FAQ

Veja abaixo as perguntas mais frequentes. Caso sua dúvida persista, por favor, entre em contato, teremos prazer em atender.

TERMO DE ESTÁGIO

Sou aluno(a) do Campus Diadema e consegui uma oportunidade de estágio em uma Entidade Privada e/ou Pública, e agora o que faço?

É necessário verificar se a Entidade possui Convênio vigente com o Campus Diadema.

Como posso consultar se existe Convênio vigente com uma Entidade Privada e/ou Pública?

Consulte pelo link: http://aquarius-prod1.epm.br/convenio/faces/resposta.xhtml

Como aluno, posso começar o estágio antes da assinatura do Termo de Convênio de estágio com o Campus Diadema da Unifesp?

Não, você só pode começar o estágio quando a Empresa estiver credenciada, ou seja, com um Termo de Convênio vigente.

Se a  Entidade Privada e/ou Pública já possui Convênio com o Campus Diadema, o que é preciso fazer antes de assinar o contrato de estágio?

Entre em contato com o Setor de Estágios do Campus Diadema pelo endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Como uma Entidade Privada e/ou Pública faz para contratar alunos do Campus Diadema da UNIFESP para estagiar?

É preciso estar credenciada pelo Campus Diadema – Unifesp.

CONTRATOS DE ESTÁGIO

Dúvidas em relação A CONTRATOS DE  ESTÁGIOS devem ser solicitadas no setor responsável através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

TERMO DE CONVÊNIO 

Quem pode ser credenciado junto ao Campus Diadema – Unifesp?

Poderão ser credenciadas as empresas, agentes de integração e entidades públicas que apresentarem a documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e Trabalhista, assim como o Requerimento para Credenciamento.

Como faço para credenciar uma Entidade Privada e/ou Pública junto ao Campus Diadema da Unifesp, para contratação de alunos para estágio?

É preciso celebrar um Termo de Convênio com o Campus Diadema - UNIFESP.

Quem não pode fazer credenciamento para Convênio de Estágio com a Unifesp?

1. Concordatários, em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
2. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

O que é necessário para o Credenciamento de Entidade Privada e/ou Pública para celebração de Convênio para estágio de alunos?

É necessário atender ao disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 e obrigatoriamente encaminhar o Requerimento para Credenciamento - Anexo I  e cópia da documentação necessária para o credenciamento, que se encontra descrita no Item 5 deste Edital. 

Onde encontro os arquivos necessárias para o credenciamento junto ao Campus Diadema da Unifesp?

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 -  disponível em https://www.unifesp.br/campus/dia/convenios/convenios-de-estagio/legislacao-e-normas-internas-2

REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO - Anexo I – disponível em https://www.unifesp.br/campus/dia/convenios/convenios-de-estagio/modelos-de-documentos 

Porque é obrigatório o envio da documentação do item 5 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020?

Para atestar que a Entidade Privada e/ou Pública encontra-se habilitada juridicamente e está com regularidade fiscal e trabalhista.

É possível credenciar uma Entidade Privada e/ou Pública com falta de regularidade fiscal ou trabalhista?

Não, só é possível fazer o credenciamento com todas as obrigações fiscais e trabalhistas em dia.

Para o credenciamento é aceita certidão positiva com efeitos de negativa?

Sim, é possível usar certidão positiva com efeitos de negativa para o credenciamento.

Qual é o prazo para a celebração do Convênio de Estágio com a Unifesp?

O período entre a análise do pedido de credenciamento e a celebração de convênio entre a UNIFESP e a credenciada, deverá ser finalizado em aproximadamente 60 (sessenta) dias, contados do requerimento regularmente instruído .

Pode fazer o pedido de credenciamento com pendência fiscal ou trabalhista?

Não. O credenciamento somente será realizado com situação regular,  tanto fiscal quanto trabalhista.

Pode fazer o pedido de credenciamento com documentação incompleta?

O envio de documentação incompleta, principalmente por falta de regularidade fiscal ou trabalhista, acarretará em retrabalhos e paralisação dos procedimentos para o Credenciamento.

É aceita Certidão positiva com efeito de negativa para o credenciamento, uma vez que a Entidade Privada e/ou Pública está em processo de regularização junto ao Órgão responsável?

Sim. Caso disponha de Certidão Positiva com Efeito de Negativa “vigente” é possível prosseguir com o credenciamento.

Como enviar a documentação para o Credenciamento da Entidade Privada e/ou Pública junto ao Campus Diadema?

Os documentos poderão ser digitalizados e enviados por e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ainda não possuímos Convênio com a Instituição, vocês aceitam o nosso modelo próprio de Termo de Convênio de Estágio?

É possível aceitar outros modelos de TCE, porém ele deverá ser analisado previamente pela Procuradoria da Unifesp para sua utilização.

A Empresa já possui  Convênio de Estágio com outro Campus da UNIFESP, mesmo assim deve ser feito um novo convênio com Diadema?

Sim, e necessário firmar um Convênio com o Campus onde o aluno está cursando.

ASSINATURA ELETRÔNICA

Como a Entidade Privada e/ou Pública faz para realizar a assinatura do Termo de Convênio?

Durante a pandemia, o Termo de Convênio será assinado eletronicamente, ou seja, todo procedimento terá formato digital.

Para a assinatura digital do Termo de Convênio, a Entidade precisará fazer o Cadastro de usuário externo, com dados do representante legal da Empresa (a mesma pessoa que assinará o requerimento de convênio - Anexo I).

Como fazer o Cadastro de Usuário Externo, para assinatura eletrônica do Termo de Convênio?

Este cadastro é feito no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, que pode ser realizado no decorrer do credenciamento, conforme orientações a seguir.

1. 1º) Acessar: http://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/novo-sei-unifesp
2. 2º) Ir em "Usuário Externo", em seguida "Me cadastrar como usuário externo";
3. 3º) Após o preenchimento do cadastro, será enviado no e-mail com um Termo de Declaração de Concordância e Veracidade - TDCV (link também disponível na aba USUÁRIO EXTERNO). Assinar, digitalizar e enviar para (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
4. 4º) O acesso será liberado para assinatura eletrônica após o recebimento do e-mail com o Termo TDCV digitalizado.

Tenho dúvida quanto ao Termo de Declaração de concordância, emitido pelo SEI- Sistema Eletrônico de Informações, o que faço?

Dúvidas relacionadas ao SEI – Sistema Eletrônico de Informações deverão ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Qual a importância para cadastrar o acesso de usuário externo no SEI ?

Para realizar assinatura eletrônica dos Termos de Convênio para estágios em todos os Campi da Unifesp.

É necessário enviar os documentos fisicamente para o setor de Convênios?

Enquanto durar a pandemia, toda documentação para o credenciamento deverá ser digitalizada e enviada  por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Como saber se o Termo de Convênio está disponível para assinatura do usuário externo?

No momento oportuno, o setor de Convênios enviará um aviso para que seja efetivada a assinatura digital no Termo de Convênio. 

A Empresa já fez o cadastro de usuário externo no sistema SEI feito anteriormente com outro Campus da UNIFESP, é necessário fazer novo cadastro  com Diadema?

Não precisa, basta enviar cópia digitalizada do último Termo de Declaração de  Concordância e Veracidade usado no cadastro anterior, para liberação de usuário externo para assinatura do novo Termo de Convênio.

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