Por José Luiz Guerra


Reitor da Unifesp, Nelson Sass, durante audiência Pública na Câmara dos Deputados

O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Nelson Sass, participou da audiência pública realizada hoje (2/6) na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e teve como objetivo discutir o orçamento de 2021, em especial no que tange às universidades federais.

Tomás Dias Sant'Ana, secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), apresentou as ações da pasta e disse que o MEC vem empenhando esforços para criar mecanismos de recomposição do orçamento. "O ministro Milton Ribeiro encaminhou ao Ministério da Economia, logo após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma solicitação de recomposição orçamentária e uma suplementação para que as universidades federais pudessem desenvolver suas atividades", completou. Já o representante do Tribunal de Contas da União na audiência pública, Alípio Neto, reforçou que o órgão está acompanhando o processo e fiscalizando a situação do orçamento. "A universidade é caminho para o desenvolvimento do país e para isso é preciso ter um orçamento adequado, não só para a educação, mas para todas as áreas", ressaltou.

Participando de forma remota, Sass iniciou sua apresentação lembrando que, durante a expansão, a Unifesp aumentou em 945% o número de matriculados e que é necessário amparo orçamentário para manter essa estrutura. O reitor apontou que o orçamento de custeio da instituição sofreu uma redução de 43% em relação ao de 2020, o que representa cerca de R$ 21 milhões. "Em um processo de expansão, isso representa uma enorme ameaça da escassez de recursos para esse sistema operar, levando em conta a Unifesp e seus sete campi". O reitor exemplificou que esse valor corresponde ao custo anual previsto para 2021 dos campi Diadema, Baixada Santista, Guarulhos e Osasco somados. O dirigente sugeriu também que a metodologia de cálculo do orçamento seja baseado em evidências.


Nelson Sass apresentou informações sobre a Unifesp a audiência pública

Em relação à assistência estudantil, o reitor indicou que o orçamento sofreu redução de R$ 2.968.001, valor equivalente a 4,6 meses de auxílio para os 1.600 estudantes contemplados em 2020. "O atendimento a esses alunos significa o investimento no nosso futuro. Temos compromisso de reduzir as assimetrias, e essa política de apoiar alunos em uma sociedade com tanta diferença do ponto de vista de acesso é essencial para uma universidade pública e socialmente referenciada". Sass também apontou que a redução orçamentária ameaça o andamento de 1.762 pesquisas, sendo 340 sobre a covid-19, além de mais de duas mil ações de extensão. Por fim, destacou que a Unifesp foi uma das instituições parceiras da Universidade de Oxford na pesquisa da vacina que hoje é amplamente utilizada na imunização da população mundial e lembrou o importante papel dos hospitais universitários federais durante a pandemia. "É absolutamente fundamental entender que saúde e educação são investimentos e que a metodologia do planejamento do orçamento de cada ano seja baseado em evidências, que respeite o papel fundamental das universidades no desenvolvimento do país", concluiu.

A audiência está disponível na íntegra no Canal da Câmara dos Deputados no Youtube.