Diretrizes Gerais dos Estágios na Unifesp
|
DIRETRIZES GERAIS DOS ESTÁGIOS NA UNIFESP
As solicitações de assinatura de termos de estágio devem ser abertas por nossos estudantes mediante o preenchimento de formulário on-line, no qual a/o própria/o estudante anexa termos assinados eletronicamente pela parte concedente e também pela/o discente.
Após ter recebido o documento com as devidas assinaturas (eletrônicas/digitais) da concedente do estágio -- que deve ter se credenciado previamente à Unifesp para oferecimento de oportunidades de estágio -- ou do agente de integração, a/o estudante deve observar o procedimento da solicitação de aprovação e assinatura pela Unifesp, a ser realizado por meio do formulário on-line próprio. O passo a passo está apresentado na página institucional de estágios, que ela/ele deverá consultar.
O termo de estágio encaminhado pela/o estudante de acordo com o procedimento descrito acima será analisado pela coordenação de estágios do seu curso. Uma vez aprovado, receberá a assinatura eletrônica da dirigente do ICT-Unifesp e, por fim, será liberado no e-mail institucional da/o aluna/o.
IMPORTANTE |
|
|
|
1. O início das atividades de estágio pela/o estudante deve ocorrer SOMENTE APÓS a regularização do estágio por meio da aprovação e assinatura do contrato pela instituição de ensino. |
|
|
|
2. Nenhum documento de estágio poderá ser encaminhado para assinatura do diretor acadêmico antes do registro e análise pela Divisão de Assuntos Educacionais (DAE) e Coordenação de Estágio do respectivo curso de graduação. |
|
|
|
3. Da solicitação à assinatura de documentos de estágio, o prazo de atendimento é de até 10 (dez) dias úteis (conforme Art. 127, §1º, alínea b, do Regimento Interno da Graduação da Unifesp). |
|
|
|
4. A Direção Acadêmica do campus SJC da Unifesp não assina documentos de estágio com data retroativa, e não se responsabiliza por atividades iniciadas antes da data de assinatura do contrato (conforme Portaria nº2, de 15 de março de 2017). |
Exigência de CADASTRO SIMPLIFICADO ou CONVÊNIO de Estágio com a Unifesp
Pessoas jurídicas e órgãos interessados em ofertar oportunidades de estágio e recrutar estudantes de graduação da Unifesp devem necessariamente optar por uma das seguintes vias alternativas:
- realizar um cadastro simplificado com a Unifesp;
ou
- celebrar um convênio de estágio com a Unifesp;
ou
- valer-se dos serviços de um agente de integração conveniado com a Unifesp a fim de intermediar a contratação de estagiários.
Na Unifesp, os contratos de estágio são, sem exceções, acessórios a um termo de convênio. Por determinação da Procuradoria Federal junto a Unifesp, contratos de estágio poderão ser firmados apenas se houver cadastro ou convênio vigente em que conste o CNPJ da concedente direta ou do agente de integração de estágio.
|
Um detalhe importante: quando uma empresa possui várias filiais com diferentes números de CNPJ, cada uma delas deve providenciar o cadastro simplificado ou a assinatura do seu próprio termo de convênio com a Unifesp. Assim, mesmo que exista cadastro ou convênio de estágio vigente com uma determinada filial, esse cadastro ou convênio valerá para a contratação de estagiários exclusivamente por aquela filial, com aquele número de CNPJ específico. |
Consulta de cadastros/convênios:
Atenção: Pesquise pelo número de CNPJ da cedente
Procedimentos para o CADASTRO SIMPLIFICADO ou CONVÊNIO de Estágio
O cadastro simplificado ou credenciamento para celebração de convênio de estágio é regido pelo Edital de Chamamento Público.
Todas as orientações e formulários para realização do CADASTRO SIMPLIFICADO podem ser acessados em:
https://unifesp.br/reitoria/prograd/estagios/estudantes-da-unifesp
Importante:
Para a oferta de estágios aos estudantes da Unifesp, FILIAIS de empresas de grande porte devem se cadastrar com seu CNPJ próprio.
Atenção:
As dúvidas relacionadas ao cadastro simplificado ou convênio deverão ser esclarecidas junto ao Núcleo de Credenciamento para Estágio - NUCRES pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Procedimentos e Modelos de Documentos para a Regularização dos Estágios
Os procedimentos que toda/o estudante de graduação da Unifesp-SJC deve concluir para regularizar e dar início a um estágio estão disponíveis para consulta neste link.
Os modelos de documentos de estágio que deverão ser utilizados são os anexos a seguir:
Termo de Compromisso para Estágio Não Obrigatório – modelo
Termo de Compromisso para Estágio Obrigatório – modelo
Plano de Atividades para Estágio Obrigatório – modelo
Termo Aditivo de Estágio – modelo
Termo de Rescisão de Estágio – modelo
Atenção: Documentos com assinaturas digitalizadas não têm validade legal. O/a representante da CONCEDENTE e ESTAGIÁRIO(A) deverão utilizar uma assinatura eletrônica com certificação digital para assinar os documentos. Uma opção gratuita é a Assinatura Eletrônica do GOV.BR. Para saber como utilizá-la, clique aqui.
Caso a cedente julgue necessário que se adotem minutas de termos de estágio diversas das que estão aqui anexas, a aceitação do documento dependerá de sua prévia análise e aprovação pela Procuradoria Federal junto à Unifesp. O prazo necessário a esta análise é acrescido ao prazo total de atendimento do requerimento de estágio.
Divulgação de Vagas de Estágio
A fim de divulgar oportunidades de estágio/emprego aos estudantes dos cursos de graduação do Campus São José dos Campos da Unifesp, basta a empresa enviar as informações e arquivos de imagem de suas vagas para o endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..