Em reunião realizada no dia 31 de março de 2022, a Reitoria da Unifesp, a Superintendência do HSP/HU e o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de São Paulo (Sintunifesp) trataram dos principais tópicos da pauta da greve dos funcionários do Hospital São Paulo, hospital universitário (HSP/HU Unifesp). Confira abaixo os principais encaminhamentos do encontro:

Adicional de Plantão Hospitalar (APH)
De acordo com a Resolução do então Conselho Gestor do HSP/HU (2017), qualquer alteração na rotina ou escala de trabalho deve ser comunicada com 72h de antecedência por qualquer uma das partes. Além disso, o Sintunifesp deve indicar formalmente quais servidores estão participando de greve para identificação daqueles que poderão realizar o APH.

Copas dos setores e espaços de descanso
A Superintendência do HSP/HU irá mapear e informar ao sindicato quais são as áreas disponíveis para descanso dos trabalhadores, como também indicar a localização dos itens adquiridos pela Reitoria com recurso destinado para este fim, com a continuidade da melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras. Considerando o tempo de deslocamento e o movimento de pessoal no 15.º andar, o sindicato solicita que, caso as copas setoriais não sejam mantidas, sejam estruturadas copas em alguns andares para atender todos os funcionários do hospital.

Desligamentos e sobrecarga de trabalho
A pró-reitora Elaine Damasceno informou que tem se reunido semanalmente com o superintendente do HSP/HU, Nacime Mansur, para tratar das questões relacionadas aos servidores públicos, e que a Propessoas iniciará, nos próximos dias, uma ação coordenada pelo Departamento de Saúde do Trabalhador (DSTra) para acolher as demandas de saúde daqueles que atuam no hospital. A Propessoas também está fazendo um dimensionamento das vagas e o mapeamento das necessidades dos setores, observando as aposentadorias dos cargos extintos que não podem ser repostos, como os auxiliares de enfermagem. Em relação a esse assunto, as universidades que têm esses cargos extintos (nível C) estão debatendo com os ministérios da Educação e da Economia a transformação desses cargos para nível D, o que dependeria de lei, mas ainda sem previsão para ocorrer.

Abertura de novos concursos públicos
Há previsão para abertura ainda neste ano após as eleições, e a Propessoas está realizando o levantamento de vagas de toda a instituição por meio da Coordenadoria de Vagas e Concursos (CGVC), que é a área técnica responsável pelos concursos, para realizá-los tão logo receba as autorizações para abertura. O reitor aproveitou para reiterar que não há nenhum movimento para exoneração dos servidores do HSP/HU e que, de acordo com o regime estatutário, a Propessoas é responsável pelas diretrizes da gestão de pessoal no HU junto ao Conselho Estratégico do HSP/HU (ConsEHSP).

 

Reserva de insumos nos setores
O superintendente do HSP/HU esclareceu que foi feita a reorganização dos insumos, e que agora as farmácias estão controladas em termos de estoque e rastreabilidade. Ele lembrou sobre a dificuldade de receber produtos dos fornecedores, e que muitos foram emprestados de outras unidades. O reitor informou ainda que a farmácia universitária do Campus Diadema, além do apoio na estruturação do ensino, ajudará na produção de insumos para provimento do Hospital São Paulo.

Reestruturação do PS
Houve concordância da Superintendência do HSP/HU e da Reitoria que, para a classificação de risco, é preciso ter profissional capacitado com nível de avaliação e diagnóstico, e que será feita toda a reestruturação do pronto-socorro, incluindo a vinda de recursos pactuados com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e com o vice-governador a partir de reunião com a Reitoria, EPM e Superintendência HSP/HU para a reforma do PS.

Conselho de Enfermagem e Câmara de Mediação
A Reitoria levará ao ConsEHSP a necessidade de harmonizar no regimento geral do hospital em elaboração, os dispositivos legais previstos na resolução do antigo Conselho Gestor sobre as instâncias relacionadas à Diretoria de Enfermagem, assim como a compatibilidade com o regimento da enfermagem, observando as competências de cada instância. Em relação ao assédio moral, foi informado que a universidade avançou no sistema de integridade com a criação da Câmara de Mediação da Unifesp (CAMU), que prevê a criação de câmaras locais em seus campi, sendo que a câmara específica do hospital está em fase de implantação. Assim, será solicitado à coordenação da CAMU que se reúna com o sindicato para orientá-los quanto aos fluxos e trabalho das câmaras locais.

Exame periódico
Por fim, a pró-reitora Elaine Damasceno informou que está acompanhando o processo de licitação dos exames periódicos, e que ele foi para análise da Procuradoria Federal junto à Unifesp no dia 10 de março de 2022. Após autorização, seguirá para a licitação, e o sindicato será atualizado de todos os passos. 

A pró-reitora de Gestão com Pessoas, Elaine Damasceno, o reitor da Unifesp, Nelson Sass, e o superintendente do HSP/HU, Nacime Mansur

Fotos: Alex Reipert