenientes de aposentadorias.


2) Professores Visitantes:

• Apresentou-se a linha do tempo da Política de Professor Visitante que se iniciou em dezembro de 2017 e foi aprovada no CONSU em setembro de 2018, visando contemplar todas as necessidades e a legislação. O Processo Seletivo Simplificado foi iniciado em dezembro de 2018.

• Foi apresentado como foi a distribuição dos Profs. Visitantes para a universidade, a partir do Banco de Equivalentes, que requer cálculos e segue determinadas normas. Informou-se que o campus São Paulo recebeu um número maior devido ao seu tamanho e complexidade (36 vagas).

• Adicionalmente, foi apresentado o processo de solicitação, de aprovação de editais e candidatos e de contratação de Professores Visitantes. Salientou-se que os candidatos devem se inscrever no processo seletivo sendo para isso necessária uma ampla divulgação dos editais. A ProPGp e ProPessoas estão finalizando e dando suporte para as unidades que terão autonomia para decidir os melhores processos.

3) Emendas

• A Reitoria informou como ocorre o processo de emendas parlamentares e todo o trabalho feito pelo gabinete para obtê-las junto aos deputados e senadores.

• A Reitoria informou que as emendas apresentadas pelos parlamentares da Câmara dos Deputados no Projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA 2019) para o Campus São Paulo, via Ministério da Educação, totalizam o valor de R$ 4.950.000 conforme tabela abaixo. As emendas seguem indicações feitas pelos parlamentares.

• Essas emendas dependem da aprovação da PLOA 2019 pelo Congresso e, posteriormente, de liberação dos recursos pelo poder executivo o longo do ano de 2019. Quando recebidas pela Unifesp, serão aplicadas para o objeto destinado pelos deputados e de acordo com o plano de trabalho apresentado.

• As emendas destinadas pelos parlamentares são informações públicas que podem ser consultadas conforme orientação abaixo:

1) Entrar no site http://www2.camara.leg.br/
2) Clicar em Orçamento da União / Leis Orçamentária
3) Ao lado esquerdo clicar em LOA / Lei Orçamentária Anual
4) Definir o ano da busca e lobo abaixo clicar em Emendas
5) Clicar em Tipo de Tramitação: Emendas Apresentadas
6) Filtrar por destino da Emenda: Clicar em Ministério da Educação
7) Unidade Orçamentária: Clicar em UNIFESP ou em HU-UNIFESP
8) Clicar em “Pesquisar”.

4) FAP/Projetos

• Foi feita uma breve apresentação pelo diretor-presidente recém eleito Jair Chagas, que também informou sobre novos projetos e recursos, assim como a importância da FAP no desenvolvimento de diversas atividades da Unifesp.

• Ressaltou-se que o número de projetos e sua qualidade, o número de interessados em viabilizar projetos pela FapUnifesp e os valores do passado e os projetados para o próximo ano que mostram perspectivas promissoras para o próximo período. Entre os quais estão:

o Gestão dos Projetos Acadêmicos de Prestação de Serviços (PAPs)
o Interação com entidades externas, empresas e universidades.
o Convênios com Ministério Público Federal.
o Projetos pela Lei Rouanet.
o Fundos Patrimoniais (doações)

• O convênio firmado entre a Unifesp e o Ministério Público Federal é pioneiro e terá consequências excelentes para a colaboração com outro ente federal, assim como para a ampliação das ações da Unifesp que realizará estes projetos via Fundação de Apoio.

• O PLV 31/2018, que dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público, foi aprovado em 12/12/18 no Senado e segue para sanção presidencial, abrindo muitas possibilidades para as fundações de apoio.

• A Reitoria e a FAP apresentarão em breve um cronograma para o apoio aos ensaios clínicos.

Ao final, a Reitoria se colocou à disposição e propôs que novas reuniões fossem realizadas, sobre assuntos sobre a responsabilidade dos chefes e coordenadores. Estas terão o intuito de melhorar a comunicação e facilitar mecanismos para a tomada de decisão e para a ação continua.