Por José Luiz Guerra

Raiane Assumpção falando com os(as) servidores(as) durante a reunião

A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) se reuniu, no último dia 10 de setembro, com servidores(as) do Hospital Universitário para debater a questão do pagamento de adicional de plantão hospitalar (APH) em determinadas circunstâncias, por força de medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A reunião aconteceu no anfiteatro do Hospital São Paulo.

Estiveram presentes a reitora, Raiane Assumpção, a vice-reitora, Lia Bittencourt, o chefe de Gabinete, Dan Rodrigues Levy, a pró-reitora de Gestão com Pessoas, Elaine Damasceno, o assessor de Relações Institucionais, Daniel Carvalho, e o procurador federal da Unifesp, Murillo Giordano Santos. Por parte do Hospital São Paulo, estiveram presentes o diretor-superintendente, Nacime Salomão Mansur, o diretor técnico, Eduardo Medeiros, a diretora de Enfermagem, Ieda Aparecida Carneiro, além de servidores(as) que atuam em diferentes setores do HU. Cabe destacar também a presença de Alexandre Pazetto Balsanelli, representando o Conselho Estratégico do HSP/HU (ConsEHSP), além de membros da Diretoria do Sintunifesp e membros da Comissão APH e 30 horas.

O procurador Murillo Giordan Santos fez uma breve explicação referente à legislação vigente e o caso em questão

O procurador federal da Unifesp, Murillo Giordan Santos, fez uma breve explicação referente à legislação vigente e o caso em questão. Com base nos Acórdãos 2602/2013 e 2729/2017 do TCU, o entendimento da decisão cautelar é que somente os(as) servidores(as) que cumprem carga horária de 40 horas semanais teriam direito a receber o APH após o cumprimento da jornada. A íntegra do documento está disponível neste link.

Elaine Damasceno pontuou que será necessária uma reorganização e aprimoramento dos fluxos e escalas para que fiquem em conformidade com a recente decisão cautelar do TCU. Além disso, será apresentado um plano de ação sobre a forma como o APH é concedido no hospital, passando pelas comissões e instâncias competentes na instituição.

Elaine Damasceno falando sobre as ações da gestão acerca do tema

Os(as) servidores(as) que participaram da reunião expuseram suas preocupações em relação à suspensão do pagamento do APH e pontuaram algumas questões de situações específicas.

A reitora ponderou que o encontro foi organizado com o objetivo de dar ampla transparência, para que todos(as) pudessem se apropriar do que está acontecendo e das medidas correlatas. Por último, ressaltou que a reunião com os(as) servidores(as) foi muito válida, já que muitas das questões que foram levantadas poderão embasar a argumentação junto ao tribunal.

Fotos: Alex Reipert