Até 2012, todas as questões funcionais relativas aos servidores eram concentradas no Departamento de Recursos Humanos (DRH). Em 2013, tomando por base as experiências de outras universidades federais e com apoio de grupos de trabalho, formados por técnicos administrativos em educação (TAEs) e docentes de todos os campi, foi criada a Secretaria de Gestão com Pessoas (Segesp), estrutura que culminou, em 14 de maio de 2014, no surgimento da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas).

Foram criados os órgãos responsáveis pela divisão das competências relacionadas à gestão de pessoas, incluindo os departamentos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP) e o de Saúde do Trabalhador (DSTra) e as coordenadorias de Gestão de Vagas e Concursos (CGVC) e a de Segurança, Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, esta última substituindo o antigo Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT).

A pró-reitora Rosemarie Andreazza explica que, devido às mudanças pelas quais passou a Unifesp, a complexidade do trabalho cresceu. “Hoje há muito mais cobrança por produtividade. As formas de trabalho se modificaram, as demandas e necessidades dos servidores são outras”. Segundo Norberto Lobo, diretor do DDGP, as questões mais específicas, como as relacionadas à saúde do trabalhador e ao desenvolvimento de pessoal, precisavam de mais atenção. “O DRH cuidava de todo o rito burocrático e operacional, mas outras ações igualmente importantes não contavam com estrutura própria”.

Capacitação dos TAEs

O DDGP deu continuidade ao programa de capacitação e incentivo à qualificação voltados aos TAEs. “Com a nova estrutura, foi possível aprimorar as ações de capacitação anual, além de celebrarmos parcerias com instituições, como a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Escola do Parlamento de São Paulo, que oferecem cursos especializados”, explica Lobo. Outra importante ação para a formação dos servidores foi a aprovação, pelo ConPessoas, das regras para afastamentos dos TAEs para sua qualificação.

A questão da mobilidade funcional também está ligada ao DDGP. Ela ocorre quando surge a necessidade de mudança de setor, departamento ou, até mesmo, de instituição, por questões de saúde, de ordem pessoal ou interesse institucional. “Acolhemos com um olhar humanizado, sensíveis à necessidade do servidor, porém sem desconsiderar o interesse da instituição”, diz Adriana Franco, Coordenadora do Núcleo de Mobilidade Funcional. Em alguns casos, o motivo da solicitação se dá por questões de saúde ou conflitos interpessoais. “Nesses casos, atuamos em conjunto com o Departamento de Saúde do Trabalhador, realizando os encaminhamentos necessários, visando o restabelecimento da saúde do servidor, como também, promovendo, quando possível, a mediação de conflitos”, completa.

O DDGP também atua nos processos de avaliação dos servidores, no caso dos TAEs, em conjunto com a Comissão Interna de Supervisão/PCCTAE, e na carreira docente, apoiando a operacionalização dos processos avaliativos para a progressão e promoção, de maneira articulada com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

O Núcleo de Relações Interpessoais e Conflitos, ligado ao DSTra, recebe as demandas, analisa os casos e procede aos encaminhamentos. “Recebemos a denúncia, que é documentada e mantida sob sigilo, e fazemos uma primeira escuta para entender o que está acontecendo. Para os casos de conflito, oferecemos a mediação”, afirma a diretora Janaína Costa. O núcleo promoveu o simpósio Discutindo o Assédio Moral no Ambiente Universitário e vem participando da construção de uma proposta institucional que vai atuar nas situações que envolvam conflitos, violências e violações de direitos humanos no âmbito da universidade, em parceria com as pró-reitorias de Assuntos Estudantis, Graduação, Extensão e Cultura, a Ouvidoria e a Comissão Permanente Processante.

Saúde laboral

O DSTra implementou ações de promoção à saúde, tais como a ginástica laboral e a orientação à reabilitação postural, visando a prevenção de doenças osteomusculares, principal causa de afastamento de servidores. Por enquanto, o projeto funciona na Reitoria e no HU, em parceria com o programa de Residência Multiprofissional em Ortopedia e Traumatologia da Baixada Santista e conta com a participação de dois profissionais educadores físicos e um fisioterapeuta. Ainda atuando na prevenção da segunda e terceira causas de afastamento (doenças mentais e cânceres), realiza o Ciclo de Palestras em Saúde, promovendo o diálogo entre a comunidade e especialistas em cada área.

A Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos (CGVC) tem como objetivo central estabelecer o controle eficiente das alocações das vagas, dando maior transparência a esse processo. As pactuações de quadro de pessoal (docentes e TAEs) por campi são exemplo da atuação da CGVC, além de ter realizado três concursos para o provimento de cargos TAEs, somando mais de 500 vagas. Os concursos para docentes totalizaram mais de 400 nomeações.  “Conseguimos reduzir os apontamentos feitos pelo Ministério Público após revermos e discutirmos, no Consu, as resoluções relativas aos concursos para docentes. Houve um ganho significativo se considerarmos a quantidade de concursos que realizamos”, afirma Rosemarie.

Em relação à flexibilização da jornada para 30 horas semanais, foi criada uma comissão, no Consu, para estudar sua viabilidade e implantação. A mudança proporciona importantes benefícios, levando-se em consideração a positiva ampliação do horário de atendimento ao público. “Percebemos que as 30 horas melhoraram a qualidade de vida e a saúde do servidor, por meio da reorganização das tarefas”, explica Janaína, que fez parte da comissão. A primeira fase de implantação está passando por uma avaliação para demonstrar sua efetividade, aprimorar e continuar com as próximas etapas.

Censo universitário

A ProPessoas realizou o primeiro Censo da Unifesp, que contou com a participação de mais de 4.000 servidores. Será a base para um estudo preliminar sobre o dimensionamento de TAEs para os campi. 

Das ações que estão em fase de implantação, destacam-se a elaboração do regimento da ProPessoas, a descentralização das atividades de gestão com pessoas nos campi, de acordo com a política da pró-reitoria, além de reuniões mensais com os servidores dessas divisões, o que culminará na efetivação de uma Câmara Técnica de Pessoas.

“Somos uma nova pró-reitoria que sempre terá como objeto o conflito entre os nossos desejos e as inúmeras legislações e normas que regem a gestão das pessoas nas universidades federais. Percebemos que não só os conflitos do desencontro entre as pessoas e as normas estão presentes no nosso dia a dia, mas também aqueles vividos no cotidiano do trabalho dos servidores em várias dimensões e intensidades. Assumimos que os conflitos podem e devem ser entendidos não como problema em si, mas como parte do nosso fazer, da própria gestão, como analisadores do nosso trabalho, da nossa instituição”, afirma Rosemarie.

  Sumário do número 14