No dia 16 de fevereiro de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o reajuste das bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores(as). 

Os valores das bolsas de Iniciação Científica (IC) dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), incluindo também bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) e de Ações Afirmativas (Pibic-AF), que eram R$ 400,00, passaram para R$ 700,00 mensais. O valor da bolsa de Iniciação Científica para estudantes de ensino médio (IC-EM) também aumentou, de R$ 100,00 para R$ 300,00 mensais, e os valores reajustados foram recebidos pelos(as) bolsistas do CNPq em março (referentes ao mês de fevereiro de 2023).

A Unifesp oferece 50 bolsas de IC e 20 bolsas de IC-EM que são financiadas com orçamento da própria universidade, em complemento à cota de bolsas fornecida pelo CNPq. Essas bolsas institucionais não tiveram seus valores reajustados no pagamento realizado em março, pois a Reitoria precisou fazer um estudo cuidadoso do orçamento, que já é muito restrito.

Nesse sentido, decidiu-se pela equiparação dos valores das bolsas institucionais em relação às bolsas do CNPq, garantindo um cenário mais amplo de equidade entre as diferentes modalidades de bolsas acadêmicas.

Assim, a Unifesp reajustou os valores das bolsas institucionais de IC, IC-EM, Monitoria e de extensão dos programas Pibex e ProPEX, bem como aquelas destinadas ao apoio às iniciativas que se inserem nas diferentes políticas da instituição, materializadas pelos observatórios, núcleos, órgãos complementares e outros grupos vinculados à Proec.

Desse modo, as bolsas pagas com orçamento da Unifesp para a graduação passam para R$ 700,00, as bolsas de IC-EM para R$ 300,00 e as bolsas de extensão para pós-graduandos(as) passam a R$ 2.100,00, conforme Portaria nº 1.241/2023, da Reitoria, de 16 de março de 2023.

Para os(as) estudantes com bolsas institucionais em andamento, o reajuste será retroativo ao mês de fevereiro, com a diferença de valores sendo compensada no pagamento realizado em abril*.

Informamos, ainda, que o Governo Federal não reajustou os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para 2023, sendo assim, não há previsão para reajuste dos auxílios permanência vinculados aos editais do Programa de Auxílio para Estudantes (Pape) e para o Auxílio Creche. Assim como o funcionamento dos restaurantes universitários continua dependendo de complementação de recursos de emenda parlamentar em 2023.

*para bolsistas de programas institucionais de extensão, Iniciação Científica e IC-EM.

São Paulo, 20 de março de 2023.

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